Em defesa, Arena Itaquera aponta erro da Caixa ao pedir penhora

Leia o post original por Perrone

Em sua defesa contra o pedido de penhora online de suas contas feito pela Caixa Econômica Federal, a Arena Itaquera S/A, ligada a Corinthians e Odebrecht, alega que o banco cometeu um erro ao pedir o bloqueio e violou disposição do CPC (Código de Processo Civil). O entendimento dos defensores é de que tal medida não se aplica porque no contrato entre as partes foi oferecida garantia real em caso de inadimplência. Por essa linha de raciocínio, o banco deveria ter executado tais garantias, não exigido a penhora.

Nos documentos apresentados à Justiça, a Arena Itaquera sustenta que a execução deveria recair sobre as cotas que a empesa possui do Arena Fundo de Investimento Imobiliário, que recebe os recursos  gerados pelo estádio corintiano e é obrigado a repassá-los para a Caixa.

Na ação, os advogados da Arena Itaquera mostram que a empresa tem 47,57% de cotas seniores. O Corinthians é dono de 52,42% de cotas juniores, e a Odebrecht Participações e Investimentos possui 0000,765% de cotas mezanino.

A alegação da defesa é de que outros bens só poderiam ser penhorados se as cotas não fossem suficientes para cobrir o valor da execução: R$ 536 milhões. Ao processo, foi anexado laudo de avaliação que determina que as cotas valem R$ 711.790.557,50

Com essas argumentações, a Arena Itaquera pede que a penhora online seja rejeitada e que sejam penhoradas as cotas emitidas pelo fundo e alienadas fiduciariamente à Caixa pela empresa e pelo clube. Requer ainda a exclusão da Arena Itaquera do cadastro de inadimplentes do Serasa, se as garantias forem executadas.

Alegando atrasos de seis parcelas relativas ao financiamento de R$ 400 milhões feito pela Caixa junto ao BNDES, o banco executou a dívida integral, que por suas contas é de R$ 536 milhões. Enquanto o processo segue na Justiça, as partes tentam um acordo.