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Justiça nega pedido de Leila para receber indenização de vices do Palmeiras

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Decisão da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou improcedente ação na qual Leila Pereira pedia indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil dos três vice-presidentes do Palmeiras que assinaram nota de repúdio contra entrevista dada por ela ao Blog do Ohata. O pedido era para que cada um pagasse R$ 100 mil.

A dona da Crefisa e do Centro Universitário das Américas, ao lado de seu marido, José Roberto Lamacchia, e conselheira do clube, ainda pode recorrer já que a sentença, assinada no último dia 23, foi dada em primeira instância.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Leila afirmou ao blog que irá recorrer.

Os vices Genaro Marino Neto, Victor Fruges e José Carlos Tomaselli emitiram nota de repúdio após Leila indicar na entrevista que não renovaria contrato de patrocínio com o alviverde caso uma “pessoa inimiga” vencesse a eleição presidencial no clube.

A empresária entendeu que sua honra foi atacada nas críticas feitas pelo trio no documento. No entanto, o juiz Miguel Ferrari Júnior avaliou que os vices não cometeram crime. Segundo ele, o trio usou expressões fortes para demonstrar contrariedade com as declarações de Leila, mas sem atacar sua honra.

Os advogados da empresária citaram na ação afirmações feitas pelos cartolas, como sobre ela supostamente coagir e fazer chantagem com os sócios (eleitores) e usar “o revólver do poder econômico” com o objetivo de conquistar votos para a reeleição de Maurício Galiotte. O atual presidente acabou derrotando Genaro na eleição.

“Com efeito, muito embora os réus (vices) tenham utilizado verbos que são empregados em vários tipos penais, no contexto da nota de repúdio divisa-se que eles não tiveram a intenção de imputar à autora (Leila) a prática de qualquer ilícito penal”, escreveu o juiz em sua sentença.

Em outro trecho, ele diz que se mostrou legítima a “insurgência dos réus, que expuseram o seu posicionamento político de franca oposição aos interesses – ainda que legítimos – defendidos pela autora”.

Como de praxe nesses casos, a empresária foi condenada a pagar as despesas processuais e honorários aos advogados dos vencedores fixados em 10% do valor atualizado da causa.

 

Barrados em CT e estacionamento, vices protestam com carta para Galiotte

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Novo episódio, às vésperas do jogo decisivo com o Boca Juniors por uma vaga na final da Libertadores, nesta quarta (31), em São Paulo, aumentou a tensão política no Palmeiras. Os quatro vices rompidos com o presidente Maurício Galiotte se queixaram formalmente de serem barrados em áreas do clube. E pediram que tal impedimento não se repita.

Por meio do COF (Conselho de Orientação e Fiscalização), 0 quarteto entregou ao presidente uma carta com a reclamação. Nela os quatro relatam que foram barrados no CT do time profissional, conhecido como Academia de Futebol, e num estacionamento privativo para dirigentes no clube.

Ao blog, por meio da assessoria de imprensa do Palmeiras, Galiotte disse que o CT é restrito para jogadores, comissão técnica, profissionais e dirigentes que tenham assuntos a tratar pertinentes ao departamento de futebol. E que a questão do estacionamento foi solucionada. Leia a resposta completa no final do post.

Os vices Genaro Marino Neto, candidato à presidência pela oposição na eleição de 24 de novembro, Antonio Jesse Ribeiro, Victor Fruges e José Carlos Tomaselli, candidato a vice, assinaram o documento.

Na carta, eles afirmam que estatutariamente são definidos como administradores do clube, assim têm o direito de acessar todos os departamentos e áreas reservadas para a diretoria. Isso porque, apesar do rompimento com Galiotte, não renunciaram a seus cargos.

“Cercearam nossa entrada na Academia e em outros departamentos. Como membros da diretoria executiva do clube temos condição igual à de todos os diretores para podermos exercer as atribuições dadas pelo estatuto”, disse Genaro ao blog.

O estatuto alviverde diz que compete aos vices cumprir e mandar cumprir as regras do clube, auxiliando o presidente em suas atribuições, além de substituir o principal cartola quando necessário.

“Ninguém foi na Academia assistir aos treinos, fazer ‘boleiragem’. Acho que dois vices foram impedidos de entrar (não necessariamente juntos). Eles levavam camisas para serem autografadas atendendo a pedidos. Quando chegaram, foram avisados por funcionários que a lista das pessoas autorizadas a entrar não tinha os nomes dos vice-presidentes”, declarou Genaro.

Jesse foi um dos barrados no CT, segundo o candidato a presidente. Do quarteto, ele era quem ficava mais próximo do departamento de futebol.

O documento de protesto foi lido em reunião do COF pelo presidente do órgão, Carlos Affonso Della Monica, e entregue em seguida para Galiotte, que não se manifestou.

