Estruturas complementares causam crise entre MP e Fifa

Leia o post original por Perrone

Uma tentativa do Ministério Público de diminuir os gastos de cidades-sede com estruturas complementares da Copa do Mundo abriu profunda crise entre o órgão e a Fifa. O problema foi gerado numa reunião em Brasília, no final de março. Participaram dela promotores do Patrimônio Público dos Estados que receberão jogos do Mundial e representantes da federação internacional e do COL (Comitê Organizador Local).

Os promotores queriam um acordo com a Fifa para que a entidade pagasse parte das estruturas complementares, que são instalações usadas apenas durante a competição. Mas o encontro terminou sem avanço. Pior, membros do MP afirmam nos bastidores que a Fifa deixou uma imagem arrogante e intransigente.

Dois promotores ouvidos pelo blog, mas que não quiseram gravar entrevista, disseram que os representantes da Fifa chegaram a abandonar a sala de reuniões por alguns instantes devido à relutância em discutir o tema. Rogério Caboclo, diretor de relações institucionais do COL, e Thierry Weil, diretor de marketing da Fifa, estavam na sala. Por causa da falta de diálogo, o segundo encontro programado foi cancelado.

No entanto, o Departamento de Comunicação do COL, negou ao blog que tenha havido abandono da reunião. “O diálogo entre representantes da FIFA, do Comitê Organizador Local (COL) e do Ministério Público ocorre há vários anos de forma respeitosa e colaborativa. Os fatos descritos, no entanto, não procedem, tendo ocorrido apenas reuniões de alinhamento de informações”. Na mesma semana aconteceram encontros envolvendo promotores de outras áreas.

O MP pretendia que a Fifa assumisse a responsabilidade pelos equipamentos que, na opinião dos promotores, só terão serventia para a entidade, como as estruturas necessária para as transmissões de TV. No entendimento do Ministério Público é injusto as cidades arcarem com esse gasto, já que a Fifa lucra alto com a venda dos direitos de transmissão. As estruturas complementares englobam também  equipamentos de segurança e setores Vips. Até vasos fazem parte dos objetos que os responsáveis pelos estádios têm que pagar. E o MP queria tirar da conta pública o que não considera benefício direto para os consumidores do evento.

Os gastos com essas instalações variam. Em Cuiabá, por exemplo, o custo será de R$ 36,2 milhões. Em São Paulo, palco da abertura do Mundial, o projeto está orçado em R$ 60 milhões.

Nove das 12 arenas são da Copa são públicas, por isso as despesas são pagas com dinheiro público. Além disso, nos estádios privados de Porto Alegre, do Internacional, e de Curitiba, do Atlético-PR, entes públicos irão ajudar indiretamente a cobrir essas despesas. O Corinthians é o único dono de estádio privado que anunciou publicamente que pagará todos os gastos com as estruturas complementares sem ajuda do poder público.

Na versão do Ministério Público, COL e Fifa sustentaram que não admitem botar a mão no bolso porque existe contrato assinado que obriga os responsáveis pelos estádios a arcarem com os custos. E ponto final.

A resposta do MP é de que nos contratos originais firmados pelas cidades que receberão o Mundial essas exigências não estavam detalhadas, sendo incluídas em aditamentos. Assim, os cofres públicos teriam sido pegos de surpresa.

Há também o argumento de que algumas cláusulas provocam desequilíbrio contratual e por isso podem ser anuladas na Justiça. Uma delas é a que obriga o governo a ressarcir a Fifa caso ela seja condenada pela Justiça brasileira a pagar algum tipo de indenização.

Mas existe o entendimento dos promotores de que é melhor evitar briga judicial, apesar de já existir uma ação contra Fifa e cidades sedes, aberta em Brasília no ano passado, para que os cofres públicos sejam ressarcidos em relação às despesas com as estruturas provisórias. O acordo é visto como melhor caminho porque, mesmo em caso de anulação dos contratos na Justiça brasileira, a Fifa poderia vencer batalhas jurídicas no exterior. Os acordos relativos à Copa estipulam que os casos em que não houver solução amigável devem ser levados um tribunal arbitral da Suíça, onde fica a sede da federação internacional.

Agora os promotores estudam o melhor caminho a seguir.