Deputados do RS aprovam isenção de ICMS para quem construir instalações provisórias no Beira Rio

Leia o post original por blogdoboleiro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 31 a 19 votos, o projeto de lei que isenta de ICMS as empresas que investirem na instalação das estruturas temporárias do Estádio Beira Rio. Com esta decisão, o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre atendem à pressão exercida pela Fifa e pelo Internacional.

Foi aprovada também uma emenda que estabelece a criação de um portal de transparência na internet onde as contas do que foi gasto nestas estruturas temporárias serão mostradas diariamente.

A discussão sobre o PL 17/2014 começou pouco depois das 18h00 desta terça-feira.  E, ao final de cada discurso, o público que lotou o plenário berrava “Vota! Vota!”. Eram funcionários públicos que esperavam pela aprovação de outro projeto de lei, que regulamenta o plano de carreira dos trabalhadores do governo do Rio Grande do Sul. Tiveram que esperar até às 20h10 e, mesmo assim, viram a votação da matéria que os interessava ser adiada.

O PL17/2014 institui o programa de apoio à realização de grandes eventos esportivos do estado de ajuda da Copa  e foi protocolado em regime de urgência no mês passado. Ele prevê isenção de ICMS de até R$ 25 milhões para entidades privadas que investirem na instalação das estruturas temporárias do estádio Beira Rio.

Os outros R$ 5 milhões necessários para completar o custo total de R$ 30 milhões viriam de equipamentos e estruturas já existentes ou que serão adquiridos pela prefeitura e pelo governo estadual, com a condição de que possam ser usados após o evento, como legado.

O Internacional alega que não tem dinheiro para arcar com estas despesas.

Os debates na sessão plenária foram marcados por ironias e provocações. A bancada do PSDB votou contra e lembrou em vários discursos que os deputados petistas – defensores óbvios da questão – tinham virado "neo liberais". O deputado Lucas Redecke, pessedebista, fez questão de lembrar que – nos bastidores – os parlamentares pró-projeto acusavam quem estava contra de serem "inimigos da Copa do Mundo" e até de "gremistas", lembrando que o Beira Rio é uma arena colorada.

Com a aprovação do PL, o Internacional poderá atrair parceiros privados para construir as instalações que vão desde tendas móveis que serão utilizadas pela Fifa com convidados, voluntários e funcionários, além de aparelhos de raio-x e contratação do pessoal de limpeza que não serão necessários depois da Copa do Mundo.