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O que Corinthians contesta em ação por R$ 400 milhões de financiamento

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Em entrevista ao blog, Fabio Trubilhano, novo diretor jurídico do Corinthians, explicou os pontos com os quais o clube discorda na decisão da Justiça Federal-RS, que exige o pagamento antecipado da dívida de R$ 400 milhões referente a financiamento junto ao BNDES. O dinheiro foi obtido via Caixa Econômica Federal para cobrir gastos com a construção do estádio corintiano.

Abaixo, veja os principais temas abordados pelo advogado.

Estratégia

Trubilhano contou que o primeiro passo será apresentar embargos declaratórios contestando alguns procedimentos eventualmente adotados pela juíza Maria Isabel Pezzi Klein. Nessa fase, o objetivo não é questionar o julgamento do mérito. Podem ser abordados, por exemplo, falta de clareza ou omissão em algum ponto da sentença.

“Ainda estamos estudando. Mas uma possibilidade é mostrar que a ação popular pedia a anulação do contrato de financiamento. E ela decidiu pelo pagamento antecipado da dívida. Isso não fazia parte do pedido”, disse o diretor.

O embargo será julgado pela mesma juíza. Se for rejeitado, então, o clube deve recorrer contra a decisão em segunda instância.

Bloqueios e penhoras

A decisão judicial determina que a Caixa Econômica tome providências para ser ressarcida o que leva ao entendimento de que as garantias de pagamento serão executadas. “Mas é preciso ficar claro que não há risco de restrição ao patrimônio do Corinthians antes de recorrermos. Por enquanto, não vai haver bloqueio de nenhuma conta e nem penhora dos terrenos do Parque São Jorge. Houve bloqueio durante o processo, mas foi derrubado antes de eu ser diretor. Nós temos confiança de que vamos reverter a decisão em segunda instância”, declarou Trubilhano.

Risco de a Caixa não receber

Para determinar o pagamento antecipado da dívida por parte de Corinthians, Odebrecht, SPE Arena Itaquera e Jorge Fontes Hereda, ex-presidente da Caixa, a juíza argumenta que houve falta de pagamento do financiamento. Ela também usa os números para sustentar que o modelo de negócios proposto para gerar recursos é ineficiente para quitar a dívida. Até 8 de maio de 2017, de acordo com dados do processo, tinham sido pagos R$ 59,2 milhões. Só que deste montante apenas R$ 14,67 milhões foram para a dívida principal. O restante acabou corroído por juros. A magistrada entende que o banco aceitou repassar o dinheiro diante de uma promessa de receitas futuras projetadas sem consistência.

O diretor jurídico, no entanto, discorda que seja impossível quitar o débito.

“Hoje, não há inadimplência. E com o novo acordo que vamos fazer (mudando condições de pagamento) vai ficar melhor. O fato de tentarmos uma renegociação não significa que pelo modelo atual a dívida é impagável”, afirmou Trubilhano.

SPE

A Juíza entende que Corinthians e Odebrecht criaram a SPE (Sociedade de Propósito Específico) Arena Itaquera numa simulação para receber o dinheiro. Ela entende que a empresa preenche os requisitos para a constituição de uma SPE. Também assegura que a Caixa não poderia financiar R$ 400 milhões para uma empresa com capital de R$ 1 mil.

“Mas acontece que não é o capital da SPE que vai pagar a dívida. Ela vai ser paga com as garantias dadas. O TCU (Tribunal de Contas da União) atestou que as garantias valem mais do que a quantia financiada. Então, não existe risco para a Caixa”, argumentou o diretor corintiano. Ele também sustenta que a SPE foi criada de forma regular.

Concorrência

Outro ponto questionado pela juíza é o fato de a SPE receber dinheiro público e repassar para a Odebrecht que é uma das donas da empresa sem concorrência. Ela defende que a obra fosse feita pela construtora que apresentasse as melhores condições.

“O programa de financiamento usado não prevê licitação. Nenhum dos estádios  financiados precisou fazer. Seguimos as regras do BNDES”, rebateu o diretor jurídico.

Juíza vê indício de fraude e pede mais investigação sobre Arena Corinthians

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Para a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein há indícios de fraude na operação de repasse de R$ 400 milhões do BNDES via Caixa Econômica para a construção da Arena Corinthians que precisam ser investigados por outros órgãos. Ela também pede que os financiamentos feitos às demais arenas da Copa-14 também sejam alvos de investigações.

