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Opinião: caso de chilenos confirma reação tardia do Estado contra brigões

Leia o post original por Perrone

O episódio envolvendo torcedores da Universidad de Chile presos em São Paulo confirma a reação das autoridades de segurança pública e justiça brasileiras na guerra contra a violência nos estádios. Porém, reafirma que por muito tempo o Estado foi inerte, pois tudo feito agora poderia ter sido realizado antes.

As prisões, o estabelecimento de fianças compatíveis com o ocorrido na Arena Corinthians e a exigência de que os torcedores não deixem o país até o fim do processo em que são acusados de crimes como lesão corporal, dano qualificado, causar tumulto e associação criminosa são recados duros para torcedores de outros países que vierem ao Brasil.

Mensagem semelhante já vinha sendo dada a membros de organizadas de torcidas do Brasil, que nos últimos tempos têm sido identificados e punidos como nunca.

Exemplos não faltam, como os dos corintianos presos após briga com a PM no Maracanã ou o dos são-paulinos que não podem chegar perto do CT do clube, invadido por eles, apesar de já estarem liberados para frequentar estádios.

Acusações de excesso de policiais militares, que não podem se comportar como torcedores violentos fardados e nem prender inocentes, sobram, de novo, como aconteceu no episódio dos alvinegros paulistas no Rio. Elas precisam ser investigadas com rigor, mas não mudam a sensação de que, enfim, desordeiros vão pensar duas vezes antes de promover arruaça e colocar em risco a segurança de quem só quer torcer por seu time.

Aos poucos, esses caras começam a entender que o que eles estranhamente chamam de romantismo (sair na porrada com rivais e policiais) é terror para quase todo mundo e cada vez mais vão passar vontade ou encarar a Justiça.

A clara sensação de melhora, porém, não cala a incômoda pergunta: por que não jogaram duro com os brigões antes?

 

É tapetão!

Leia o post original por Rica Perrone

Vou escrever antes para que após a decisão da LIESA não pareça um “deboche” menos ainda um “chororô”.  É preciso entendimento para julgar as coisas, ética para saber perder quando se perdeu de fato e humildade quando a justiça não está a seu favor. A justiça é algo que todos nós pregamos desde que não …

Justiça libera são-paulinos acusados de invadir CT para irem a jogos

Leia o post original por Perrone

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a decisão que proibia determinados integrantes de torcidas organizadas são-paulinas de comparecerem aos jogos do time. Eles tinham sido barrados por participarem da invasão ao CT do clube em agosto do ano passado.

O pedido de revogação, foi feito pelos advogados e pelo Ministério Público, que denunciara os torcedores, sob a alegação de que eles vinham cumprindo todas as medidas restritivas impostas e colaborando com a Justiça, além de as uniformizadas não terem se envolvido em novas confusões.

A publicação da decisão no Diário Oficial nesta quarta cita os réus Ricardo Barbosa Alves Maia, André da Silva Azevedo, Alessandro Oliveira Santana, Alan Aquino de Souza e outros que não tiveram seus nomes divulgados. Assim, não especifica o caso de Henrique Gomes, o Baby, presidente da Independente que foi preso em janeiro por ir a um jogo do clube na Copa São Paulo de Juniores e solto por meio de habeas corpus. Doze são-paulinos estão envolvidos no processo.

Apesar de permitir aos torcedores que compareçam às partidas, o juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, do Anexo de Defesa do Torcedor, manteve a proibição de o grupo ter contato com jogadores, funcionários e dirigentes do São Paulo. Os réus também continuam proibidos de deixar a cidade sem autorização da Justiça enquanto durar o processo.

Justiça nega pedido de Valdivia para penhorar faturamento do Palmeiras

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Colaborou Pedro Lopes, do UOL em São Paulo

Valdivia e Palmeiras duelam na Justiça sobre o que será penhorado como garantia de pagamento de uma dívida cobrada pela empresa do jogador. São R$ 116.819,30 a título de comissão pela intermediação da contratação do próprio atleta.

O alviverde ofereceu a penhora de um imóvel, que foi rejeitado pelo chileno. A rejeição foi acolhida pela  justiça sob a alegação de o dinheiro é o primeiro bem na ordem legal. Por sua vez, o jogador tentou penhorar o faturamento do clube, medida que foi considerada extremada, sendo rejeitada pela justiça no último dia 24. Porém, ele deve tentar a penhora online, bloqueando o valor diretamente nas contas do clube.

Três dias antes dessa decisão, foi publicada no Diário Oficial de São Paulo outra que frustrava um pedido de liminar pelo Palmeiras, sem detalhes do que era pretendido pelo clube. Na ocasião, também ficou anotado que o alviverde não apresentou o registro de imóvel ofertado para penhora, o que impossibilitava a análise de seu valor.

