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Corinthians consegue nova vitória contra cobrança da PM por segurança

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O Corinthians obteve nova vitória em ação para impedir a cobrança de taxa por parte da Polícia Militar pela segurança nos jogos do time como mandante. Desta vez, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso ao Estado para tentar modificar decisão que considerou o pagamento irregular.

A publicação da intimação do acórdão foi feita nesta segunda (21) no Diário Oficial de São Paulo. A decisão manteve o entendimento de que o serviço de segurança pública é de natureza individual e indivisível, o que impede a remuneração por meio de taxa.

Em março do ano passado, em primeira instância, a Justiça já havia determinado a manutenção dos serviços prestados pelas polícia Civil e Militar nos jogos do clube sem a cobrança de taxa de segurança, considerada inconstitucional. O Estado ainda pode recorrer. Por meio de outro processo, o Corinthians tenta receber de volta os valores pagos à Polícia Militar pela segurança em suas partidas em casa nos últimos cinco anos.

Corinthians mira redução de juros sem alongar demais prazo para pagar Caixa

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Juros mais baixos do que os cobrados atualmente, mas que não impliquem num grande aumento no prazo de pagamento da dívida. Essa é uma das questões que o Corinthians tenta solucionar para apresentar uma proposta de acordo com a Caixa. Enquanto os corintianos tentam formular uma oferta, o processo de execução do banco contra a Arena Itaquera S/A segue e já teve pedido de bloqueio das contas da empresa, ligada ao clube e à Odebrecht.

Pelo contrato atual referente ao financiamento de R$ 400 milhões feito pela Caixa junto ao BNDES para ajudar a pagar a construção do estádio alvinegro, os juros cobrados são de aproximadamente 9% ao ano, mas sobem para 12,68% anuais em caso de inadimplência, como mostrou o Blog do Rodrigo Mattos.

O cálculo da diretoria corintiana é de que uma fórmula interessante seja a que permita o pagamento do débito com o banco estatal em até cerca de 12 anos a partir de agora. Essa projeção é feita com base no acordo discutido, mas não assinado com a Caixa e que previa parcelas de cerca de R$ 2,5 milhões entre novembro e fevereiro. No restante do ano seriam prestações de aproximadamente R$ 8 milhões. Assim, seriam pagos por volta de R$ 58 milhões anualmente.

Otimista após o primeiro encontro entre representantes do banco e da agremiação na última terça (1º), a direção corintiana avalia ser possível uma renegociação do financiamento perto desses moldes. A diminuição das parcelas nos meses de movimento menor em seu estádio é a prioridade do clube.

A Caixa alega que não foram pagas prestações entre março e agosto até a execução. Apontando cláusulas contratuais, pediu na Justiça a quitação antecipada da dívida, calculada pelos advogados do banco em R$ 536 milhões. Porém, nesse valor, há inclusão de multas.

Diante do pedido de bloqueio das contas da Arena Itaquera serão apresentados embargos declaratórios. Apesar do avanço da execução judicial, os representantes do Corinthians viram boa vontade da Caixa em negociar no primeiro encontro entre as partes.

Corinthians vê boa vontade da Caixa após reunião por conciliação

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A diretoria do Corinthians ficou otimista em relação às chances de um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) depois da primeira reunião com o banco na tentativa de reconciliação. A instituição financeira executou judicialmente a Arena Itaquera S/A para receber antecipadamente pagamento de dívida de R$ 536 milhões. A empresa é ligada ao cube e à Odebrecht. O débito se refere ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES por intermédio da CEF para bancar parte das despesas da construção do estádio alvinegro.

Na avaliação da diretoria corintiana, na reunião desta terça (1º), representantes da Caixa demonstraram boa vontade em negociar uma nova forma de pagamento por parte do clube, evitando a continuidade da execução. Andrés Sanchez não participou da conversa em Brasília. O clube optou por enviar funcionários e deu tom mais técnico à discussão.