A afirmação faz parte da decisão judicial que determina que Corinthians, Odebrecht, a SPE Arena S/A e Jorge Fontes Hereda, ex-presidente da Caixa, quitem dívida referente a R$ 400 milhões financiados para o estádio corintiano. O valor do débito deve ser acrescido de juros. A magistrada do Rio Grande do Sul determina que a Caixa tome todas as providências para ser ressarcida. Vale lembrar que uma série de garantias foi dada para o pagamento. Entre elas, estão dois terrenos em que fica o Parque São Jorge, sede do Corinthians. O contrato prevê que a área pode ser hipotecada pela Caixa em caso de inadimplência.

As partes envolvidas negam irregularidades e vão recorrer da decisão (leia as notas de Odebrecht e Corinthians no final do post).

Em trecho da decisão, a juíza diz que detectou na operação “a existência de fortes indícios de práticas fraudulentas feitas sob a aparência de uma contratação formalizada. Tais evidências e indícios, no entanto, deverão – e assim espero – ser devidamente investigados pelas autoridades competentes para o combate à macrocriminalidade.  As autoridades competentes (MPF, TCU), Polícia Federal, por certo, não se restringirão às irregularidades relativas a esta contratação (referente à Arena Corinthians), mas de todo o programa governamental denominado BNDES PróCopa Arenas 2014”.

Ela explica que outras instituições devem fazer as novas investigações, pois elas extrapolariam o objeto da ação popular em questão.

Uma das irregularidades apontadas por Maria Isabel no caso do estádio alvinegro é a falta de licitação para definir a construtora que faria a obra. A juíza argumenta que a Odebrecht já tinha construído boa parte da arena quando o financiamento foi liberado. Por meio de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) o dinheiro acabou beneficiando a Odebrecht, que recuperou parte dos seus gastos com a obra e criou a empresa com o Corinthians.

“Nessa linha, se acaso fosse possível imaginar uma política pública que justificasse financiamentos para construções ou reformas de estádios de futebol pertencentes às empresas privadas, o mínimo que deveria ter sido respeitado seria um amplo certame que identificasse quais seriam as construtoras e empreiteiras que se habilitariam com as melhores propostas”, afirma trecho da decisão judicial. A magistrada também argumenta que o que ocorreu na preparação para a Copa foi um direcionamento  para determinadas construtoras. No caso da arena corintiana, para a Odebrecht.

Ela ainda sustenta que a empresa criada não é de fato uma SPE. Ou seja, teria havido apenas uma simulação para conseguir o financiamento sem garantias concretas de que a Caixa receberia o dinheiro. Maria  Isabel usa úmeros para defender que o modelo de negócio não era viável. De acordo com informação constante no processo, em 8 de maio de 2017, tinham sido pagos cerca de R$ 59,2 milhões dos R$ 400 milhões. Dessa verba, R$ 14,69 milhões foram usados na dívida principal e o restante para quitar juros.

O período de inadimplência de Corinthians e Odebrecht em relação ao financiamento também faz parte da argumentação.

Abaixo, veja as notas enviadas ao blog por Corinthians e Odebrecht sobre a decisão.

“O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e a regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaca-se que o próprio banco repassador, Caixa Econômica Federal, e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância”.

 

“A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do programa Pró Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão.”

 

 

Contrato de 5 anos é caminho para Ganso voltar ao país e combater prejuízo

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Faz cerca de uma semana que Paulo Henrique Ganso espera o Sevilla responder à sua proposta de rescindir contrato em troca de desistir de receber pouco menos de 12 milhões de euros (aproximadamente R$ 48,4 milhões) a que teria direito por mais três anos e meio de contrato. Segundo o estafe do atleta, a direção da equipe espanhola ainda não deu uma posição ao meia.

A demora trava os eventuais interessados no brasileiro. Com a expectativa de que ele acerte sua liberação, ninguém deve apresentar oferta agora, pois isso significaria ter gastos com o Sevilla. O roteiro traçado pelos que monitoram o atleta é aguardar a liberação para negociar diretamente com ele.