 

Podcast: Torcida única no RJ

Leia o post original por Rica Perrone

Justiça mostra sua incompetência e pune o alvo mais frágil O problema é o futebol? Assine o Podcast pelo feed:  http://feeds.soundcloud.com/users/soundcloud:users:46195801/sounds.rss Ou pelo Itunes: https://itunes.apple.com/br/podcast/podcast-do-rica-perrone/id1167622638?mt=2

Justiça condena União a indenizar Neymar e seus pais por vazamento de dados

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Em decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, a União foi condenada a indenizar Neymar e seus pais pelo vazamento de dados protegidos por sigilo fiscal por parte da Receita Federal. As informações fazem parte de processo administrativo contra eles. Por danos extrapatrimoniais, o atacante tem direito a receber R$ 80 mil. Seu pai e sua mãe, Nadine Gonçalves,devem ser indenizados em R$ 50 mil cada. Cabe recurso.

A sentença, proferida na última quarta, diz ainda que a União está condenada indenizar a Neymar Sport e Marketing, liderada por Neymar pai, em quantia que ainda será apurada “em razão dos prejuízos financeiros advindos da matéria ‘Receita do Rio considera Neymar culpado por sonegação e fraude’”, publicada no site da Folha de S.Paulo em março. Para ser ressarcida pela União, a empresa, no entanto, ainda terá que provar o tamanho do prejuízo provocado à imagem do atacante.

Dos cofres públicos devem sair mais R$ 18 mil para o pagamento de custas e honorários advocatícios. O juiz Eduardo S. Rocha Penteado também determina o pagamento de R$ 10 mil para cada um dos três integrantes da família Neymar por cada novo vazamento que eventualmente seja demonstrado em liquidação de sentença.

O juiz entendeu que houve divulgação de dados sigilosos porque, no processo de pedido de indenização com antecipação de tutela, foi anexada uma troca de mensagens por celular em 16 de março deste ano entre repórter da Folha de S.Paulo e um dos advogados de Neymar. Numa delas, o defensor do jogador recebe a cópia de uma decisão administrativa da Receita Federal que condenava os Neymar por negócios supostamente simulados e fraudulentos, crimes negados por eles.

Acontece que o atacante e seus pais mostraram no processo que só foram intimados da decisão da Receita um dia depois de terem sido procurados pelo jornal. De acordo com o juiz, como a família Neymar ainda não tinha sido intimada quando seu advogado foi indagado pela reportagem, a decisão estava protegida por sigilo fiscal. Ela tratava de valores de imposto de renda de pessoa física (do jogador) supostamente sonegados.

“Vê-se, às claras, que a repórter obteve ciência da decisão administrativa antes da intimação oficial dos autores pela Receita Federal do Brasil, o que demonstra o vazamento de informações acobertadas por sigilo e, por conseguinte, o dever de indenizar”, afirma Penteado em sua decisão.

Ao se defender no processo, a União alegou que os dados divulgados pela imprensa sobre o caso são públicos e referentes a outro processo, não ao mencionado pelos advogados de Neymar na ação. Afirmou também que divulgação pública dos dados de jogador do Barcelona não foi feita por ela. Porém, a tese foi rechaçada pelo juiz.

Abaixo, leia trechos da decisão.

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Presidente de conselho do Corinthians atua para clube processar Odebrecht

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Guilherme Gonçalves Strenger, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, pedirá para Roberto de Andrade abrir pelo menos dois processos na Justiça contra a Odebrecht. Um seria de obrigação de fazer, para obrigar a construtora a realizar obras que estariam previstas em contrato mas não teriam sido feitas na arena corintiana. O outro seria para forçar a empresa a apresentar todos os documentos exigidos pelos responsáveis por uma auditoria contratada pelo alvinegro para checar se o contrato foi cumprido. Membros da comissão formada por conselheiros para acompanhar a auditoria afirmam que a Odebrecht tem dificultado a entrega de papéis pedidos. Ele ainda indica que uma terceira ação, esta para a revisão do valor a ser pago pelo clube pela construção, pode ser necessária, dependendo do que ficar comprovado.

“Vou conversar com o presidente. Caso ele me diga que não pretende entrar com a ação, direi a ele que vou levar o caso para o conselho decidir se o clube deve processar a Odebrecht. Entendo que o conselho tem poder para determinar que a direção entre na Justiça”, afirmou Strenger ao blog.

“O ideal é sempre resolver as coisas amigavelmente, mas o tempo dado para Odebrecht concluir as obras e apresentar os documentos já passou do razoável. Criei uma comissão para acompanhar a auditoria faz cinco meses, e ela ainda não acabou. Acho que a Odebrecht tem tantos problemas que o Corinthians é o menor dos problemas dela, talvez por isso não se importe tanto. Mas a Odebrecht é o maior dos nossos problemas, então temos que ‘judicializar’ o caso”, disse Strenger.

A Odebrecht considera a arena concluída desde de setembro de 2015. Já a diretoria do clube tem afirmado que a auditoria vai apontar se tudo o que estava previsto no contrato foi feito e que irá descontar do preço cobrado pela construtora o que eventualmente faltar ou precisar ser refeito.

Em outubro de 2015, pouco depois de a construtora dar a obra por encerrada, o blog mostrou que Anibal Coutinho, arquiteto responsável pelo projeto da arena, considerava o estádio acabado. No mês passado, o blog publicou que Coutinho, em setembro de 2015, enviou e-mail para Andrade e Andrés Sanchez apontando que apesar de a Odebrecht considerar a arena pronta, faltavam serem executadas partes do projeto arquitetônico avaliadas em mais de R$ 85 milhões”.