No encontro, o Corinthians reforçou que entende ser necessário um novo fluxo de pagamento para a Arena Itaquera S/A conseguir honrar as obrigações. A expectativa é de que o banco aceita algo semelhante ao acordo que avançou, mas não foi assinado e previa pagamentos inferiores nos meses de menos movimento no estádio. Entre novembro e fevereiro, seriam pagos cerca de R$ 3,5 milhões mensais. Nos demais meses, a prestação seria de aproximadamente R$ 6 milhões.

O entendimento no clube é de que uma arrastada briga na Justiça também não é de interesse da Caixa, o que reforça o otimismo em relação a um eventual acordo. Ainda não foi definida a data de uma nova reunião. A ideia é que o Corinthians monte uma proposta antes. Porém, enquanto isso, a Arena Itaquera S/A, com intensa participação do departamento jurídico alvinegro, seguirá sua defesa na ação de execução.

Procurado, o departamento financeiro corintiano não quis se pronunciar sobre o assunto. Já a assessoria de imprensa da CEF não respondeu ao questionamento feito pelo blog nesta segunda sobre o encontro até a publicação deste post.

Pressionado, Andrés se explica para grupo de conselheiros antes de reunião

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Nesta sexta (27), Andrés Sanchez se reuniu com conselheiros de diferentes correntes políticas do Corinthians e deu explicações sobre o acordo feito com a Odebrecht e a execução de dívida realizada pela Caixa em relação à Arena Itaquera S/A, vinculada ao clube e à construtora. Para pelo menos parte dos mais de dez participantes do encontro, tratou-se de uma prévia da sessão do Conselho Deliberativo marcada para a próxima segunda. Nela o presidente corintiano será sabatinado sobre os dois temas em meio a uma série de críticas feitas pela oposição.

Quatro dos presentes à reunião de sexta disseram ao blog terem saído do Parque São Jorge convictos de que Andrés tentou usar o encontro para diminuir o tom bélico que envolve o evento do conselho na segunda. O entendimento é de que com diálogo, explicações e exibindo documentos, o cartola pretendia acalmar os ânimos e começar a convencer conselheiros de que nada fez de errado. O quarteto, porém, mantém as críticas que tinha antes. Alguns dos participantes se sentiram desconfortáveis por fazerem parte de um grupo privilegiado que teve a oportunidade de questionar o presidente antes dos demais.

Setores da oposição acusam Sanchez de ter mentido ao dizer que o clube nada devia para Caixa, sendo que depois houve a execução. Essa cobrança foi feita na sexta-feira. O presidente manteve o posicionamento de que não mentiu.

Conselheiros que conversaram com o blog sobre o encontro afirmaram terem sido chamados pelo presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Goulart dos Reis, que não respondeu mensagem enviada pelo blog sobre o assunto até a publicação deste post.

Foram chamados para a conversa membros de comissões do Conselho responsáveis por temas específicos (arena e finanças, por exemplo). Também esteve presente Paulo Garcia, segundo colocado na última eleição no clube, mas que não faz parte desses grupos de trabalho. Andrés não fala com o blog, por isso foi impossível ouvi-lo  sobre seus objetivos com a conversa.

Fala de Andrés contraria expectativa da Caixa por tom amistoso para acordo

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Foto: Daniel Augusto Jr./Ag. Corinthians

Andrés Sanchez foi na contramão do clima de conciliação iniciado entre Caixa Econômica e Corinthians ao dizer que haverá um acordo, mas do jeito que o clube quer. A declaração foi dada depois da derrota por 2 a 0 para o Independiente del Valle, na última quarta (18), e é exatamente o que executivos do banco não esperavam ouvir neste momento.

Como mostrou o blog, as duas diretorias mantiveram contato telefônico na tentativa de um acordo amigável sobre a ação de execução proposta pelo banco contra a agremiação. A Caixa alega seis meses de atraso no pagamento de parcelas deste ano referentes ao financiamento de R$ 400 milhões feito por intermédio dela junto ao BNDES para ajudar a arcar com os gastos da construção da arena corintiana. Por conta da inadimplência, o banco executou o contrato cobrando antecipadamente a dívida total de aproximadamente R$ 536 milhões.

