Arquivo da categoria: Ministério Público

Promotor adepto de torcida única se afasta do futebol: “caminhada terminou”

Leia o post original por Perrone

Paulo Castilho, famoso por sua atuação como promotor em  casos de violência envolvendo torcedores em São Paulo, foi promovido a procurador de Justiça Criminal do Estado. Em rápida mensagem de áudio ao blog, o ferrenho defensor dos clássicos paulistas com torcida única, disse que sua jornada no futebol acabou.

“Desde 2 de maio fui promovido a procurador de Justiça e não é mais minha atribuição essa parte de violência no futebol, tá? Minha caminhada terminou no final de abril”, disse Castilho.

O despacho com a promoção foi publicado no dia 30 do mês passado e afirma que ele foi promovido por merecimento ao cargo de 99º procurador de Justiça Criminal. A promoção é assinada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.

Castilho ocupava a posição de 1º promotor do Juizado Especial Criminal, que lida com casos de violência nos estádios e fora deles.

Basicamente, a diferença é que ele deixa de atuar em primeira instância para exercer suas funções em segunda. Assim, não poderá mais abrir inquérito ou instaurar processos contra torcedores violentos, por exemplo. Porém, ainda terá a possibilidade de sugerir a abertura desses procedimentos. Em tese, ele pode trabalhar em um caso que envolva violência entre torcedores, se houver recurso.

Recentemente, o agora procurador acompanhava o racha na Mancha Alviverde. As autoridades suspeitam que uma divisão na torcida gerou crimes como o ataque ao ônibus com a delegação do Palmeiras antes da vitória sobre o Junior de Barranquilla, por 3 a 0, no mês passado pela Libertadores.

Até seu último dia como promotor, Castilho defendeu a manutenção do esquema de torcida única nos clássicos entre os grandes de São Paulo. Segundo ele, dados da Secretaria de Segurança Pública mostravam a redução da violência nos dias desses jogos desde a implantação da medida.

MP do Rio abre inquérito sobre tumulto no Maracanã

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O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou inquérito civil para apurar os tumultos no Maracanã, no último domingo, por conta da final da Taça Guanabara, entre Vasco e Fluminense.

A disputa pelo local que seria ocupado pelas torcidas no estádio chegou a provocar ordem da Justiça para que o jogo fosse com portões fechados. A decisão foi alterada já com a final em andamento e houve tumulto com torcedores do lado de fora.

O inquérito foi aberto nesta quarta (20) pelo promotor Júlio Machado Teixeira Costa da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Ele deu 30 dias para os clubes, a Federação do Rio, o consórcio administrador do Maracanã e o Batalhão de Polícia do Torcedor responderem com comprovantes  às seguintes perguntas:

1 – A que atribui o tumulto generalizado?

2 – Quais as providências tomadas para evitar o tumulto e reprimir a desordem especificando a quem atribui a responsabilidade pela ocorrência?

3 – Quais as providências adotadas para que episódio semelhante não se repita?

Mustafá e ingressos: pedido de advogado da Crefisa evita arquivamento

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Uma reviravolta impediu que o inquérito relacionado ao suposto envolvimento de Mustafá Contursi com a venda ilegal de ingressos para jogos do Palmeiras fosse arquivado neste momento. O arquivamento havia sido pedido pelo Ministério Público de São Paulo.

Antes de analisar o pedido, o juiz ligado ao caso foi procurado pelo advogado que representa a Crefisa, interessada no procedimento. Ele argumentou sobre a necessidade de novas investigações para esclarecer os fatos. Por meio dos autos, o juiz Ricardo Augusto Ramos encaminhou a intervenção do advogado ao MP na última segunda (1º).

“Em busca da verdade real, manifesto-me favoravelmente em relação às diligências requeridas, a serem cumpridas no prazo de 60 dias”, escreveu o promotor Paulo Castilho em despacho nesta quarta (3). Ele havia sido o responsável por solicitar o arquivamento alegando falta de provas.

“Antes de o juiz analisar o pedido de arquivamento, foi procurado pelo advogado. Já me posicionei a favor e ele vai determinar essas novas diligências. Depois, o inquérito volta para o Ministério Público (manifestar se propõe ação penal ou solicita novamente o arquivamento)”, disse Castilho ao blog.

