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Promotor vê manobra ardilosa da CBF para reduzir poder de clubes

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Para o promotor Rodrigo Terra, do Ministério Público do Rio, a CBF adotou “manobra ardilosa para reduzir o poder de participação dos clubes e consequentemente dos torcedores na gestão do desporto”. A afirmação está escrita na ação civil pública proposta por ele contra a confederação. Por meio dela, o MP pede a anulação da assembleia feita em março sem a presença das agremiações. A reunião deu peso maior de voto para as confederações na eleição presidencial da entidade. Também é solicitado, primeiro liminarmente e depois definitivamente, o afastamento de todos os diretores. Um interventor seria nomeado pela Justiça para conduzir novas eleições. A CBF nega irregularidades.

Terra também quer que a entidade presidida por Marco Polo Del Nero seja condenada a pagar R$ 100 mil para compensar dano moral coletivo sofrido por torcedores consumidores. O dinheiro seria repassado ao fundo de reconstituição de bens lesados.

Em outro trecho da ação, revelada pelo UOL, Terra declara que “foi violando o princípio da transparência e da boa-fé que a entidade ré realizou assembleia, que sem contar com o colégio eleitoral obrigatório (faltaram os clubes), sequer convocado, viabilizou a perpetuação da atual direção no poder”.

Na ocasião, a CBF convocou apenas as federações alegando se tratar de reunião administrativa. Porém, alterou as regras eleitorais dando peso três para os votos das entidades estaduais, dois para os dos times da Série A e um para os das equipes da segunda divisão. Antes só votavam federações e clubes da elite.

Golpe

Pelo novo formato, as federações passam a ter 80 votos contra 60 dos clubes. De acordo com o promotor, a manobra impede a alternância de poder na confederação, já que os clubes jamais serão maioria diante das federações. Ele lembra que as entidades estaduais têm histórico de atender aos desejos da CBF.

Segundo Terra, a manobra foi “um verdadeiro golpe na transparência e na boa fé, que devem animar a atuação dos fornecedores de serviço”, no caso a confederação.

Ele também rebate argumento apresentado pela confederação durante o inquérito alegando que o fato de os clubes não terem questionado formalmente o procedimento de convocação e as mudanças estatutárias prova que não houve irregularidade. Os protestos foram apenas verbais. Para o promotor, é irrelevante existir ou não questionamento sobre a lisura da assembleia.

A ação teve origem em representação do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sobre o tema.

Autonomia da CBF

O membro do MP ainda sustenta que sua ação não fere a autonomia de uma entidade privada. “Não há autonomia para a prática de ilegalidade”, escreveu ele. Terra também explica que pretende anular um ato que feriu o Estatuto do Torcedor, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Pelé e a Constituição. O objetivo é fazer valer a participação do consumidor (torcedor) na gestão do esporte por meio dos clubes ao qual são associados. Toda sua argumentação leva em conta que a CBF é prestadora de serviços e que os torcedores são consumidores. Assim, o Ministério Público está no seu papel de regular essa relação.

Outro lado

Por sua vez, a confederação emitiu nota nesta segunda na qual dizia reafirmar sua absoluta convicção de que a convocação e as decisões tomadas na assembleia obedeceram a todos os procedimentos previstos em lei. “Opinião avalizada por pareceres de alguns dos juristas mais importantes deste país”. Disse ainda reiterar sua tranquilidade em relação à tramitação do processo e à decisão do poder judiciário. Até então, a entidade não tinha sido notificada sobre a ação.

MP pede que SPFC e FPF paguem R$ 8,2 milhões por acidente no Morumbi

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São Paulo e Federação Paulista de Futebol são alvos de uma ação civil pública proposta pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos (Habitação e Urbanismo) por conta da queda de torcedores no Morumbi provocada pelo rompimento de uma grade em 2016. Ele pede que clube e FPF sejam condenados a pagar solidariamente indenização por danos sociais igual ao dobro da receita bruta gerada pela partida entre o time paulista e o Atlético-MG em 11 de maio do ano passado, quando aconteceu o acidente. A arrecadação com a venda de ingressos foi de R$ 4,1 milhões.

O MP teve negado em primeira instância, no dia 18 de abril, pedido de interdição do Morumbi por meio de liminar até que São Paulo e federação apresentassem laudos comprovando que o estádio oferece segurança aos torcedores.