Os principais mercados europeus estão fechados para transferências agora. Assim, é boa a possibilidade de Ganso voltar ao Brasil, o que incialmente ele descartava. O São Paulo tem interesse em repatriar seu ex-jogador. Chegou a fazer consultas ao representante dele, Pepe Dioguardi, no final do ano passado, mas o cenário naquele momento não era propício para a negociação.

Para isso acontecer, o estafe do meio-campista avalia que será necessário o interessado apresentar um contrato longo, de preferência por cinco anos. Quanto mais tempo de compromisso, maior será a chance de Paulo Henrique recuperar ou minimizar o dinheiro que ganharia até o fim de seu vínculo com o Sevilla.

Para se ter uma noção de quanto Ganso teria que receber no Brasil para compensar o que ele deixaria de ganhar no Sevilla, um contrato por cinco temporadas precisaria render aproximadamente R$ 9,68 milhões anuais ou R$ 806,6 mil mensais. Vale lembrar que luvas e outras bonificações poderiam ser diluídas no pagamento feito por mês. Não se pode descartar a hipótese de ele aceitar embolsar menos do que na Europa.

Em termos comparativos, se Lucas Lima cumprir os cinco anos de contrato que assinou com o Palmeiras, o alviverde vai gastar entre luvas e salários cerca de R$ 57 milhões, como mostrou o UOL Esporte.

A permanência de Ganso no Sevilla é considerada remota pelo estafe dele. O agente do meia deixou claro para a diretoria que o atleta não tem interesse em continuar no clube. Ele está descontente por avaliar que mesmo tendo bons desempenhos quando entra no time não recebe mais oportunidades.

Opinião: Neymar perde para Cristiano Ronaldo e Marcelo

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Quase se falou só do duelo Cristiano Ronaldo x Neymar antes do confronto entre Real Madrid e PSG nesta quarta, na Espanha. Os dois tinham atuação discreta até o português marcar seu segundo gol e colocar 2 a 1 para o time da casa no placar. Em seguida, Marcelo foi premiado por sua bela atuação fazendo 3 a 1.

Pouco comentado antes do jogo, o lateral brasileiro jogou mais do que Neymar e atuou tão bem quanto Cristiano Ronaldo, na opinião deste blogueiro. Não que o atacante da seleção de Tite tenha atuado mal. Só que ele não foi capaz de desequilibar para o PSG, que dominou o adversário no segundo tempo. Coletivamente, os franceses jogaram mais. Só perderam e levaram uma desvantagem incômoda para o jogo em Paris na individualidade. Cristiano Ronaldo e Marcelo fizeram mais diferença do que toda a força de conjunto francesa.

Agora resta a Neymar tentar desequilibrar a partida decisiva em Paris. E nem precisa pintar e bordar em campo para isso. Pode ser discreto como seu rival português foi no primeiro jogo do mata-mata na Champeions League, desde que seja decisivo.

Opinião: Neymar perde para Cristiano Ronaldo e Marcelo

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Quase se falou só do duelo Cristiano Ronaldo x Neymar antes do confronto entre Real Madrid e PSG nesta quarta, na Espanha. Os dois tinham atuação discreta até o português marcar seu segundo gol e colocar 2 a 1 para o time da casa no placar. Em seguida, Marcelo foi premiado por sua bela atuação fazendo 3 a 1.

Pouco comentado antes do jogo, o lateral brasileiro jogou mais do que Neymar e atuou tão bem quanto Cristiano Ronaldo, na opinião deste blogueiro. Não que o atacante da seleção de Tite tenha atuado mal. Só que ele não foi capaz de desequilibar para o PSG, que dominou o adversário no segundo tempo. Coletivamente, os franceses jogaram mais. Só perderam e levaram uma desvantagem incômoda para o jogo em Paris na individualidade. Cristiano Ronaldo e Marcelo fizeram mais diferença do que toda a força de conjunto francesa.

Agora resta a Neymar tentar desequilibrar a partida decisiva em Paris. E nem precisa pintar e bordar em campo para isso. Pode ser discreto como seu rival português foi no primeiro jogo do mata-mata na Champeions League, desde que seja decisivo.

Treino nas férias e papo com Roger ajudaram Felipe Melo a evoluir

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Felipe Melo (esq.) recebe faixa de capitão em jogo do Palmeiras (Cesar Greco/Ag. Palmeiras/Divulgação)

A boa fase de Felipe Melo no Palmeiras começou a ser construída ainda nas férias. Gente próxima ao jogador aponta treinos feitos durante os dias de folga entre os principais motivos para a evolução do volante.

