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O que Corinthians contesta em ação por R$ 400 milhões de financiamento

Leia o post original por Perrone

Em entrevista ao blog, Fabio Trubilhano, novo diretor jurídico do Corinthians, explicou os pontos com os quais o clube discorda na decisão da Justiça Federal-RS, que exige o pagamento antecipado da dívida de R$ 400 milhões referente a financiamento junto ao BNDES. O dinheiro foi obtido via Caixa Econômica Federal para cobrir gastos com a construção do estádio corintiano.

Abaixo, veja os principais temas abordados pelo advogado.

Estratégia

Trubilhano contou que o primeiro passo será apresentar embargos declaratórios contestando alguns procedimentos eventualmente adotados pela juíza Maria Isabel Pezzi Klein. Nessa fase, o objetivo não é questionar o julgamento do mérito. Podem ser abordados, por exemplo, falta de clareza ou omissão em algum ponto da sentença.

“Ainda estamos estudando. Mas uma possibilidade é mostrar que a ação popular pedia a anulação do contrato de financiamento. E ela decidiu pelo pagamento antecipado da dívida. Isso não fazia parte do pedido”, disse o diretor.

O embargo será julgado pela mesma juíza. Se for rejeitado, então, o clube deve recorrer contra a decisão em segunda instância.

Bloqueios e penhoras

A decisão judicial determina que a Caixa Econômica tome providências para ser ressarcida o que leva ao entendimento de que as garantias de pagamento serão executadas. “Mas é preciso ficar claro que não há risco de restrição ao patrimônio do Corinthians antes de recorrermos. Por enquanto, não vai haver bloqueio de nenhuma conta e nem penhora dos terrenos do Parque São Jorge. Houve bloqueio durante o processo, mas foi derrubado antes de eu ser diretor. Nós temos confiança de que vamos reverter a decisão em segunda instância”, declarou Trubilhano.

Risco de a Caixa não receber

Para determinar o pagamento antecipado da dívida por parte de Corinthians, Odebrecht, SPE Arena Itaquera e Jorge Fontes Hereda, ex-presidente da Caixa, a juíza argumenta que houve falta de pagamento do financiamento. Ela também usa os números para sustentar que o modelo de negócios proposto para gerar recursos é ineficiente para quitar a dívida. Até 8 de maio de 2017, de acordo com dados do processo, tinham sido pagos R$ 59,2 milhões. Só que deste montante apenas R$ 14,67 milhões foram para a dívida principal. O restante acabou corroído por juros. A magistrada entende que o banco aceitou repassar o dinheiro diante de uma promessa de receitas futuras projetadas sem consistência.

O diretor jurídico, no entanto, discorda que seja impossível quitar o débito.

“Hoje, não há inadimplência. E com o novo acordo que vamos fazer (mudando condições de pagamento) vai ficar melhor. O fato de tentarmos uma renegociação não significa que pelo modelo atual a dívida é impagável”, afirmou Trubilhano.

SPE

A Juíza entende que Corinthians e Odebrecht criaram a SPE (Sociedade de Propósito Específico) Arena Itaquera numa simulação para receber o dinheiro. Ela entende que a empresa preenche os requisitos para a constituição de uma SPE. Também assegura que a Caixa não poderia financiar R$ 400 milhões para uma empresa com capital de R$ 1 mil.

“Mas acontece que não é o capital da SPE que vai pagar a dívida. Ela vai ser paga com as garantias dadas. O TCU (Tribunal de Contas da União) atestou que as garantias valem mais do que a quantia financiada. Então, não existe risco para a Caixa”, argumentou o diretor corintiano. Ele também sustenta que a SPE foi criada de forma regular.

Concorrência

Outro ponto questionado pela juíza é o fato de a SPE receber dinheiro público e repassar para a Odebrecht que é uma das donas da empresa sem concorrência. Ela defende que a obra fosse feita pela construtora que apresentasse as melhores condições.

“O programa de financiamento usado não prevê licitação. Nenhum dos estádios  financiados precisou fazer. Seguimos as regras do BNDES”, rebateu o diretor jurídico.

Internacional cobra dívida do Palmeiras na Justiça

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O Internacional entrou na Justiça contra o Palmeiras para cobrar uma dívida que alega ser de R$ 376.516,18. O débito se refere à contratação do volante e zagueiro Edinho, em 2010.

Na ação, o clube gaúcho afirma que, ao adquirir o atleta, o alviverde se comprometeu a quitar débito de R$ 1,1 milhão que o Lecce, da Itália, antigo time de Edinho, tinha com o Inter. Os palmeirenses ainda teriam ficado de pagar mais R$ 24,9 mil para a equipe de Porto Alegre referentes ao mecanismo de solidariedade que beneficia os formadores  de atletas negociados.

