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Corinthians usa conselho para tentar derrubar multa imposta pela Caixa

Leia o post original por Perrone

O Corinthians usa seu Conselho Deliberativo como escudo para tentar dobrar a Caixa Econômica Federal (CEF) em busca de acordo para a execução judicial proposta pelo banco contra a Arena Itaquera S/A. Os representantes da agremiação argumentam que não podem aceitar um acordo no qual o alvinegro tenha que pagar multa por inadimplência porque os conselheiros não irão aprovar a medida.

A diretoria se comprometeu a pedir aprovação do conselho antes de tomar decisões relativas a seu estádio. Na ação de execução, a instituição financeira cobra da Arena Itaquera S/A, ligada ao clube e ao grupo Odebrecht, cerca de R$ 536 milhões.

Por conta de atrasos em parcelas, a Caixa exerceu cláusula que previa que ela poderia exigir o pagamento antecipado da dívida, com juros e multa, em caso de inadimplência. O dinheiro é referente ao empréstimo de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES pela CEF para ajudar bancar as obras da Arena Corinthians. O cálculo teve como base a dívida em 22 de agosto, data em que a ação foi proposta.

Durante as negociações com o banco, o clube afirmou que a direção tem a informação de que os conselheiros não vão aprovar um trato no qual o alvinegro tenha que pagar multa. Isso pelo entendimento de que a partir do momento em que há um acordo as duas partes devem ceder e que não faria sentido manter uma punição financeira em caso de pacto. Até agora a tese não colou.

Além da redução do valor cobrado, o Corinthians fez uma proposta para a Caixa com novas quantias mensais a serem pagas pela Arena Itaquera e um novo prazo. Os detalhes são mantidos em sigilo. Para negociarem, as partes pediram a suspensão do processo duas vezes. Primeiro, no final de outubro, por 30 dias. No mês passado novo pedido foi feito para prorrogar a suspensão da execução por mais 60 dias.

Caixa e Arena Itaquera pedem suspensão de processo por mais 60 dias

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Caixa Econômica Federal e Arena Itaquera S/A, ligada a Corinthians e Odebrecht, pediram à Justiça Federal de São Paulo a suspensão da ação de execução movida pelo banco por mais 60 dias. A solicitação foi feita na última quinta (28) com o objetivo de dar mais tempo para as partes entrarem em acordo. Até a publicação deste post não havia resposta ao pedido publicada no site oficial de consulta pública de processos, mas a tendência é de que ele seja aceito.

No final de outubro a Justiça já havia atendido ao desejo dos envolvidos de suspender os efeitos da ação por 30 dias. “Em razão das tratativas com vistas à composição amigável entre as partes, requer-se a suspensão dos feitos pelo prazo complementar de 60 dias”, diz a nova petição.

Internamente, a diretoria do Corinthians afirma que aguarda o banco responder à sua última proposta. O clube não aceita ter que pagar no trato uma multa cobrada por inadimplência. Alegando que a Arena Itaquera atrasou parcelas do financiamento referente ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES por intermédio da Caixa, a instituição financeira executou o contrato exigindo o pagamento antecipado da dívida. Com multa, a cobrança chega a cerca de R$ 536 milhões. O empréstimo foi feito para ajudar a bancar a construção da Arena Corinthians.

Sem acordo entre Corinthians e Caixa sobre juros, perito deve ser acionado

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A diretoria do Corinthians mantém discurso de otimismo sobre às negociações com a Caixa Econômica Federal (CEF) para um acordo em relação à execução judicial movida pelo banco contra a Arena Itaquera S/A. Porém, ainda estão em aberto pontos cruciais, como cobrança de juros e multa por inadimplência.

As partes discutem a possibilidade de acionar um perito para analisar os juros cobrados até aqui e elaborar um parecer indicando qual valor deve ser estabelecido em seu entender. Essa é uma discussão que precede a ação judicial. Os corintianos já tentavam reduzir as taxas, o que a CEF rejeita.

Em outra divergência, o banco não recua de sua posição de cobrar cerca de R$ 536 milhões, quantia exigida na Justiça. Alegando inadimplência por pare da Arena Itaquera, a Caixa executou o valor total da dívida contando penalidades referentes a atrasos. O débito se refere ao empréstimo de R$ 400 milhões feitos junto ao BNDES por intermédio da CEF para bancar parte da construção da casa corintiana.

O  Arena Fundo de Investimento Imobiliário, dono da Arena Itaquera S/A, criada para colocar o projeto do estádio de pé, insiste para que no novo acordo seja levado em conta o que já foi pago até aqui. O fundo tem Corinthians e Odebrecht como acionistas.

No Parque São Jorge o entendimento é que, mesmo com discussões importantes ainda em andamento, há praticamente um consenso sobre o valor anual que será pago a partir do momento em que o trato for fechado. A quantia é mantida em sigilo. O prazo para a dívida ser quitada será maior ou menor dependendo do montante final ajustado.

Para ganharem tempo na costura de um  acordo, as partes envolvidas na disputa pediram no final de outubro a suspensão do processo por 30 dias e foram atendidas pela Justiça.

Nos bastidores parte da direção corintiana vê lado bom em ação da Caixa

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Pelo menos parte dos dirigentes do Corinthians e outros envolvidos no projeto da arena do clube enxergam pontos positivos no fato de a Caixa Econômica ter entrado com ação contra o a Arena Itaquera S/A, ligada ao clube e a Odebrecht. Esse discurso, porém, é mantido nos bastidores.

Um dos argumentos usados longe dos microfones é o de que ao cobrar na Justiça o pagamento de R$ 536 milhões antecipadamente, o banco permitiu que a empresa e o fundo de investimentos que a representa sob a batuta de Corinthians e Odebrecht adiantem discussões sensíveis que estavam engavetadas. A principal delas é a insatisfação em relação ao valor dos juros cobrados pela instituição financeira.