A segunda Vara Cível da capital paulista entendeu que não havia provas de que as partes não tinham tomado providências em relação à segurança do local e determinou que elas se manifestassem.

Caso a justiça conceda o pagamento de indenização por dano social (quando há lesão ao bem-estar coletivo), o valor irá para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

O promotor também pede que São Paulo e FPF indenizem todos os torcedores que caíram de um dos setores do Morumbi no dia do acidente por danos materiais e morais sofridos, mas não estipula o valor. Pelo menos três entraram com ações individuais contra o clube. Foram cerca de 30 envolvidos.

Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, juiz responsável pelo caso, pediu que o promotor justificasse a inclusão da federação como ré, pois o estádio pertence ao São Paulo. Entre os motivos, ele alegou que a entidade tinha à sua disposição um laudo técnico demonstrando existir problemas de segurança no Cícero Pompeu de Toledo e deixou de tomar providências. Na inicial, o promotor já havia citado laudo de vistoria de engenharia feito no Morumbi em 2015 por um engenheiro civil e disponível no site da FPF que apontava irregularidades em guarda-corpos semelhantes ao que se rompeu no acidente mas em outro setor do estádio.

Procurado pelo blog, o departamento de comunicação da FPF emitiu a seguinte nota:

“A federação Paulista de Futebol Interdita ou libera estádios com base única e exclusivamente nos laudos técnicos elaborados pelas autoridades competentes, como de PM, engenheiros responsáveis e do Corpo de Bombeiros. No caso do estádio do Morumbi, todos os laudos emitidos pelas autoridades à época do acidente autorizavam o estádio para a realização de jogos com a liberação total do espaço”.

Por sua vez, a assessoria de imprensa do São Paulo disse que o clube ainda não havia sido citado pela Justiça e por isso não se manifestaria. Porém, listou uma série de medidas tomadas após o acidente, como a instalação de hastes adicionais nos guarda-corpos e reforçou todas as estruturas, chumbando as hastes no concreto e garantido que elas fossem devidamente enterradas. A queda de torcedores aconteceu após o rompimento de um guarda-corpo que havia sido soldado.

Promotor dá prazo para FPF implementar identificação biométrica em estádios

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O promotor Marcelo Camargo Milani (Patrimônio Público e Social) enviou na última sexta-feira (12) recomendação administrativa para o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, no sentido de que em até 30 dias a entidade elabore um projeto e que em 90 dias comece a implementar sistema de identificação biométrica nos estádios do Estado.

Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público vai entrar com uma ação na Justiça pedindo a destituição de Reinaldo sob a alegação de ferir o estatuto do torcedor. No documento, Milani lembra ser a prevenção da violência relacionada a esportes responsabilidade de federações, poder público e clubes e que o descumprimento das regras pode “ensejar como sanção até mesmo a destituição de seu dirigentes”.

“Ele (Reinaldo) vai ser obrigado a cumprir (as medidas propostas). Pelo bem ou nas barras do tribunal”, declarou o promotor ao blog.

 Procurado, o departamento de comunicação da FPF afirmou que ainda não tinha recebido a recomendação do promotor.

Milani pede que instalação do sistema de identificação digital comece pelos estádios de Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, Santos e São Paulo. Também pede que a FPF estude com a prefeitura como implementar o método no Pacaembu. A entidade deve ainda estabelecer prazos com os demais clubes do Estado a fim de que todos os estádios tenham o sistema.

O promotor recomenda que seja feito o cadastramento dos torcedores que estão proibidos de assistir aos jogos. A despesa seria menor do que no caso de coletar dados de todos os frequentadores de estádios. Ele pede um sistema ágil, que evite tumultos nas entradas dos jogos.

Milani também recomendou que em 30 dias sejam instaladas nos mesmos estádios câmeras junto às catracas e sistema de arquivamento de imagens.

As medidas são resultado de inquérito que tem como objetivo apurar atos de violência praticados por torcedores e eventual omissão por parte de organizadores e da Secretaria de Segurança Pública.

O promotor afirma que “ao longo do presente inquérito civil foi apurado que não constam na referida lista nomes de torcedores envolvidos em casos de violência nos estádios – muitas vezes torcedores que até foram presos”. A falha, segundo ele, fere o estatuto do torcedor.