Por conta da preparação antes da temporada, ele se apresentou ao clube num patamar físico já elevado, segundo quem convive com o jogador. A avaliação é de que condição física foi fundamental para o voante começar o ano bem.

Ainda no início dos trabalhos no clube neste ano, outro fato ajudou Felipe, segundo interlocutor do meio-campista: uma conversa com Roger Machado. De acordo com essa versão, o treinador explicou a importância que o volante teria para o time e falou da confiança depositada nele pelo treinador.

Em 2017, o ex-jogador da seleção brasileira sofreu enquanto Cuca estava no comando do alviverde. O técnico acreditava que ele não se encaixava sem seu esquema tático. Os dois romperam e o atleta chegou a ser afastado da equipe.

No novo cenário, Felipe tem tido sequência de jogos, condição também apontada pelo entorno do volante como importante para sua evolução.

Já o jogador destacou em recente entrevista coletiva que a grande mudança em relação ao ano passado está no fato de ele falar menos, evitando polêmicas.

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Opinião: Andrés usa bola de segurança ao contratar Ralf

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Na primeira contratação na nova era de Andrés Sanchez na presidência, o Corinthians optou por uma bola de segurança ao trazer Ralf.

Não que seja certeza que o volante terá o mesmo sucesso de sua passagem anterior, quando foi um dos mais importantes jogadores nas conquistas da Libertadores e do Mundial de Clubes em 2012. Pelo contrário, será natural uma queda física provocada pelo passar dos anos, o que pode comprometer o desempenho do “cão bravo”.

A segurança, nesse caso, vem, na opinião deste blogueiro, da confiança em que ao contratar Ralf a diretoria estaria agradando a torcida. Se a sintonia com os torcedores é importante para todo presidente do clube, imagine para quem sofreu tentativa de agressão por parte de alguns torcedores em sua posse?

Era importante para Andrés trazer um reforço simpático à torcida. Claro que não é só isso. Ainda se não for o mesmo de outrora, a tendência é que Ralf seja útil ao time. É difícil imaginar que ele não vá ser pelo menos um bom reserva.

A julgar pelo histórico de Sanchez, responsável por colocar Ronaldo e Roberto Carlos no Parque São Jorge, é possível imaginar ainda uma contratação mais impactante para o ataque. O bom relacionamento dele com os empresários Giuliano Bertolucci e Kia Joorabchian pode ajudar nessa missão.

Tentativa de agressão a Andrés atrapalhou conferência de votos em eleição

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Fiscais da candidatura de Antonio Roque Citadini, terceiro colocado na eleição corintiana, apontam o sumiço de uma urna com os comprovantes de votação pouco depois do final do pleito. O material seria usado para conferir se o número de votos registrado na apuração eletrônica era igual ao de comprovantes em papel. O problema faz parte de uma lista de supostas irregularidades indicadas pelo estafe do opositor que deve interpelar a Telemeeting Brasil, responsável pelo sistema eletrônico de votação.

Procurado pelo blog, Andrea Mosiici, diretor da Telemeeting, disse que a urna com os comprovantes foi retirada do local de votação antes da conferência por causa do tumulto provocado por torcedores que invadiram o ginásio e tentaram agredir Andrés Sanchez, eleito presidente. A medida visou preservar o material, segundo ele. “A conferência foi feita, não da maneira que queríamos por causa daquela confusão, mas foi feita sem problemas”, afirmou Mosiici.

O estafe de Citadini não fala abertamente em manipulação para favorecer um determinado candidato, mas alega ter elementos para afirmar que o sistema utilizado era frágil e vulnerável. O diretor da Telemeeting, porém, nega a possibilidade de violações.

Além de Citadini, a equipe de Paulo Garcia, segundo colocado na eleição, também aponta supostas irregularidades. O candidato entrou com uma ação criminal na Justiça contra a Telemeeting.

 

Opinião: eleição mostra que Corinthians é maior adversário dele mesmo

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Os problemas envolvendo a eleição presidencial corintiana ilustram de maneira exemplar como muitas vezes em sua história o Corinthians teve ele mesmo como seu principal adversário. Interesses pessoais ou de grupos políticos são colocados acima do que é melhor para o clube, que sangra.