Desde o início das investigações, Contursi nega o envolvimento com cambistas ou que ele mesmo tenha comercializado entradas para as partidas. O inquérito apura se ele negociou ou facilitou a entrega de bilhetes cedidos pela Crefisa, patrocinadora do alviverde, para revendedores ilegais.

O caso estourou no auge da crise entre o ex-presidente palmeirense e o casal dono da Crefisa e da FAM (Faculdade das Américas). Mustafá era aliado de Leila Pereira e José Roberto Lamacchia, também conselheiros do clube. Eles romperam por divergências durante o processo de mudanças estatutárias que culminou com o aumento do mandato para presidente de dois para três anos.

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Na última segunda (24), o Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da investigação sobre suposta participação de Mustafá Contursi na venda ilegal de ingressos para jogos do Palmeiras. De acordo com a decisão do promotor Paulo Castilho, não ficou comprovado o envolvimento do ex-presidente palmeirense com cambistas. E nem que ele tenha vendido diretamente as entradas. Assim, não haverá abertura de processo na Justiça.

A investigação foi feita pela DRADE (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes de Intolerância Esportiva) por solicitação de Castilho após o início de uma investigação no Conselho Deliberativo palmeirense.

A suspeita era de que Mustafá estaria repassando a cambistas tíquetes cedidos pela Crefisa, patrocinadora alviverde. O caso estourou no ápice da crise entre o ex-dirigente e Leila Pereira e José Roberto Lamacchia, donos da patrocinadora, conselheiros alviverdes e ex-aliados de Contursi.

O documento de promoção de arquivamento, ao qual o blog teve acesso, cita que durante as investigações foi feita uma denúncia anônima dando nomes de dois homens que teriam comprado os ingressos de Mustafá na sede do sindicato de clubes presidido por ele.

Os supostos compradores prestaram depoimento, confirmaram a denúncia, mas o pedido de arquivamento diz que não foi comprovada a veracidade da acusação. “As versões são contraditórias e não existem testemunhas que visualizaram as supostas vendas. E, ainda, os funcionários do edifício afirmaram que nunca visualizaram Mustafá vendendo os ingressos na recepção”, escreveu Castilho ao promover o arquivamento do procedimento investigatório.

“Sendo assim, não existem os elementos suficientes para a propositura da ação penal. Ante o exposto, promovo o arquivamento dos autos…”, decretou Castilho no documento encaminhado à Justiça.

Outros depoimentos foram tomados na tentativa de se comprovar que o ex-dirigente repassava bilhetes entregues na sede do sindicato para cambistas, mas nenhuma prova foi obtida.

Entre as pessoas envolvidas, estava a sócia do Palmeiras Eliane de Souza Guimarães Fontana, que teria sido ameaçada por um membro da Mancha Alviverde após deixar de repassar para ele ingressos deixados por Crefisa e FAM (Faculdade das Américas) na sede da entidade presidida por Mustafá.

Ela sustentou que eram entregues envelopes separados com 50 ingressos destinados ao sindicato e 20 bilhetes que ficavam com a sócia do clube. Ainda declarou que encaminhava algumas das entradas a um homem chamado Anderson, que teria feito as ameaças. Eliane, no entanto, não ligou os bilhetes repassados por ela e nem Anderson a Mustafá.

No inquérito, o ex-presidente disse que nunca vendeu ingressos. Cedia as entradas vindas da patrocinadora de graça. Também afirmou ter diversas cadeiras cativas no Allianz Parque e que as empresta sem nada cobrar.

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A investigação foi feita pela DRADE (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes de Intolerância Esportiva) por solicitação de Castilho após o início de uma investigação no Conselho Deliberativo palmeirense.

A suspeita era de que Mustafá estaria repassando a cambistas tíquetes cedidos pela Crefisa, patrocinadora alviverde. O caso estourou no ápice da crise entre o ex-dirigente e Leila Pereira e José Roberto Lamacchia, donos da patrocinadora, conselheiros alviverdes e ex-aliados de Contursi.

O documento de promoção de arquivamento, ao qual o blog teve acesso, cita que durante as investigações foi feita uma denúncia anônima dando nomes de dois homens que teriam comprado os ingressos de Mustafá na sede do sindicato de clubes presidido por ele.

Os supostos compradores prestaram depoimento, confirmaram a denúncia, mas o pedido de arquivamento diz que não foi comprovada a veracidade da acusação. “As versões são contraditórias e não existem testemunhas que visualizaram as supostas vendas. E, ainda, os funcionários do edifício afirmaram que nunca visualizaram Mustafá vendendo os ingressos na recepção”, escreveu Castilho ao promover o arquivamento do procedimento investigatório.

