Superior Tribunal de Justiça julga conflito de competência do “caso Héverton”

Leia o post original por Luiz Nascimento

Enquanto a bola deixa de rolar nos campeonatos nacionais para a realização da Copa do Mundo no país, os bastidores do futebol continuam movimentados com desdobramentos de velhas notícias. Nesta quarta-feira (11), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julga o chamado “conflito de competência” envolvendo as ações do Ministério Público Estadual de São Paulo, da Associação Portuguesa de Desportos e de alguns torcedores. Ou seja, a Justiça definirá se os julgamentos ocorrerão na 42ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo ou na 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca do Rio de Janeiro.

Apenas após essa definição haverá a possibilidade de novidades com relação a decisões judiciais favoráveis ou contrárias ao direito da Portuguesa de disputar a Série A do Campeonato Brasileiro. Apesar de os torneios já terem começado e de todos os clubes de ambas as divisões já terem disputado partidas, os processos seguem normalmente. Assim como o Ministério Público Estadual continua investigando irregularidades na escalação de Héverton na última rodada do Brasileirão de 2013. Em parte tendo como base o direito do consumidor, em parte levando em conta supostas ilegalidades envolvendo a administração Manuel da Lupa. Essas últimas investigações estão sendo comandadas pelo GAECO, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Por outro lado, no âmbito interno, uma Comissão de Ética formada pelo Conselho Deliberativo do clube também está apurando o caso. Uma reunião extraordinária aconteceu na noite da última segunda-feira (9) e, apesar da total falta de transparência por parte dos órgãos do clube, conselheiros afirmam que as investigações ainda não terminaram, mas que como medida cautelar foi proposta a suspensão do ex-presidente, Manuel da Lupa, e do ex-vice de futebol, Roberto dos Santos, até que todo o trabalho seja finalizado. Os indícios mais evidentes de grave falha administrativa já foram apontados. Vale lembrar que o Conselho Deliberativo pode punir apenas integrantes do próprio órgão.