A conversa sobre uma eventual renegociação foi em tom amistoso e caminhou para o agendamento de uma reunião na próxima semana entre as duas diretorias. No entanto, a Caixa sinalizou ao Corinthians que esperava uma postura pública de Andrés na mesma linha das conversas internas, sem agressividade, para criar clima propício a um acerto em relação à cobrança judicial.

Conforme apurou o blog, representantes do banco estatal esperavam que o presidente corintiano adotasse a postura de um devedor que quer resolver o problema, não de quem está disposto à briga e em condições de impor regras. A expectativa era de que Andrés chegasse para a reunião de tentativa de acordo entendendo que o clube precisa convencer a Caixa a ceder, logo, o confronto não seria a melhor solução para o Corinthians. O presidente do alvinegro não fala com o blog, por isso foi impossível ouvi-lo sobre o assunto.

 

Corinthians tenta brecar multa de R$ 800 mil em ação ligada à área de arena

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No último dia 13, o Corinthians impetrou um mandado de segurança para tentar suspender multa de R$ 800 mil aplicada pela Justiça em processo no qual o clube é acusado de não cumprir contrapartidas exigidas em acordo com o município por exigência do Ministério Público para poder construir seu estádio em área cedida pela prefeitura.

Os advogados corintianos pedem que a Justiça determine a suspensão da execução decorrente da multa, “arbitrariamente imposta e que deverá ser cancelada”, segundo eles. Caso a suspensão não seja concedida, o clube requer que a multa seja reduzida ao “percentual mínimo previsto no CPC (Código de Processo Civil), ou seja, 1% do valor da causa, mas que jamais permaneça em 10%”. Foi atribuído à causa o valor de R$ 8 milhões. O Corinthians ainda requer que a sanção seja afastada definitivamente. Até a publicação deste post, o pedido ainda não havia sido analisado.

A multa que o Corinthians tenta cancelar foi aplicada em maio deste ano pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, depois de o clube não ter se pronunciado sobre o andamento das contrapartidas por três vezes. A multa foi aplicada por litigância de má-fé. Em seguida, foi autorizada a execução da cobrança por parte MP em favor da prefeitura.

Os defensores corintianos admitem no processo que a agremiação não se manifestou sobre como estavam sendo encaminhadas as contrapartidas. Mas, alegam que a segunda parte das contrapartidas ainda não foram definidas. Sustentam também que o prazo para a conclusão delas é dezembro de 2019.

“Não tem a menor razoabilidade a imposição de multa de R$ 800 mil pelo simples fato de a parte não se manifestar em juízo”, alega a defesa alvinegra em seu pedido à Justiça. Os advogados corintianos afirmam ainda que, mesmo se estivesse em “falta culposa”, o que consideram não ser o caso, o clube “não poderia ser punido pelo próprio silêncio”, uma vez que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.

Conselho do Corinthians marca reunião sobre Caixa e Odebrecht

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Antônio Goulart dos Reis, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, marcou para o próximo dia 30 reunião do órgão com o objetivo de discutir dois assuntos que dominam o clube neste momento. Um é a execução promovida pela Caixa Econômica para antecipar o pagamento da dívida integral, incluindo multa, referente ao financiamento feito por ela junto ao BNDES para bancar parte dos gastos com a construção da arena alvinegra. O outro tema é o acordo fechado com a Odebrecht, que construiu o estádio.

A realização da sessão era pedida por diferentes grupos políticos, a maioria da oposição, que cobram explicações do presidente Andrés Sanchez. Uma das indagações é sobre nos últimos meses a direção ter afirmado que o pagamento das parcelas do financiamento estavam em dia, sendo que depois da execução o cartola admitiu atrasos.

A Caixa, executou a Arena Itaquera S/A, ligada a Odebrecht e Corinthians por meio do fundo que a administra, alegando atraso de seis meses num montante de R$ 33,78 milhões. Em entrevista coletiva na semana passada, Andrés Sanchez afirmou que apenas duas prestações estavam atrasadas, levando-se em conta modelo de pagamento previsto em acordo que ainda não havia sido assinado com a Caixa. O presidente corintiano disse que pelo trato original, a inadimplência poderia ser considerada a partir de abril.