O episódio dá o tom de como é importante politicamente para o presidente chegar à final da Libertadores tão perto da eleição. Independentemente do fato de o alviverde liderar o Brasileirão, a competição sul-americana é o maior objeto de desejo da torcida neste momento.

Abaixo, leia nota enviada pela assessoria de imprensa do Palmeiras sobre o assunto.

“O presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Maurício Galiotte, esclarece que a Academia de Futebol é um local de exclusiva frequência para jogadores, comissão técnica, profissionais e dirigentes do clube que tenham assuntos a tratar que sejam pertinentes ao ambiente do Departamento de Futebol. Demais pessoas só terão acesso caso tenham sido convidadas ou recebido prévia autorização para adentrar ao local.
A questão envolvendo o acesso ao estacionamento do clube está solucionada.”

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Na Justiça, vices repetem discurso de ameaça e chantagem de Leila Pereira

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Em ação movida por Leila Pereira, que pede indenização por danos morais, três vice-presidentes do Palmeiras em suas defesas não recuaram sobre afirmações contra a sócia da Crefisa. Genaro Marino Neto, Victor Fruges e José Carlos Tomaselli voltaram a classificar declarações da patrocinadora do clube como ameaça e chantagem.

Na contestação enviada à Justiça, eles afirmam também que muitos consideram que a empresária usa métodos reprováveis para crescer no alviverde e age de forma desconectada ao amor à agremiação. Apontam ainda conflito de interesses por Leila ser também conselheira. Leia no final do post a resposta dela ao blog sobre a defesa dos dirigentes.

Leila foi à Justiça depois de os três vices emitirem uma nota de repúdio à entrevista dada por ela ao Blog do Ohata. Na ocasião, a empresária disse que deixaria de patrocinar o Palmeiras caso um inimigo assuma a presidência. Ela pede que cada um dos processados pague R$ 100 mil de indenização.

A defesa dos vices diz que a entrevista evidencia uma “inescondível e indisfarçável ameaça – ameaça, sim! – de que o patrocínio será retirado ou não renovado”.

Para os advogados dos dirigentes, as aspirações de Leila no clube “vêm se prestando a provocar reações contrárias por parte daqueles que se apercebam das clamorosas evidências a respeito da existência atual ou potencial de conflito de interesses, bem assim do modo, da atitude, dos expedientes e dos métodos dos quais ela se utiliza para o alcance dos seus objetivos e por muitos considerados como gestos e movimentos desconectados do amor ao clube…”.

Em outro trecho, a peça volta a falar sobre ameaça e chantagem ao se referir à entrevista que originou a reação dos vice-presidentes. “Eis aí, escancarado o sabor da ameaça, com pitadas – sim! – de chantagem, não em seu significado ou tipicidade criminal, mas no sentido de que o clube ficaria à mercê do que seu patrocinador venha a fazer ou deixar de fazer…”.

A tese da defesa é de que o trio reagiu a uma declaração da patrocinadora dentro do contexto político do clube, exercendo seu direito à crítica sem a intenção de ofender a moral da adversária e usou os termos chantagem e ameaça sem conotação jurídica.

Os advogados lembram que Leila planeja alcançar a presidência e que Genaro, um dos processados, se coloca como candidato da oposição contra o atual presidente, Maurício Galiotte, no próximo pleito.

Em outra parte da contestação, eles afirmam que o clube virou refém do poderio financeiro da empresária. “Substancialmente, os contestantes (os três vices) têm a inabalável convicção de que a autora (Leila) se vale, sim e com enorme intensidade, de seu poderio e de sua bilionária condição de riqueza material, para galgar maiores espaços no clube, tornando-o cada vez mais refém de uma situação perigosa, que, ao ver de todos eles, se traduz numa inescondível contradição ou incompatibilização: a de ser patrocinadora do clube e conselheira (com notória aspiração à sua presidência) a um só tempo…”.

Apesar de pedir que o juiz considere improcedente a ação, por entender que não há dando moral, a defesa sustenta que o valor pedido pela dona da Crefisa e da FAM é exorbitante. “O valor não poderá ultrapassar o patamar de R$ 5 mil em face da condição financeira das partes (não somente a da autora, para quem o valor pretendido nada significa, mas para os réus, para os quais tal valor se afigura absolutamente excessivo”, afirma a contestação.

Por fim, os advogados falam em oportunismo da empresária e de sua “já notória jactância, traduzida em se valer da força de seu império material para galgar posições, como a de conselheira (eleita sem ter o tempo mínimo de inscrição como sócia)”. Nesse ponto, a defesa se refere à contestação que foi feita sobre a documentação apresentada pela empresária para se candidatar ao conselho. Ela nega irregularidades e o caso está encerrado internamente.

O que diz Leila

Por meio de mensagem de texto enviada por sua assessoria de imprensa a pedido do blog, Leila Pereira comentou os ataques que recebeu da defesa dos três vice-presidentes. Leia abaixo.

