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Como o Corinthians tenta evitar a penhora da taça do Mundial de 2012

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Evitar a penhora da taça do Mundial de Clubes conquistada pelo Corinthians em 2012 é um ato de interesse público, de acordo com o recurso movido pelo departamento jurídico do clube. Isso por conta dos milhões de fãs do time. Na argumentação, os advogados falam da possibilidade de a torcida alvinegra ser a maior do país, superando a do Flamengo.

O recurso do alvinegro contra o pedido de penhora feito pelo Instituto Santanense de Ensino Superior será julgado definitivamente nesta quarta (20), após o clube conseguir a suspensão da penhora liminarmente. Não houve acordo entre as partes para acabar com o processo no qual a universidade cobra uma dívida de cerca de R$ 2,48 milhões.

“É até ridículo imaginar que a taça realmente pudesse ser levada para um depósito judicial, depois a leilão e arrematada por qualquer um, a ser colocada em qualquer canto de um particular, sem que os milhões de corintianos possam ter acesso para reverenciá-la e se alegrarem ao vê-la. O cancelamento imediato da penhora da taça constitui interesse público, inclusive!”, diz trecho da petição que conseguiu a liminar suspendendo o “bloqueio” do troféu. O mesmo documento será analisado para a decisão definitiva da Justiça sobre a penhora.

Os advogados alvinegros sustentam que o valor da taça é mais sentimental do que material, por isso ela não deve ser objeto de penhora. “Sentimental não só à instituição agravante (clube), mas à nação, à torcida, às dezenas de milhões de corintianos – que vale mencionar é uma das maiores torcidas do Brasil, senão a maior, conforme as pesquisas que se fazem e se publicam na mídia”.

O caneco conquistado em 2012 é definido na petição como a maior conquista do clube. Para dimensionar o feito e reforçar o valor sentimental do troféu, a defesa corintiana traz uma lista de campeões mundiais. “Vejam, excelências, que, segundo a página oficial da Fifa, somente nove clubes em todo o mundo detêm tal título, dentre esses, apenas três são times brasileiros, a saber: Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo FC e Internacional. Ressalte-se ainda, que o Corinthians, ora agravante, é o único time bicampeão do torneio sub examine”. A petição não leva em consideração a era intercontinental de disputas na qual se enfrentavam apenas os campeões da Europa e da América do Sul.

Qualquer que seja a decisão sobe a penhora, a ação de execução irá continuar, a menos que as partes cheguem um acordo. O Corinthians alega que também tem um crédito a receber do instituto. No entanto, ele é inferior à dívida.

 

Preso, Marin já se desfez de mais de R$ 40 milhões em imóveis

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Condomínio em que fica apartamento vendido por Marin em dezembro do ano passado Imagem: Ricardo Perrone/UOL

Obrigado a pagar despesas processuais, multa e indenizações, José Maria Marin já se desfez de pelo menos quatro imóveis vendidos por R$ 40.350.000, no total, desde que foi preso em maio de 2015. Na contramão das vendas, foi feita pela mulher dele a compra de um apartamento, mais modesto do que os vendidos, e que deve ser provavelmente a nova residência dela. Os dados estão em registros em cartórios obtidos pelo blog.

Advogados de Marin no Brasil confirmaram ao blog que ele vendeu propriedades, incluindo sua residência, para pagar fiança, despesas enquanto estava em regime de prisão domiciliar nos Estados Unidos, honorários advocatícios e outras despesas relacionadas ao caso. Lembram que o dirigente deixou de receber salário ao sair da CBF. Porém, afirmam que o valor de aproximadamente R$ 40 milhões não é o montante líquido recebido por ele. Isso porque parte dos pagamentos teria sido feita em imóveis que, por questões burocráticas, ainda não aparecem no nome dele.

A venda mais recente e pela maior quantia aconteceu no dia 3 de dezembro do ano passado. O ex-presidente da CBF e sua esposa, Neuza Augusta Barroso Marin, negociaram por R$ 18.100.000 uma casa na Rua Colômbia, no nobre bairro paulistano do Jardim América. A Empage Construções e Empreendimentos pagou pela propriedade menos do que o valor venal de referência usado pela prefeitura para cobrança de impostos e que foi estipulado em R$ 24.344.024.

O negócio foi fechado menos de duas semanas depois de o ex-cartola ser condenado nos Estados Unidos a devolver sozinho cerca de R$ 500 mil para Fifa e Conmebol. A quantia é referente a salários e benefícios que o brasileiro, acusado de crimes relacionados à corrupção, recebeu das duas entidades. A Justiça norte-americana também determinou na mesma data que ele dividisse com outros dirigentes uma restituição equivalente a R$ 7,8 milhões para Fifa e Conmebol.

A propriedade negociada em dezembro já estava alugada para fins comerciais e havia sido comprada pelo também ex-presidente do Comitê Organizador da Copa de 2014 em 3 de março de 1983.

Em agosto do ano passado, Marin e sua mulher já tinham vendido apartamento em suntuoso condomínio da Rua Padre João Manoel, no bairro paulistano de Cerqueira César. O imóvel foi repassado para a J.L Participações por R$ 7.600.000. Nesse caso, o martelo foi batido por um preço superior ao valor venal de referência atribuído pela prefeitura que é de R$ 6.260.004. O apartamento com 609,10 metros quadrados e cinco vagas na garagem foi registrado em recente transação imobiliária como residência de Neusa Marin. A propriedade fora comprada em 3 de janeiro de 1990.