Os conselheiros também querem detalhes do acordo com a construtora, que quitou a dívida com a Odebrecht Engenharia e Construção pelas obras do estádio e equacionou débito com a Odebrecht Participações e Investimentos. No segundo caso, o clube terá que pagar cerca 25% do valor que a empresa tiver que repassar para a Caixa referente a empréstimos feitos para viabilizar o projeto da arena.

Pelo tom adotado pela oposição nos últimos dias, a reunião promete ser quente. Pelo menos parte dos opositores alega que houve falta de transparência e que nem todas as informações corretas foram repassadas aos integrantes do conselho. Andrés não fala com o blog, porém, enviou nota ao UOL Esporte rejeitando as acusações.

Corinthians e Caixa se reaproximam por acordo. Juiz defere pedido do banco

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Corinthians e Caixa Econômica Federal iniciaram uma reaproximação com o objetivo de tentarem acordo para a retirada da ação de execução na Justiça na qual o banco cobra dívida de R$ 536.092.853,27 da Arena Itaquera S/A. Conforme apurou o blog, as duas diretorias mantiveram contato por telefone e decidiram agendar uma reunião para negociar.

A data do encontro ainda não foi marcada. A ideia é que ele aconteça até o início da próxima semana. Porém, enquanto isso, a ação segue seu trâmite na Justiça. Em 27 de agosto, o juiz Victorio Giuzio Neto deferiu pedido da Caixa para que a Arena Itaquera fosse notificada para quitar o débito em até três dias. Isso, no entanto, não significa que o caso está encerrado de maneira favorável ao banco. Trata-se de procedimento natural em casos semelhantes.

O clube pode contestar a execução. É isso que vai fazer, por meio de embargos, caso as tratativas por um acordo não avancem. Porém, no Parque São Jorge o clima é de otimismo em relação a um pacto, que incluiria a renegociação da forma de pagamento acordada originalmente. A avaliação no lado alvinegro é de que a Caixa adotou um tom mais ameno, após uma postura agressiva no início do imbróglio. O banco emitiu nota oficial confirmando a execução, mas dizendo estar disposto à conciliação.

Existe também a análise interna de que o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, em sua entrevista coletiva, se controlou para não ser agressivo com a direção da Caixa e, de maneira geral, em relação ao governo de Jair Bolsonaro. Entre dirigentes corintianos existe uma ala que desconfia haver perseguição política.

O contrato executado se refere ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES por intermédio da Caixa para cobrir parte dos gastos com a construção do estádio alvinegro. O compromisso foi firmado com a Arena Itaquera S/A, criada para viabilizar a engenharia financeira do projeto. O Arena Fundo de Investimentos Imobiliário, que tem como acionistas Corinthians e Odebrecht, é o dono da empresa executada. Clube e a Odebrecht Participações e Investimentos são citados na ação como intervenientes anuentes.

Como mostrou o blog, a Caixa alega que não foram pagas as prestações de março, abril, maio, junho, julho e agosto. E sustenta que o contrato prevê a antecipação do pagamento integral do débito em caso de inadimplência. Em sua entrevista coletiva na semana passada Andrés admitiu atraso em duas parcelas Isso levando-se em conta acordo que o clube entendia estar valendo, mesmo sem ter sido assinado. Mas, que pelo trato original, a falta de pagamento poderia ser contada desde abril. 

Em ação, Caixa aponta atraso de 6 meses em pagamentos da Arena Itaquera S/A

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Na ação em que executa dívida da Arena Itaquera S/A, empresa criada para viabilizar a engenharia financeira para a construção da Arena Corinthians, a Caixa alega que não foram pagas as prestações mensais de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2019. Em entrevista coletiva, na semana passada, Andrés Sanchez, presidente corintiano, havia dito que eram duas parcelas em atraso. Isso levando-se em conta acordo que o clube entendia estar valendo, mesmo sem ter sido assinado. Mas, que pelo trato original, a inadimplência poderia ser contada desde abril.

