Portuguesa espera voltar à Série A depois da Copa do Mundo

Leia o post original por blogdoboleiro

Ficou para depois da Copa do Mundo. Esta é  expectativa do vice-presidente jurídico da Portuguesa de Desportos, José Luiz Ferreira de Almeida,  para a decisão judicial de duas ações cíveis que correm na Justiça de São Paulo e pedem a anulação da sentença do STJD que tirou quatro pontos do clube e mandou o time para a Série B do Campeonato Brasileiro.

Antes do início da Série B, o departamento jurídico apostava em uma decisão favorável ainda no mês de abril. Mas o “caso Joinville” adiou esta solução.  No dia 18 de abril, a Portuguesa entrou em campo para enfrentar o time catarinense. Mas deixou o gramado com 17 minutos de jogo, alegando não poder desrespeitar uma ordem judicial.

O clube estava munido de uma liminar concedida pela juíza Adaísa Halpern, da 3ª Vara Cível de São Paulo. Ela concedeu a antecipação de tutela, suspendendo os “efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação à Associação Portuguesa de Desportos, com o restabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados no julgamento de 27 de dezembro de 2013”.

Na decisão da juíza, ela obrigava a CBF a incluir a Portuguesa de Desportos “no Campeonato Brasileiro da Série A, sob pena de multa diária que fixo em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. A ação foi movida pelo torcedor Renato de Britto Azevedo. Depois da partida suspensa, a CBF cassou esta liminar.

A Portuguesa foi denunciada ao STJD que decidiu dar os três pontos do jogo para o Joinville. A Lusa foi multada em R$ 50 mil, mas mantida na Série B. O técnico Argel Fucks foi suspenso por quatro partidas, o diretor Marcos Rogério Lico pegou suspensão de  240 dias e multa de R$ 80 mil. Já o presidente Ilídio Licou ficou com a pensa maior: suspensão de 240 dias e multa de R$ 100 mil.

O clube paulista entrou com recurso. Quer livrar Fucks e diminuir as penas dos dirigentes. A promotoria também recorreu. Ainda quer que a Portuguesa seja rebaixada para a Série C.

Este é o caso mais próximo de ser julgado.

Mas correm em São Paulo o julgamento da ação movida pela Portuguesa de Desportos pedindo a anulação do julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva  no “caso  Héverton”. O STJD tirou quatro pontos da Lusa por ela ter colocado o meia em campo contra o Grêmio na última rodada da edição de 2013 da Série A.

Outra ação, movida pelo Ministério Público do Consumidor de São Paulo, pede a anulação da mesma decisão, mas inclui o Flamengo também. Os dois clubes alegam ter colocado atletas suspensos em campo porque o site oficial da CBF não publicou a informação das penas do STJD. E isto fere, segundo o promotor Roberto Senise Lisboa, o Estatuto do Torcedor. Esta ação está correndo desde fevereiro.

Com a proximidade da Copa do Mundo – falta menos de um mês -, o jurídico da Portuguesa calcula que estes dois julgamentos deverão ser feitos na segunda quinzena de julho, quando o Brasileiro já terá nove rodadas disputadas.

E se a Portuguesa de Desportos for favorecida no Tribunal de Justiça, o que vai acontecer?

“Depende da decisão do juiz, mas diria que o mais provável é cancelar tudo e ainda decidir que a CBF tenha de pagar indenização para a Portuguesa”, disse José Luiz Ferreira de Almeida. “Pode ser que este segundo semestre seja mesmo agitado”, completou.

Enquanto nada disso acontece, o clube paulista se vira para manter a folha de pagamento em dia. Um patrocínio de ocasião possibilitou o clube a quitar as dívidas com atletas e funcionários. Mas disputar a Série B significou uma queda de faturamento de cerca de R$ 16 milhões só em direitos de transmissão dos jogos pela televisão.

Na Série B, a Portuguesa é a penúltima colocada com apenas dois empates e duas derrotas, uma delas para o Joinville, via STJD.