“Sendo assim, não existem os elementos suficientes para a propositura da ação penal. Ante o exposto, promovo o arquivamento dos autos…”, decretou Castilho no documento encaminhado à Justiça.

Outros depoimentos foram tomados na tentativa de se comprovar que o ex-dirigente repassava bilhetes entregues na sede do sindicato para cambistas, mas nenhuma prova foi obtida.

Entre as pessoas envolvidas, estava a sócia do Palmeiras Eliane de Souza Guimarães Fontana, que teria sido ameaçada por um membro da Mancha Alviverde após deixar de repassar para ele ingressos deixados por Crefisa e FAM (Faculdade das Américas) na sede da entidade presidida por Mustafá.

Ela sustentou que eram entregues envelopes separados com 50 ingressos destinados ao sindicato e 20 bilhetes que ficavam com a sócia do clube. Ainda declarou que encaminhava algumas das entradas a um homem chamado Anderson, que teria feito as ameaças. Eliane, no entanto, não ligou os bilhetes repassados por ela e nem Anderson a Mustafá.

No inquérito, o ex-presidente disse que nunca vendeu ingressos. Cedia as entradas vindas da patrocinadora de graça. Também afirmou ter diversas cadeiras cativas no Allianz Parque e que as empresta sem nada cobrar.

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MP arquiva inquérito sobre final do Paulistão por falta de provas

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O Ministério Público de São Paulo arquivou nesta quinta (20) por falta de provas inquérito sobre a final do Campeonato Paulista deste ano, entre Palmeiras e Corinthians. A informação foi confirmada ao blog pelo promotor Paulo Castilho, responsável pelo caso.

“Esperei o TJD e depois o STJD se pronunciarem. Agora pedi o arquivamento”, afirmou o promotor.

A decisão foi tomada um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça Desportiva rejeitar pedido palmeirense para impugnar a final vencida pelos corintianos. Os advogados do clube alegavam irregular interferência externa na anulação de um pênalti favorável à equipe alviverde. O STJD entendeu não haver provas suficientes para a impugnação.

Castilho havia aberto o procedimento em abril para atender a pedido da ouvidoria do Ministério Público.

Resultado de pleito corintiano ainda pode ser contestado. Depende de sócios

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O Ministério Público de São Paulo não tem dúvida de que o sistema de urnas eletrônicas usado na última eleição vencida por Andrés Sanchez no Corinthians não era seguro.  Para o MP, o método usado apresentava possibilidade de violação.

A promotoria propôs uma transição penal para três representantes da Telemeeting Brasil, responsável pelo sistema utilizado. O caso foi encerrado na esfera criminal mediante o pagamento de “prestação pecunária” e sem cogitar a anulação da votação.

Isso não significa que a eleição não possa ser anulada. Para isso acontecer algum sócio, conselheiro ou candidato que tenha se sentido prejudicado precisa entrar com uma ação na Justiça com esse objetivo e ganhar.

Mas por que o Ministério Público não pediu anulação se tem certeza de que o sistema era vulnerável? Quem respondeu ao blog foi o promotor Paulo Castilho, que recebeu a denúncia inicial e propôs a transição penal.

 “Recebi uma representação criminal relacionada a crime contra o consumidor (artigo 66 do Código do Consumidor). A empresa contratada não prestou o serviço exatamente como contratado. A ação não tratou do resultado da eleição, que é uma questão privada”, disse Castilho.
O artigo citado por ele fala sobre “fazer afirmação falsa ou enganosa ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços”. A previsão é de pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
“Cabe a algum candidato que tenha se sentido prejudicado ou algum sócio do clube levar o caso agora para a esfera cível. Não vejo segurança jurídica na eleição. Fico triste por ver um dos maiores clubes do Brasil envolvido nessa situação”, completou o promotor.