Uma recomendação administrativa também foi enviada no mesmo dia para o comando da Polícia Militar de São Paulo. Nela o promotor pediu que em 30 dias seja elaborado um plano abrangente e detalhado com o intuito de coibir a violência entre torcedores. Até a publicação deste post, a assessoria de imprensa da PM não respondeu ao questionamento do blog sobre o assunto.

MP e PM aprovam torcedor infiltrado em clássico de torcida única em SP

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Os clássicos de torcida única em São Paulo criaram uma legião de torcedores que vai ao estádio do adversário sem camisas de seu time e que torce em silêncio. Esses infiltrados estarão presentes nos dois clássicos entre são-paulinos e corintianos pelas semifinais do paulista, mas não preocupam as autoridades de segurança pública. Assim, não serão “caçados” pela Polícia Militar.

“Se percebemos que um torcedor está com a camisa do visitante escondida, ele não entra. Mas não podemos tirar do estádio quem comprou ingresso e não está criando problema. Se identificarmos visitantes que estão torcendo em silêncio, vamos dar atenção à proteção deles. Só vai ser convidado a se retirar quem criar tumulto ou tiver a sua segurança ameaçada pela torcida da casa”, afirmou o tenente-coronel Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior, do segundo batalhão de choque da Polícia Militar.

Por sua vez, o promotor Paulo Castilho, ferrenho defensor do modelo de torcida única, espera um grande número de corintianos neste domingo no Morumbi. “Chutando, acredito que de 15% a 20% do público vai ser formado por torcedores do Corinthians”, declarou ele.

Castilho também não se preocupa com os infiltrados. “Esse torcedor não é violento, não é desordeiro. Vai, assiste ao jogo em silêncio e volta para casa tranquilo. Não temos nada contra a presença dele nos estádios”, disse Castilho.

Tanto o tenente-coronel como o promotor descartam a ideia de as instituições nas quais trabalham concordarem em breve com a volta dos clássicos com duas torcidas. Eles apontam uma redução drástica na violência em jogos entre os principais rivais estaduais desde a implantação do modelo atual para justificar a decisão.

MP cobra Corinthians por obras sociais ligadas à arena. São até R$ 12 mi

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O Ministério Público de São Paulo cobra na Justiça o Corinthians e a prefeitura por não cumprimento de acordo que manteve a cessão ao Corinthians do terreno em que foi construído o estádio do clube.

A cobrança pode chegar a R$ 12 milhões (mais correção), valor total das contrapartidas prometidas, que incluíam a construção de uma creche ainda não entregue. A quantia deve ser paga pelo clube, de acordo com o que está escrito em sentença de 2011 pela qual o trato foi homologado.

No último dia 9, a Justiça deu 20 dias para Corinthians e prefeitura se manifestarem. E ainda pediu para o MP esclarecer se o Tribunal de Contas do Município não pode entrar no caso. Uma cópia da decisão foi enviada também para a BRL Trust, que cuida do fundo que administra a arena corintiana.

Por sua vez, o departamento jurídico do alvinegro confirmou a cobrança ao blog e afirmou que vai explicar nos autos todas as contrapartidas que já foram entregues. Disse ainda que a creche exigida no acordo está sendo finalizada.

O acordo previa que o Corinthians precisava reservar R$ 300 mil mensais para obras sociais (como hospitais e escolas, além de creches). Assim, assumiu uma dívida com a prefeitura referente às contrapartidas até 2019. Seriam R$  4 milhões em obras sociais até 2014 e o restante nos cinco anos seguintes. Como há o entendimento por parte do MP de que o investimento não foi feito, o valor total deve ser cobrado antecipadamente conforme prevê o acordo.

O clube pode conseguir descontar da cobrança o valor que já foi gasto.

MP pede instauração de inquérito policial sobre denúncias no Corinthians

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A promotora de Justiça Maria Cláudia Andreatta Hirt determinou instauração de inquérito policial para apurar denúncias de supostos crimes cometidos nas categorias de base do Corinthians.

O caso deverá ser recebido na próxima sexta-feira pelo Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), que vai definir se as investigações serão feitas por um distrito policial próximo ao Parque São Jorge ou ficarão sob responsabilidade de uma delegacia especializada em lavagem de dinheiro.

