MP do Paraguai abre caminho para Ronaldinho pagar multa e voltar ao Brasil

Leia o post original por Perrone

O Ministério Público do Paraguai concluiu sua apuração a respeito da denúncia contra Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, pelo porte e uso de documentos paraguaios falsos.

Os promotores indicam que Ronaldinho cometeu um crime que tem pena prevista de dois anos de prisão. Mas consideram que como o ex-jogador não tem antecedentes criminais e não foi provada sua participação direta na produção dos passaportes falsos, ele tem direito ao benefício da suspensão condicional do processo por um ano.

Para isso ele terá que cumprir obrigações como pagar multa de US$ 90 mil por dano social, indicar residência fixa e se apresentar trimestralmente à Justiça brasileira. O procedimento é equivalente à liberdade condicional.

Se tudo for cumprido por Ronaldinho, ele se livra do processo ao final do prazo de um ano.

Antes , porém, um juiz paraguaio precisa homologar o pedido do MP. Existe a possibilidade de o magistrado ser contrário, mas a chance é considerada remota pela defesa do brasileiro.

No caso de Assis o período de suspensão condicional do processo seria de dois anos com multa de US$ 110 mil.

As condições são mais duras porque o MP entende ter ficado provado após perícia em telefones celulares que, antes de chegar ao Paraguai, Assis sabia que seriam confeccionados documentos falsos para ele e seu irmão. Sua defesa, no entanto, diz que Assis acreditava que os passaportes e cédulas de identidade eram autênticas.

Os promotores afirmam que o crime cometido pelo irmão de Ronaldinho tem previsão de até cinco anos de prisão, mas entendem que sua liberdade condicionada a regras não coloca a sociedade em risco.

“Foi reconhecido pelo Ministério Público que inexiste crime de natureza financeira ou corretado em relação ao Ronaldo e ao Roberto. Após cinco longos meses, restou demonstrado exatamente o que se defendeu desde início: a utilização de documentos públicos adulterados sem o conhecimento dos defendidos”, disse Sérgio Queiroz, advogado dos brasileiros.

O MP manteve ambos presos no Paraguai sob o argumento de que era necessário identificar se eles cometeram outros crimes, além do uso dos documentos falsificados. Nada foi encontrado durante as investigações.

“Resumindo: o processo ficará suspenso. Será fixado um prazo. Após, é declarada a absolvição do Ronaldo. Na verdade, tudo que aconteceu no dia 6 de março está acontecendo agora. Utilizou  documento adulterado, sem saber que estava adulterado. Não houve má-fé”, completou Queiroz.

Ele se referiu à primeira decisão que dava à dupla o benefício de retornar ao Brasil apenas pagando indenização por não ter antecedentes criminais. Os dois foram presos em março e ficaram parte do período em um quartel usado também como prisão.

Os irmãos aguardam a posição da Justiça no hotel em Assunção no qual cumprem prisão domiciliar.