Na última sexta, o diretor jurídico alvinegro, Fábio Trubilhano, afirmou que o clube demonstrou na Justiça a “existência de capitalização de juros excessiva e cobrança de encargos indevidos”. Isso no pedido feito para suspender a execução. O cartola, no entanto, lembrou que as partes iniciaram tratativas por um acordo e que considera esse o melhor caminho.

Pelo contrato em vigor, a Arena Itaquera deve pagar juros anuais de 9% pelo financiamento de R$ 400 milhões feito pela Caixa junto ao BNDES para ajudar a bancar parte da construção do estádio alvinegro.

Ao menos um diretor do Corinthians repete nos bastidores que a ação proposta pela Caixa foi um presente para o clube. Isso porque, a partir da execução, o pagamento foi suspenso (o banco alega que já não vinha sendo feito) até a resolução do imbróglio. Assim, o clube ganha tempo para propor uma acordo e tentar mudar o que lhe desagrada.

Outro ponto que o alvinegro quer incluir é uma redução nas parcelas de novembro a fevereiro, meses de menor movimento em seu estádio. Andrés Sanchez diz que seguia esse modelo após tratativas com o banco, mas admite que um acordo nesse formato não chegou a ser assinado. Neste momento, a direção alvinegra trabalha na proposta que vai apresentar ao banco.

Só que a Caixa tem mantido a postura de que os corintianos não estão em condições de exigir o que não está no contrato. O banco alega que a agremiação não pagou parcelas de março a agosto, quando a Justiça foi acionada.

A visão parcialmente otimista não muda o entendimento no Parque São Jorge de que obviamente há desgaste para as imagens da Arena Corinthians e do clube com a ação. Existe também um desgaste político para o presidente corintiano, pressionado pela oposição por causa do imbróglio.

Corinthians mira redução de juros sem alongar demais prazo para pagar Caixa

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Juros mais baixos do que os cobrados atualmente, mas que não impliquem num grande aumento no prazo de pagamento da dívida. Essa é uma das questões que o Corinthians tenta solucionar para apresentar uma proposta de acordo com a Caixa. Enquanto os corintianos tentam formular uma oferta, o processo de execução do banco contra a Arena Itaquera S/A segue e já teve pedido de bloqueio das contas da empresa, ligada ao clube e à Odebrecht.

Pelo contrato atual referente ao financiamento de R$ 400 milhões feito pela Caixa junto ao BNDES para ajudar a pagar a construção do estádio alvinegro, os juros cobrados são de aproximadamente 9% ao ano, mas sobem para 12,68% anuais em caso de inadimplência, como mostrou o Blog do Rodrigo Mattos.

O cálculo da diretoria corintiana é de que uma fórmula interessante seja a que permita o pagamento do débito com o banco estatal em até cerca de 12 anos a partir de agora. Essa projeção é feita com base no acordo discutido, mas não assinado com a Caixa e que previa parcelas de cerca de R$ 2,5 milhões entre novembro e fevereiro. No restante do ano seriam prestações de aproximadamente R$ 8 milhões. Assim, seriam pagos por volta de R$ 58 milhões anualmente.

Otimista após o primeiro encontro entre representantes do banco e da agremiação na última terça (1º), a direção corintiana avalia ser possível uma renegociação do financiamento perto desses moldes. A diminuição das parcelas nos meses de movimento menor em seu estádio é a prioridade do clube.

A Caixa alega que não foram pagas prestações entre março e agosto até a execução. Apontando cláusulas contratuais, pediu na Justiça a quitação antecipada da dívida, calculada pelos advogados do banco em R$ 536 milhões. Porém, nesse valor, há inclusão de multas.

Diante do pedido de bloqueio das contas da Arena Itaquera serão apresentados embargos declaratórios. Apesar do avanço da execução judicial, os representantes do Corinthians viram boa vontade da Caixa em negociar no primeiro encontro entre as partes.

Serasa informa à Justiça que já incluiu Arena Itaquera S/A em seu cadastro

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O SerasaJud, sistema jurídico do Serasa, informou à Justiça Federal que já cumpriu sua determinação e incluiu a Arena Itaquera S/A em seu cadastro de inadimplentes. A inclusão havia sido pedida pela Caixa na ação em que o banco executa dívida referente ao empréstimo de R$ 400 milhões que intermediou junto ao BNDES para ajudar a tocar a obra da Arena Corinthians.

A informação de que a inclusão foi concluída já foi anexada ao processo. A decisão da Justiça fora tomada no último dia 27, quando  o juiz Victorio Giuzio Neto deferiu pedido da Caixa para que a empresa fosse notificada para quitar o débito de cerca de R$ 536 milhões em até três dias e acatou o pedido de enviar o nome da Arena Itaquera S/A para o SerasaJud. A cobrança da dívida total antecipadamente foi feita porque a Caixa alega atraso no pagamento de seis parcelas em 2019.

A Arena Itaquera S/A, beneficiária do financiamento, foi criada para viabilizar o projeto do estádio corintiano. Ela é ligada ao Corinthians e à construtora Odebrecht por meio do Arena Fundo de Investimento Imboliário, que a controla.

O SerasaJud tem os mesmos efeitos do Serasa tradicional, mas foi criado para facilitar a notificações da Justiça a empresas cobradas. Conforme mostrou o Blog do Rodrigo Mattos as consequências da inclusão são mais em termos de imagem do que práticos. A empresa passa a sofrer restrições de crédito, mas quem toca a operação do estádio é o clube. Em condições normais, a Arena Itaquera S/A não precisa fazer operações de crédito.