Também de acordo com o Colorado, o Palmeiras pagou em parcelas até a data do início da ação R$ 908,2 mil. Faltariam ainda R$ 286.706,57, que com correção se transformam em R$ 376,5 mil. A última das seis prestações venceu em 22 de julho de 2010.

Assessoria de imprensa do Palmeiras afirmou que o clube não comentaria o caso.

Lusa quer entrar com ação na Justiça Comum perto do Brasileiro

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Quanto mais perto da abertura do Campeonato Brasileiro, melhor.

A estratégia do Departamento Jurídico da Portuguesa de Desportos é a de não dar tempo para a CBF derrubar a liminar que poderá ser concedida ao clube quando ele entrar com uma ação na Justiça Comum. O caso é o da punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva que cassou quatro pontos da Lusa e mandou o time paulista para a Série B. O time paulista quer a pontuação de volta e o retorno à elite do futebol brasileiro.

Se depender do vice-presidente jurídico, Orlando Cordeiro Alves, a data para a entrada a ação na Justiça terá que ser menos de dez dias para o início do Brasileirão, que já tem data marcada para a primeira rodada: 19 de abril com três partidas. Uma delas envolve o Fluminense (contra o Figueirense), que permaneceu na Série A graças à punição que a Portuguesa sofreu por ter utilizado o meia/atacante Hévereton na última rodada do torneio do ano passado.

Nos próximos dias, o presidente Ilídio Lico deve determinar se esta estratégia será seguida. A vantagem dela é a de deixar a Confederação Brasileira de Futebol com pouco tempo para recorrer, o que pode obrigá-la a paralisar o campeonato. Sob pressão, o presidente José Maria Marin poderia tentar um acordo, incluindo a Lusa de volta na Série A.

Mas há uma corrente dentro do Canindé que tem pressa e acredita que a causa do clube é praticamente imbatível. Mesmo que a CBF entre com recurso, ela não seria bem sucedida, pregam alguns diretores. A Portuguesa está escalada pela CBF para jogar na Série B e estrear contra o Joinville em Santa Catarina no mesmo dia 19.

O arrazoado da ação já está pronto. Foi elaborado junto com escritório de advocacia de São Paulo. “A Portuguesa vai mesmo entrar com ação na Justiça Comum”, garantiu o Dr. Orlando ao Blog do Boleiro.

Corinthians e Rosenberg sofrem ação de R$ 1 milhão por acordo com MP

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José Luiz do Prado, ex-funcionário da Prefeitura de São Bernardo, entrou com uma ação no valor de aproximadamente R$ 1 milhão por danos materiais contra o Corinthians e Luís Paulo Rosenberg, vice-presidente do clube.

Segundo seu advogado, ele elaborou o projeto apresentado pelo alvinegro para assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público. O acordo encerrou ação que o MP movia e impedia a construção da arena corintiana. O Ministério Público entendia que o terreno deveria ser devolvido à Prefeitura porque o Corinthians não havia construído seu estádio no prazo determinado quando recebeu a área.

Pelo TAC, entre outras coisas, o clube se comprometeu a realizar ações sociais no valor de R$ 12 milhões. É aí que Prado entra. De acordo com um dirigente corintiano, que pediu para não ser identificado, uma das possibilidades era oferecer uma escola circense no estádio. Por essa versão, a escola seria tocada por Prado, que trabalhava em ações para jovens em São Bernardo. Segundo o cartola, ele seria contratado se o projeto fizesse parte do TAC. Como ficou fora, ele não foi chamado.

Péricles Aparecido Rocha Silvestre, advogado do autor da ação, disse ao blog que por orientação de seu cliente não poderia dar detalhes sobre o caso.  Luiz Alberto Bussab, diretor jurídico do Corinthians, afirma que o clube ainda não foi notificado, por isso não pode comentar o processo, que está no início.

Ação de ex-jogador Muller contra editora vira disputa trabalhista com São Paulo

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O comentarista e ex-jogador Muller entrou com uma ação para receber indenização por danos morais de uma editora que produz álbuns de figurinhas. Alegou não ter recebido pelo uso de sua imagem. Mas o caso acabou atingindo o São Paulo, seu ex-time.

A editora Panini se defendeu exibindo um contrato pelo qual o São Paulo autorizava a empresa a usar a imagem de seus jogadores.

 Assim, a juíza Monica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Cível de São Paulo, entendeu ser um caso trabalhista. Ou seja, Muller deve cobrar do São Paulo a indenização a que julga ter direito. Por isso ela remeteu o processo para a Justiça do Trabalho.

