Como Corinthians e Odebrecht tentam reverter decisão sobre dívida por arena

Leia o post original por Perrone

No último dia 22, Corinthians e Odebrecht deram o primeiro passo para se defenderem da sentença na qual a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou o pagamento imediato da dívida com a Caixa Econômica referente  ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES

As duas partes apresentaram embargos declaratórios (instrumento jurídico que pede esclarecimentos sobre determinado ponto da senteça). A alegação é de que juíza Maria Isabel Pezzi Klein não teria levado em consideração na sua decisão um laudo de avaliação atualizado dos terrenos da sede corintiana dados como garantia de pagamento do empréstimo.

O documento citado por Corinthians e Odebrecht  mostraria que os dois terrenos em que ficam a sede do clube e o estádio do Parque São Jorge são suficientes para cobrir o valor da dívida. Há também outras garantias dadas pela Odebrecht.

A intenção é fazer com que a juíza leve em consideração o laudo citado nos embargos e que com base nele altere sua decisão desistindo de pedir o pagamento antecipado. Caso a decisão seja mantida, clube e Odebrecht irão recorrer em segunda instância.

Em trecho da sentença, Maria Isabel argumenta que imóveis sofrem depreciações com o tempo, enquanto os juros do financiamento aumentam constantemente o valor do débito. Assim, ela conclui que as duas propriedades corintianas valiam suficientemente para cobrir o financiamento de R$ 400 milhões em 2013. Mas que a hipoteca delas não deve bastar para quitar o débito atual.

No processo, a juíza faz referência a um laudo de avaliação dos imóveis apresentado pela Caixa em junho de 2017 mas com data base de 24 de maio de 2013.  O documento avalia a área em que está o estádio Parque São Jorge em R$ 193 milhões. Já o terreno da sede social do Corinthians aparece com valor de R$ 222 milhões. Os dois juntos, então, atingiam na ocasião R$ 415 milhões. No processo, a dívida é calculada em cerca de R$ 475 milhões, apesar dos pagamentos já efetuados. O aumento se deve a juros e a um período de inadimplência.

Durante a ação, o Ministério Público Federal chegou a pedir a reabertura do prazo para a apresentação de provas a fim de que uma nova avaliação dos imóveis fosse feita. O pedido foi negado pela juíza.