Serão investigadas principalmente denúncias do empresário americano Helmut Nik Apaza, que afirma ter sido vítima de golpes aplicados por um funcionário do clube, que deixou o cargo após ser acusado, e pelo menos um conselheiro.

 Apaza declara que pagou US$ 60 mil por 20% dos direitos econômicos de Alisson, atleta que tinha menos de 16 anos na ocasião, assim não tinha contrato profissional e não existia o que ser vendido. Ele também alega que desembolsou US$ 50 mil por uma carta que lhe dava permissão para representar o Corinthians nos Estados Unidos. Esse dinheiro nunca entrou nos cofres do clube.

As acusações chegaram ao Ministério Público pelas mãos de Romeu Tuma Júnior, conselheiro alvinegro que protocolou uma representação criminal no Juizado do Torcedor. No entanto, o órgão entendeu que o caso era complexo demais e deveria ser analisado pelo Gaeco, especializado em crime organizado. Por sua vez, o Gaeco não viu indícios de organização criminosa nas ações e acionou a promotoria criminal.

Gaeco não vê crime organizado no Corinthians e repassa denúncias sobre base

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O Gaeco, divisão do Ministério Público de São Paulo especializada em crime organizado, não viu indício de organização criminosa no Corinthians e repassou as denúncias que recebeu sem abrir uma investigação. As acusações de supostas irregularidades nas categorias de base alvinegras foram encaminhadas para promotoria criminal comum, que agora vai decidir o que fazer.

É a segunda mudança de mãos no MP no caso que envolve acusações do empresário americano Helmut Niki Apaza.  Ele diz ter sido vítima de golpes aplicados nas categorias de base do clube por um funcionário, que deixou o Corinthians após a confusão, e pelo menos um conselheiro.

Primeiro, Romeu Tuma Júnior, membro do Conselho Deliberativo alvinegro, entregou representação pedindo investigações ao Juizado Torcedor. O órgão, porém, entendeu, que as denúncias eram complexas e fugiam de seu campo de atuação. Assim, repassou o pedido ao Gaeco.

Nesta semana, a promotoria criminal deve decidir que rumo dará ao caso.

Após SPFC se sentir prejudicado, PM muda venda de ingressos em clássicos

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No primeiro clássico com torcida única na capital paulista, no último domingo, contra o Palmeiras, o São Paulo acredita que foi prejudicado por uma antiga determinação que, para evitar confrontos entre torcedores, veta a venda de ingressos horas antes das partidas envolvendo os principais rivais do Estado. A proibição faz parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelos clubes em 2006 em acordo com o Ministério Público.

Foram 21.016 ingressos vendidos até às 12h, quando as bilheterias tiveram que ser fechadas. Desse total, cerca de 5 mil foram comprados no dia do jogo. O São Paulo calcula que deixou de negociar de 3 mil a 5 mil bilhetes com a proibição. Na partida contra o Internacional, por exemplo, foram comercializados 8 mil tíquetes no dia do jogo.

A queixa dos são-paulinos é de que a Polícia Militar deveria ter liberado a venda até a hora do clássico já que a partida era de uma torcida só.

Um dia depois do jogo, a PM avaliou que não há motivos para determinação continuar valendo e informou ao blog que nos clássicos de torcida única os bilhetes poderão ser comercializados sem interrupção a partir de Corinthians x Santos, nesta quarta.

“Tivemos uma reunião (nesta segunda) e conversamos com o Ministério Público. Não faz sentido encerrar a venda antes em clássicos de torcida única. Não houve problema nenhum no jogo de domingo, mas não poderíamos tomar uma decisão sem falar com o Ministério Público”, disse ao blog o tentente-coronel Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior.

Ele também informou que a Polícia Militar não tem registros de brigas entre torcedores no entorno do Morumbi e nem em outros pontos da cidade no dia do clássico. A ocorrência de confrontos fez com que a Secretaria de Segurança Pública determinasse os clássicos de torcida única em São Paulo.

Em 2016, organizadas paulistas zombam uma vez por mês de autoridades

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Em 2016, pelo menos uma vez por mês membros de torcidas organizadas paulistas debocharam das autoridades de segurança pública do Estado. Até abril, foram registrados ao menos quatro casos em que esses torcedores agiram como se estivessem caçoando de policiais militares e civis, promotores e juízes.