Odebrecht diz que respeitou o contrato

Procurada pelo blog para comentar a intenção do presidente do conselho corintiano de que o clube processe a construtora, a Odebrecht enviou por meio de sua assessoria de imprensa a nota publicada abaixo.

“A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) concluiu em 30 de setembro de 2015 as obras de acabamento do Centro de Convenções da Arena Corinthians, finalizando assim os trabalhos que ficaram dentro do valor contratual acordado com o Sport Club Corinthians Paulista, de R$ 985 milhões. O Escopo das obras foi estabelecido de comum acordo com o SCCP ao longo da construção, respeitando os ajustes ou modificações de especificações previstas no contrato”.

 A empresa, porém, não comentou a informação de que estaria dificultando a entrega de documentos para os responsáveis pela auditoria na obra.

No entender de Strenger, a verificação é importante não só para checar se o contrato foi cumprido, mas também para avaliar as condições de segurança na arena, que sofreu com infiltrações, queda de forro, vazamento de água e descolamento de placas de granito.

“A Odebrecht diz que o estádio é seguro, mas será que podemos confiar? E se acontece algum acidente lá? Por isso precisamos de uma vistoria. Uma ação pode ajudar porque na Justiça a construtora vai ser obrigada a dar respostas”, disse Strenger.

 

 

Justiça determina que Palmeiras pague dívida com empresa de Valdivia

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Na última quarta (19), a 4ª Vara Cível de São Paulo deu três dias para o Palmeiras pagar dívida de R$ 166.819,30 com a Jorge Luis Valdivia Toro ME, microempresa do chileno Valdivia. O prazo começa a contar a partir do momento em que o Palmeiras for citado, o que não havia acontecido ontem.

A decisão também determina que seja feita penhora caso o pagamento não seja efetuado no prazo estabelecido.

No último dia 10, como mostrou o UOL Esporte,  a empresa entrou com a ação para cobrar comissão referente à intermediação da contratação de Valdivia em 2010. Apesar de a empresa estar no nome do jogador, quem costuma cuidar das negociações é o pai dele, Luis Valdivia.

Na ocasião ficou acordado que o clube pagaria comissão de R$ 1.840.000 em dez vezes. A alegação é de que só foram quitadas duas parcelas. Para receber o restante, a empresa aceitou um acordo pelo qual o alviverde pagaria 18 parcelas de R$ 81,7 mil.

No processo, o escritório de advocacia que representa Valdiva alega que já na primeira parcela, vencida em setembro de 2012, não recebeu o combinado. A ação atual é só para a cobrança desta prestação. “Ressalva a Exequente que o valor exequendo é parte do débito da Executada, advindo do contrato noticiado na presente (apenas da primeira parcela, que com juros chega a R$ 166,8 mil), sendo que o saldo devedor será objeto de nova ação”, diz trecho das alegações iniciais da empresa no processo.

Abaixo, a íntegra da decisão.

Reprodução

 

 

Trecho da ação proposta pela empresa de Valdivia

Trecho da ação proposta pela empresa de Valdivia

 

 

 

 

Trecho de mudança feita em contrato para que o Palmeiras quitasse dívida

Trecho de mudança feita em contrato para que o Palmeiras quitasse dívida

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São Paulo vai indagar ator na Justiça sobre quem é vagabundo

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A diretoria do São Paulo procura um advogado criminalista para questionar o ator Henri Castelli na Justiça sobre declarações dadas por ele contra os dirigentes são-paulinos.

Ao convocar torcedores para o protesto que terminou em invasão ao CT tricolor, roubos e agressões a jogadores no último sábado, Castelli se dirigiu à torcida da seguinte forma: “Você que há mais de dez anos vem sofrendo com a corrupção dentro da diretoria do São Paulo, com a incompetência desse bando de safado, vagabundo que usa o clube para se promover”.

A ideia é fazer indagações como quem são os safados e vagabundos citados por ele, quem praticou a corrupção mencionada e se ele tem provas contra os dirigentes que acusa. Dependendo das argumentações de Castelli, a diretoria o processará por difamação.

Também foi estudada a possibilidade de enquadrar o ator no estatuto do torcedor por supostamente incitar a violência. Esse crime prevê pena de um a dois anos de reclusão e multa. Porém, a hipótese perdeu força. O entendimento é de que seria difícil provar que ele incitou os torcedores a agirem de maneira violenta.

Em outra frente, a diretoria trabalha para que o comportamento de Castelli, sócio do clube, seja julgado pela comissão de ética da área social do clube. A letra b do artigo 27 do estatuto tricolor diz que o sócio deve respeitar os conselheiros, diretores e associados. Quem ferir a regra pode ser advertido, suspenso ou eliminado do quadro associativo.

O blog não conseguiu falar com o ator. Porém, em entrevista para a Rádio Jovem Pan, ele se disse surpreso com a possibilidade de ser processado, chamou a manifestação dos torcedores de legítima e justa e ainda se disse envergonhado com a reação da direção.