Procurador do STJD entra com embargo e quer rever pena de Petros

Leia o post original por blogdoboleiro

Numa atitude considerada rara dentro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, a procuradoria-geral do órgão decidiu entrar com Embargos de Declaração contra a de cisão do Pleno que reduziu a suspensão do meia Petros, do Corinthians, de 180 dias a três jogos.

O procurador geral Paulo Schmitt disse à assessoria de imprensa do STJD que esta decisão de entrar com o embargo (em 10 anos, foram apenas três casos semelhantes) foi tomada porque uma pena “inacreditável de 6 meses” foi reduzida no julgamento do recurso a “ínfimas três partidas”.

Assim, a procuradoria pede a manutenção da primeira punição (180 dias sem jogar) ou, pelo menos, uma suspensão maior em número de jogos.

Detalhe: quando há embargo, o julgamento ou debate é feito somente entre auditores que compõem o Pleno. O clube, seus advogados e até mesmo os procuradores não participam>

Leia a nota oficial do STJD:  

A Procuradoria do STJD entrou nesta segunda (15) com Embargos de Declaração contra a decisão do Pleno em reduzir a pena do atleta Petros de 180 dias para três partidas por atingir o árbitro Raphael Claus em partida do Campeonato Brasileiro.

De acordo com o Procurador Geral, Dr. Paulo Schmitt, a medida visa esclarecer possíveis omissões no julgamento do recurso e buscar uma punição condizente com as provas constantes no processo do Petros.

“Entendemos que a decisão contém omissões, contradições e obscuridades relevantes afinal o relator chegou a absolver o atleta, mesmo diante da clareza das imagens. E essa decisão absolutória inicial acabou provocando uma diminuição final de pena inacreditável de 6 meses para ínfimas 3 partidas. Mesmo que por amor ao debate não se considere um ato próprio de agressão física contra o árbitro, não se pode negar que houve ao menos uma conduta antidesportiva contra ele, o que pela norma internacional (art. 49, alínea “a" do Código Disciplinar da FIFA) o infrator seria punido com um mínimo de 4 partidas. O mais correto, ao nosso ver, é que o atleta seja apenado no rigor que a lei prevê para a sua conduta”, explicou Schmitt.

A interposição de Embargos pela Procuradoria é algo raro e utilizado com muito critério. Nos últimos 10 anos a medida foi realizada em apenas três casos. Segundo Dr. Paulo Schmitt, a decisão do Embargo foi aprovada pelos membros da Procuradoria.

“Esse é um caso que minha equipe de SubProcuradores-Gerais de forma unânime entendeu e deliberou pela interposição. Ficamos surpresos e aturdidos com a decisão, mais que isso, decepcionados e desmotivados. Nos submete a críticas vexatórias mas estamos avaliando alternativas, e os embargos declaratórios com efeitos modificativos, por enquanto, foi um dos caminhos encontrados. Estamos analisando outras medidas”, concluiu.

No documento, a Procuradoria pede que o tribunal se manifeste sobre os pontos omissos levantados no julgamento do recurso do atleta Petros e coloque o caso em mesa para julgamento colegiado, além de reforçar o pedido para manter a condenação da Primeira Comissão Disciplinar que aplicou a suspensão de 180 dias ao jogador do Corinthians.

Se acolhido, o processo deve ter mais um episódio no STJD, porém com debates apenas entre os auditores que compõem o Pleno. Em julgamentos de embargos não há sustentações de clubes e Procuradoria, a não ser que o tribunal assim o decida.