“Eles não podem simplesmente ofender uma pessoa e achar que está tudo bem.
Precisam aprender a respeitar a opinião contrária.
E não podem falar em conflito de interesse, uma coisa é a patrocinadora, cumprimos rigorosamente com tudo que está colocado no contrato, outra coisa é a conselheira, que tem direito a se expressar, precisam refletir mais sobre seus atos.
Não fui eu quem ofendi ninguém, porém acho que a Justiça é o caminho correto quando uma pessoa é ofendida, foi o que busquei”.

Com Pedro Lopes, do UOL, em São Paulo

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Em entrevista ao blog, Genaro Marino, um dos três vices do Palmeiras processados por Leila Pereira, presidente da Crefisa, afirmou que a patrocinadora e conselheira faz o que quer no clube com a aceitação de todos.
Ele lembrou, porém, que há um grupo de pelo menos 70 conselheiros que não concorda com a situação.
Marino também afirmou que a empresária não tem consciência do estatuto do clube e vê conflito de interesses no fato de ela resguardar os interesses de sua empresa enquanto é conselheira alviverde.

Procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, Leila disse: “não tenho nada para responder para este senhor”.
A empresária pede na Justiça R$ 100 mil de indenização de cada um dos três dirigentes. Os outros vices são Victor Fruges e José Carlos Tomaselli.
Leila entrou com a ação por conta de nota de repúdio escrita após entrevista na qual ela diz ao Blog do Ohata que deixará de patrocinar o Palmeiras se alguém que é contra o patrocínio assumir a presidência. Os vices acusaram a conselheira de coagir o clube e reforçaram críticas em outro comunicado divulgado nesta quarta.
Abaixo, leia as principais declarações de Marino ao blog.
Processo
“Não chegou a ser uma surpresa ela nos processar. Achei um pouco exagerado. Não pensamos em ofender a Leila quando escrevemos a carta. Pensamos em defender a instituição. Ela faz assim. É como ela quer ou reage desse jeito. Nós só quisemos mostrar pra ela que o clube tem regras, estatuto. Ela usou o poder financeiro e envolveu as pessoas, o presidente do Conselho Deliberativo (Seraphim Carlos Del Grande) para conseguir o que quer. O clube não funciona assim, tem regras. Faço parte da diretoria, tenho que seguir as regras. Ela chegou agora, acha que tudo é fashion, viagens, pizzas (em período de campanha para alterar o estatuto do Palmeiras a empresária convidou conselheiros para viajar em seu jato para acompanhar jogos do time e para jantares). Pra Leila funciona assim: ou você tá com ela, passeia de avião com ela (para assistir às partidas do equipe) ou é contra. Queria saber se ela está nos atacando porque fazemos parte dos dissidentes que ficaram do lado do Paulo Nobre (ex-presidente, desafeto da patrocinadora e rompido com Maurício Galiotte).”
Providências em relação ao processo
“Estou analisando ainda. Vou perguntar para o departamento jurídico do clube se ele vai se posicionar. Pra mim, ela está abrindo uma ação contra a entidade porque nós nos manifestamos como vice-presidentes. Não quero fazer ironia, mas ela diz que se ganhar o processo vai doar o dinheiro para o Palmeiras. Fico preocupado. Será que não vai transformar a doação em empréstimo depois?”
Mudanças no contrato de patrocínio
“Ela tinha um contrato de patrocínio (atrelado ao programa de sócio-torcedor) e mudou para empréstimo alegando que foi por causa da Receita Federal. A Leila não tem consciência do nosso estatuto, da nossa tradição. O estatuto diz que o presidente (Galiotte) não poderia assinar essas alterações sem falar com o COF. Sou responsável também, se houver prejuízo para o Palmeiras. Nesse caso, não pago porque estou alertando que foi feito de maneira inadequada (Galiotte e Leila negam irregularidades). Ela fez o que entendia ser melhor para a empresa dela. Só que é conselheira, tem que pensar nos interesses do clube. Existe um conflito aí” (nota do blog: ao Conselho de Orientação e Fiscalização do Palmeiras a empresária assegurou que a agremiação não terá prejuízo).”
Patrocínio
 “Ninguém é insano de ser contra o patrocínio (da Crefisa), mas as regras existem. Ela faz o que quer, e isso é aceito por todo mundo. Não atacamos a Leila ou o patrocínio na nossa carta. Defendemos o Palmeiras. Só dissemos: ‘não coloque a espada na nossa cabeça, temos nossas regras, nossa tradição.’”
Insatisfação
“Hoje, existem insatisfeitos com a maneira como as coisas estão sendo feitas no Palmeiras em diversas alas políticas. Não contei, mas pelo menos uns 70 conselheiros pensam como nós.”