No mesmo  mês da venda, o ex-dirigente foi condenado pela justiça dos Estados Unidos a pagar uma multa de US$ 1,2 milhão (aproximadamente R$ 4,5 milhões pelo câmbio atual).

A JMN Participações, criada pelo ex-cartola e que agora tem como sócios apenas Neusa e Marcus Vinícius, filho do casal, vendeu outra propriedade numa região luxuosa de São Paulo em 16 de fevereiro de 2017. Na ocasião, foi comercializada uma mansão no número 105 da Avenida Europa por R$ 11.550.000. A quantia arrecadada com a venda não chega à metade dos R$ 24.945.754 estabelecidos como valor venal de referência pela prefeitura. O montante também é inferior aos R$ 13.500.000 pagos pela empresa dos Marin pela casa instalada em um terreno de aproximadamente 2.600 metros quadrados. O documento de promessa de compra e venda foi assinado em 16 de abril de 2014, pouco antes da Copa do Mundo do Brasil. Já a transferência do imóvel para a empresa da família do ex-presidente da CBF foi feita em março do ano seguinte.

De acordo com registro do imóvel, a Meta Administradora de Bens, que comprou a casa, pretende erguer no terreno um prédio de dois andares com 20 salas comerciais.

A primeira das propriedades vendidas por Marin após sua prisão, em maio de 2015, na Suíça, foi uma cobertura duplex no Condomínio Les Saint Tropez na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.  A JMN vendeu o suntuoso imóvel em 20 de abril de 2016 por R$ 3.100.000 para Benny Binhas Kubudi. O valor atribuído pela prefeitura do Rio ao imóvel para o cálculo de emolumentos é de R$ 4.302.704.

A empresa da família Marin havia assinado um documento de compra e venda em 28 de maio de 2014 para adquirir o imóvel por R$ 1.600,00 de Lilian Cristina Martins Maia. A propriedade no entanto, só foi transferida para empresa um dia antes da venda para Benny. Além de Marin, na mesma época, Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF banido pela Fifa, também adquiriu imóvel no condomínio.

Atualmente, Marin cumpre pena de quatro anos de prisão nos Estados Unidos por ter sido condenado pelos crimes de conspiração para organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude financeira. Ele se diz inocente.

Compra

Ainda de acordo com registros de imóveis obtidos pelo blog, a mulher de Marin deve sofrer uma queda em seu padrão residencial no Brasil. Em 24 de julho do ano passado, Neusa Marin adquiriu por R$ 1.535.000, apartamento localizado no bairro de Cerqueira César. A propriedade tem valor venal de referência estipulado pela prefeitura de R$ 1.359.798. O apartamento tem 148,10 metros quadrados de área privativa e fica num condomínio mais simples do que o local da propriedade  declarada como residência de Neusa numa das operações de venda e que tem 509,10 metros quadrados de área útil.

No edifício em que fica o apartamento comprado em 2018, um funcionário informou a este blogueiro que o imóvel está sendo reformado e que a mulher de Marin só vai se mudar depois de a obra ser finalizada. Os registros mostram também a transferência para Neusa de três vagas na garagem vinculadas à propriedade pelo valor de R$ 105 mil cada uma. O blog não conseguiu localizar a mulher de Marin para falar sobre as negociações.

Isolado, Del Nero terá dificuldade para reverter situação na Fifa

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Um combinação de fatores torna improvável uma reviravolta na Fifa em relação a Marco Polo Del Nero. A tendência é que o cartola, suspenso preventivamente por 90 dias, sofra uma punição mais dura e vire carta fora do baralho no futebol.

Único dos principais dirigentes suspeitos de receber propina em negociações por transmissões de jogos a seguir em seu cargo, o brasileiro perdeu velhos aliados que poderiam ajudá-lo a dar a volta por cima. Para piorar, por não viajar para fora do país com receio de ser preso, o presidente da CBF não criou vínculos com a nova cúpula da Fifa. Del Nero e Gianni Infantino, atual comandante da federação internacional, só se encontraram uma vez, em agosto do ano passado na CBF, desde que o suíço assumiu o posto de Joseph Blatter. O ex-presidente renunciou após denúncias de corrupção e foi suspenso por seis anos. Ele mantinha boa relação com o brasileiro.

Sem poder colocar os pés na Suíça, Del Nero também não se aproximou da secretária-geral da Fifa, a senegalesa Fatma Samoura. A informação entre cartolas brasileiros é de que ela é uma das pessoas na Fifa mais incomodadas com a permanência de Del Nero. Isso porque, além de não representar o Brasil nos eventos da entidade, ele, involuntariamente, relembra um passado que a Fifa quer esquecer. As notícias sobre acusações contra o brasileiro não colaboram para a federação construir uma nova imagem.

Quem cuida do caso é o Comitê de Ética, em tese, independente da diretoria da federação internacional. O órgão foi o responsável pela suspensão de 90 dias aplicada ao brasileiro e toca a investigação sobre as denúncias feitas contra ele durante o julgamento de José Maria Marin e outros dirigentes em Nova York.

Uma das possibilidades aventadas por cartolas brasileiros é a de que o Comitê de Ética convoque o presidente suspenso da CBF para depor e se defender pessoalmente. Como ele evita viagens internacionais, sua situação ficaria ainda mais complicada.

Além do isolamento enfrentado pelo brasileiro na instituição máxima do futebol internacional, o histórico de castigos severos aos outros acusados no ‘Fifagate” também faz com que a previsão não seja animadora para o ex-presidente da Federação Paulista.

Del Nero nega irregularidades e deve lutar contra uma eventual punição mais dura fora da Fifa, como mostrou o Blog do Rodrigo Mattos.