As lambanças na eleição geraram pelo menos seis ações na Justiça, além de uma representação no Ministério Público e outra na receita federal. O alvinegro sai do processo eleitoral com a imagem abalada e até sem saber se o resultado anunciado na votação corresponde à realidade. O clima de desconfiança em nada ajuda uma instituição que busca patrocinadores e tem uma dívida superior a R$ 1 bilhão pela construção de seu estádio para pagar.

Os problemas começaram com a injustificável decisão da diretoria de dar desconto de 50% para os associados inadimplentes regularizarem suas situações. A promoção foi cancelada pela comissão eleitoral com o argumento de que o estatuto veta qualquer tipo de anistia a partir de 12 meses antes da eleição. A correria de candidatos para colocar associados em dia foi vista pela comissão como tentativa de compra de votos. Mais um tiro na imagem corintiana.

O mau cheiro aumentou com o envolvimento do empresário Carlos Leite no episódio. Como revelou o blog, recibo de devolução de dinheiro indica que ele enviou R$ 200 mil para o clube quitar taxas de sócios inadimplentes. A comissão eleitoral enviou a papelada da operação para Ministério Público e Receita Federal.

O golpe de misericórdia veio com as suspeitas de que irregularidades no sistema de votação podem ter adulterado o resultado do pleito. Paulo Garcia acionou na Justiça a Telemeeting Brasil, responsável pelas urnas eletrônicas alegando irregularidades. A empresa nega a possibilidade de ter havido manipulação do resultado.

Segundo colocado na eleição, Garcia não deve ser condenado pelo corintiano por ter recolocado o clube num noticiário indesejado. Ele está certo em buscar a Justiça se acredita ter sido prejudicado. Errados estão todos os que contribuíram para o lamaçal que cobriu a eleição. O dono da Kalunga tem sua parcela de culpa por ter financiado o pagamento de taxas para sócios inadimplentes.

O conjunto da obra eleitoral mostra que ninguém prejudica mais o Corinthians do que diretores, conselheiros e sócios que contribuem para fazer o clube passar vergonha. Nem o mais maldoso dos palmeirenses seria tão eficiente na missão de fazer mal ao alvinegro.

Suspeita em eleição coloca em xeque plano de Andrés para imagem corintiana

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Durante sua campanha para voltar à presidência do Corinthians, Andrés Sanchez colocou como importante meta resgatar a credibilidade do clube, abalada na opinião dele. A estratégia é gerar notícias positivas que ajudem a atrair patrocinadores a fim de aumentar as receitas do clube. Porém, logo na primeira semana de trabalho da nova diretoria, esse plano foi colocado em xeque com ação proposta na Justiça pelo opositor Paulo Garcia. Segundo candidato mais votado, ele acionou criminalmente a Telemeeting Brasil, empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas no pleito, alegando irregularidades que podem ter alterado o resultado.

Assim, diferentemente do que Andrés planejava, o Corinthians voltou a ficar exposto no noticiário de forma desconfortável. Há na diretoria quem entenda que a suspeita na eleição possa afastar potenciais patrocinadores.

“Toda ruptura da ordem desagradará a classe empresarial. Mas você provando que é mera dor de cotovelo (de quem perdeu a eleição), a situação reverte e bola pra frente”, disse Luis Paulo Rosenberg, diretor de marketing corintiano ao blog. Ele respondia se o fato de a eleição ter sido colocada sob suspeita atrapalha seu trabalho no clube.

Um dos maiores desafios do dirigente é negociar os naming rights da Arena Corinthians. A avaliação de dirigentes é de que notícias sobre supostas falhas na construção e obras que não teriam sido realizadas pela Odebrecht prejudicaram a comercialização até aqui. As informações sobre o clube ter dificuldade para quitar o financiamento de R$ 400 milhões junto ao BNDES para bancar parte da construção também entram no pacote. A construtora alega ter cumprido o contrato na íntegra.

Nos próximos dias, mais barulho deve ser feito por conta da suspeita na eleição corintiana. Antonio Roque Citadini, terceiro colocado na votação, espera a conclusão de um laudo feito por sua equipe sobre o pleito para decidir se também aciona a Telemeeting judicialmente. A empresa nega irregularidades e possibilidade de manipulação do resultado.