A sequência começou na final da Copa São Paulo. Integrantes da Gaviões da Fiel acenderam sinalizadores no jogo contra o Flamengo no Pacaembu. Além de mostrarem que não estavam nem aí para o fato de Federação Paulista punir torcidas nesses casos, eles desmoralizaram a revista feita pela PM. Deixaram claro que quando querem entrar com algo vetado nos jogos têm boa chance de conseguir.

No final de fevereiro, para o espanto de juízes, promotores e policiais, o ex-presidente da Gaviões, Douglas Deúngaro, o Metaleiro, ameaçou Alex Sandro Gomes, o Minduim, também integrante torcida, dentro de uma sala do fórum de Santana. Diante de policiais militares ele chegou a dizer que arrancaria o pescoço de desafeto, que é assessor do deputado federal Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians.

Prova maior de ousadia seria dada apenas dois dias depois, no início de março. Minutos após deixarem o fórum da Barra Fundo, onde as principais torcidas paulistas tinham se reunido com o Ministério Público, o presidente da Gaviões, Diguinho, e seu secretário, Cris foram espancados no estacionamento do centro de compras em que tinham deixado o carro. Ou seja, o MP acabou sendo usado para um acerto de contas entre torcidas rivais, já que o ataque foi perto do fórum.

Os agressores mostraram não terem nenhum receio de serem pegos ao agirem debaixo do nariz do Ministério Público. E os agredidos não tiveram constrangimento, segundo investigação da polícia, de recolher objetos que teriam sido usados na ação. Para os policiais, eles não têm interesse em que os rivais sejam punidos pela Justiça. Preferem a vingança.

Em abril, a polícia prendeu um membro da Mancha Alviverde acusado de participação na emboscada a Diguinho. No mesmo dia, policiais reviraram a sede da Gaviões em busca de porretes que teriam sido usados na agressão e recolhidos. Nada foi encontrado, mas a demonstração de que as autoridades estavam apertando o cerco sobre torcedores violentos tinha sido dada.

A sensação de que a situação estava sob controle, porém, virou pó dois dias depois, quando palmeirenses e corintianos protagonizaram pelo menos quatro brigas na cidade antes e após o jogo entre os dois times no Pacaembu. O serviço de inteligência não foi capaz de evitar os confrontos. Assim como o esquema de segurança montado para tirar os corintianos do Pacaembu não impediu que eles agredissem palmeirenses perto do estádio.

O saldo do domingo sangrento foi uma pessoa, que não era ligada à torcida organizada, morta longe do Pacaembu, antes do jogo.

Apesar de os líderes das organizadas negarem que as brigas tenham sido combinadas pelas cúpulas das torcidas, é possível interpretar as confusões em diferentes cantos da cidade como mais um desafio às autoridades e demonstração de que os vândalos não temem ser punidos.

 

Testemunha diz ter sido intimidada, e MP decreta sigilo no “caso Maidana”

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O procedimento do Ministério Público paulista que investiga se houve lavagem de dinheiro na transferência de Iago Maidana para o São Paulo no ano passado teve seu sigilo decretado.

A medida foi tomada pelo promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, do GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos), porque ao menos uma testemunha afirmou ter sido intimidada. Assim, o segredo sobre o que for dito e apurado tem a intenção de proteger os envolvidos, de acordo com o MP.

Por conta do sigilo, não é possível saber quem alega ter sido intimidado, a identidade do suposto intimidador e o que foi feito exatamente. O certo é que agora a promotoria investiga também essa acusação.

Enquanto o procedimento era público, o blog teve acesso a ele e revelou que houve uma denúncia de suposto uso do dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) para a compra de Maidana pelo Monte Cristo, de Goiás, junto ao Criciúma, com dinheiro da Itaquerão Soccer. O clube goiano e a empresa afirmaram ao blog que a origem do dinheiro é lícita.

O atleta foi comprado pelo Monte Cristo por R$ 400 mil e revendido em seguida para o São Paulo por R$ 2 milhões. Como mostrou o blog, Maidana disse ao MP que acertou seus salários com o São Paulo antes de rescindir o contrato com o Criciúma e assinar com o Monte Cristo, clube no qual ele admite que nem chegou a pisar.