A Caixa pede para que a Arena Itaquera S/A seja notificada para que pague R$ 536.092, 853,27 em três dias. Em caso de não cumprimento, o banco “requer o deferimento de constrição em dinheiro, depósito ou e/ou aplicação financeira”.

A Arena Itaquera S/A é controlada pelo Arena Fundo de Investimento Imobiliário, que tem como sócios Odebrecht e Corinthians. Na ação, o banco cita fundo, Corinthians, Odebrecht Participações e Investimentos e Jequetibá Patrimonial (administradora) como intervenientes anuentes do contrato executado.

Na inicial, a Caixa anexa trecho do contrato que permite ao banco considerá-lo vencido antecipadamente em caso de inadimplência. Segundo a Caixa, o valor cobrado é o total da dívida apurada em 22 de agosto, quando a ação foi proposta. O débito é relativo ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES por intermédio da Caixa para bancar parte dos custos da construção do estádio alvinegro. O presidente do Corinthians não fala com o blog, por isso foi impossível ouvi-lo sobre o assunto.

Fim de juros e multa para vazamento. O trato entre Corinthians e Odebrecht

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O acordo fechado entre Odebrecht e Corinthians é dividido em dois documentos e ainda depende de aprovação da assembleia de credores da empresa, que enfrenta uma recuperação judicial. As duas partes estão proibidas de revelar detalhes do compromisso. Se alguém descumprir a cláusula de confidencialidade, será obrigado a pagar multa de R$ 2 milhões num prazo de cinco dias, conforme duas fontes asseguraram ao blog.

A primeira parte do trato diz respeito ao débito do clube com a Odebrecht Engenharia e Construção pelas obras da arena alvinegra. As duas partes concordaram que a partir do acordo uma não deve nada para outra. Para tanto, a empresa deixou de cobrar juros do clube. Além disso, já tinha recebido como parcela do pagamento CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), títulos que quem compra pode usar para pagar parte de impostos com a prefeitura.

Complementando essa fase da composição, o Corinthians fica responsável por pagar o que falta da dívida com a Caixa referente ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES por meio dela. Esse é o débito que a Caixa executou. Segundo nota emitida pelo banco, a cobrança é de R$ 536 milhões, mas existe chance de conciliação.

Por sua vez, o Corinthians assinou a aceitação da obra. Isso encerra a discussão sobre trabalhos que a construtora teria deixado de fazer na arena ou que precisariam ser refeitos.

O segundo documento é relativo à dívida corintiana com a Odebrecht Participações e Investimentos, controlada pela Odebrecht S.A, que passa pela recuperação judicial. Esse acordo trata dos empréstimos feitos pela empresa para tocar a obra antes de serem liberados os R$ 400 milhões financiados pelo BNDES e os CIDs.

Para levantar empréstimos junto à Caixa, a Odebrecht Participações e Investimentos emitiu debêntures (títulos de créditos). Eles entraram na recuperação judicial. Ficou combinado que o Corinthians arque com cerca de um quarto do valor devido pelas debêntures. Não dá para saber o número exato. Depende do acordo que a empresa vai conseguir na negociação por meio da Justiça.

Os cálculos iniciais são de que a quantia a ser desembolsada não seja superior a R$ 160 milhões. Porém, as duas partes acreditam que o desconto conseguido pela empresa possa fazer o montante ser reduzido substancialmente.

Apesar de os dois acordos precisam da aprovação da assembleia de credores da empresa, na Odebrecht e no Corinthians há otimismo em relação ao sinal verde. Em tese, os credores poderiam alegar que não concordam com o perdão dos juros, por exemplo, pois eles deixariam de receber o dinheiro. Por outro lado, o trato pode ser visto como melhor do que uma eventual disputa na Justiça entre construtora e clube.

Por meio de suas assessorias de imprensa, Odebrecht e Corinthians informaram ao blog que não comentariam detalhes do acordo por conta da cláusula de confidencialidade.