A decisão foi publicada nesta terça no Diário Oficial de São Paulo, sem o valor exigido por Muller. O blog telefonou para Kalil Rocha Abdala, diretor jurídico do São Paulo, mas ele não atendeu ao celular.

Conselho Fiscal cobra diretoria do Palmeiras por demora em ação contra Corinthians

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 Sobrou para a diretoria do Palmeiras a demora do STJ em julgar ação na qual o clube cobra mais de R$ 30 milhões do Corinthians. O caso envolve transferência do lateral Rogério em 2000.

Nesta segunda-feira, o COF (Conselho de Orientação e Fiscalização) cobrou da diretoria uma série de documentos. Entre eles, pediu um relatório sobre a ação na Justiça. Alguns dos “cofistas” davam o processo como ganho. E queriam saber o motivo para o Palmeiras não pressionar o rival a pagar.

“Não podemos receber simplesmente porque o caso ainda não foi julgado. Falta uma decisão final do STJ”, disse ao blog Piraci de Oliveira, diretor jurídico palmeirense.

Mas há também no COF quem reclame de que o Corinthians trabalha nos bastidores para adiar o julgamento em Brasília. E de que o Palmeiras não consegue reverter a situação. A diretoria, porém, descarta existir tal situação.

A demora causa ansiedade no Palestra Itália porque em março a diretoria dizia esperar o julgamento já em abril.

Rogério se desligou do Palmeiras por meio de uma ação na Justiça do Trabalho, sem nada pagar ao Palmeiras. Depois acertou com o Corinthians.

Além do caso Rogério, membros do COF cobraram a diretoria para apresentar contratos e nomes dos investidores envolvidos nas contratações de Wesley e Henrique. Querem também cópias dos acordos com o banco Banif e a patrocinadora Kia.

Os “cofistas” dizem que há uma caixa-preta a ser aberta no clube. “Nunca nos negamos a mostrar nada. Os documentos estão à disposição de todos os conselheiros. Basta ir ao departamento financeiro e pedir para ver”, disse Piraci

Irmão de Ronaldinho deseja processar Fla após exame inexistente

Leia o post original por Perrone

Se depender da vontade de Assis, o Flamengo não vai escapar de um processo por danos morais movido por Ronaldinho. O blog apurou que esse é o desejo do irmão e agente do meia-atacante, apesar de ele se recusar a falar sobre o assunto.

“Quem cuida disso são os nossos advogados”, se limitou a dizer ao ser questionado por mim sobre o assunto. Apesar de se esquivar, ele já manifestou a interlocutores entender ser preciso dar uma resposta dura ao Fla.

Assis está indignado com a atitude do vice jurídico do clube, Rafael de Piro. Ele afirmou que tinha um exame comprovando que Ronaldinho treinou embriagado. Mas o cartola voltou atrás após o departamento médico negar a informação.

Deixar o episódio em branco iria contra a postura que Assis costuma ter em disputas envolvendo seu irmão, como mostra a decisão de acionar a Justiça para tirar o jogador do rubro-negro, depois de seguidos atrasos nos pagamentos.

Discurso bonito, mas na hora de agir…

Leia o post original por Mion

Deco renovou contrato e jogou demais. E em 2012?

Os dirigentes dos clubes que fracassaram em 2011 iniciaram aquela fase dos discursos bonitos. São verdadeiros vendedores de sonhos. Vou exemplificar com um clube paulista e outro carioca, mas poderia citar muitos outros.

No São Paulo a promessa é de trazer três ou quatro grandes jogadores para mesclar com a garotada de ouro que existe no Morumbi. Não há a menor dúvida que com a meninada, Rogério Ceni, Luis Fabiano e mais estes reforços, o São Paulo poderá voltar ao estrelato nacional. E estes reforços não serão Fabrício do Cruzeiro e Paulo Miranda do Bahia. São dois ótimos jogadores, mas apenas apostas. O tricolor necessita de três jogadores de alto nível. Que me desculpem, Fabrício e Paulo Miranda não serão reforços com força suficiente para dar um novo rumo ao São Paulo.

No Rio, o Fluminense realizou uma reta final impressionante. Não há dúvida que o trabalho de Abel Braga começou a surtir efeitos. Além disso, o crescimento técnico de Fred (principalmente), Deco e Rafael Sobis é animador. Agora eu pergunto: em 2012 os três renderão o ano todo o mesmo futebol das últimas cinco partidas?

E assim os dirigentes iludem e são iludidos. Em dezembro do ano que vem vamos escutar novamente: agora vai e mais ideias e promessas salvadoras, mas na prática…