A Telemeeting mantém a posição de que não houve irregularidade no pleito e afirma que estuda acionar a Justiça para pedir indenizações por injustos ataques que teria sofrido (leia nota completa ao final do post).
Paulo Garcia, segundo colocado na eleição e responsável por levar ao caso ao MP, divulgou mensagem em rede social afirmando que tomou cautela para não prejudicar o Corinthians e pediu a investigação na qualidade de candidto prejudicado. Afirmou ainda que com o desfecho do caso na esfera criminal, irá analisar com seus advogados as medidas que adotará.
Indagado pelo blog se isso significa que ele estuda ir à Justiça para anular a votação, Garcia respondeu: “não sei, vou ver com o advogado o que pode ser feito sem prejuízo ao clube”.
Parte dos conselheiros quer que o presidente do conselho chame a Comissão Eleitoral responsável pela contratação da empresa para dar explicações, coloque em discussão a tentativa de anular o pleito e ainda debata a possibilidade de o clube pedir uma indenização por supostos serviços prestados inadequadamente.
“Não tenho como convocar uma reunião específica para discutir esse assunto. Só posso agir se houver provocação dos conselheiros. Mas não entendo que seja tema para o conselho. O processo está finalizado. Cabe ao pessoal que se sentiu prejudicado tomar as medidas que entender cabíveis. Se a Justiça fizer alguma determinação, nós cumprimos”, afirmou Antônio Goulart, presidente do Conselho Deliberativo do alvinegro.
Deputado federal, colega de Andrés e candidato à reeleição, ele também é aliado do atual presidente corintiano na política do clube.
Miguel Marques e Silva, que presidiu a comissão eleitoral, entende que não é o caso para se anular a eleição. “Não houve fraude. Pode ter havido erro, mas não dolo. Acho que a empresa não deveria ter concordado com a transição penal. Deveria deixar tocar o processo. Quem acusa que prove”, afirmou Silva.
Em nota, a Teleemting sustentou que aceitou a transição por não se tratar “de admissão de culpa” e alegou também “razões econômicas e estigmatização da marca” para tomar tal atitude.
Os pagamentos que os três representantes da empresa se comprometeram a fazer são de R$ 2.862,00, R$ 1.908,00 e R$ 954,00. O dinheiro vai o FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente).
Abaixo, leia na íntegra nota emitida pela Telemeeting sobre o caso.
“A Telemeeting Brasil LTDA vem a público declarar que optou por aceitar um acordo de transação penal proposto pelo Promotor Paulo Castilho para encerrar a discussão na esfera criminal sobre a eleição realizada no Sport Club Corinthians Paulista em fevereiro deste ano. Tomou este caminho por não implicar em qualquer admissão de culpa, nos termos da lei, visto que tem a certeza que não houve fraude alguma nos procedimentos realizados, como bem apontou o Laudo Oficial do Instituto de Criminalística/SSP-SP, sendo certo que a acusação atual não tratava mais de fraude mas de crime contra o consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor. De outro lado, por razões econômicas e estigmatização da marca da empresa no mercado, somado a morosidade que um processo penal levaria, onde poderia discutir sua culpa e produzir provas, com o dispêndio de longos anos para ser encerrado, consolidaram a decisão. Assim põe fim a questão penal estudando ainda as eventuais medidas que poderá desencadear na esfera civil de indenizações pelos ataques injustamente sofridos”.

MP pregunta à Fifa se Del Nero violou suspensão em eleição na CBF

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O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou no final de março inquérito para investigar a suposta influência de Marco Polo Del Nero no processo eleitoral na CBF com o objetivo de colocar no poder Rogério Caboclo, seu homem de confiança. As primeiras medidas foram enviar para a Fifa cópias de reportagens sobre suposta manobra do presidente suspenso temporariamente e indagar à Federação Internacional se ele violou a suspensão ao articular a escolha de seu sucessor.

Del Nero está suspenso provisoriamente enquanto a Fifa o julga por acusações de atos de corrupção negados por ele. Mesmo afastado, ele teria articulado com federações estaduais um apoio em massa a Caboclo, eleito presidente nesta semana. Com o suporte das entidades estaduais, não sobraram outras oito instituições para apoiar uma candidatura alternativa. Também era necessário o aval de cinco clubes para um opositor disputar o pleito. Essa suposta articulação é vista como possível manipulação pelo MP.

O blog não conseguiu falar com Del Nero sobre o assunto. A interlocutores, Caboclo assegurou que o presidente suspenso não participou das reuniões que ele fez com dirigentes das federações em busca de votos. O atual CEO da CBF só deve tomar posse em abril do ano que vem.

O promotor Pedro Rubim Borges Fortes também pede que a Fifa compartilhe em até 60 dias com o MP cópia integral dos processos instaurados no Comitê de Ética da entidade relacionados a Del Nero.

No documento que determina a abertura de inquérito, o Ministério Público cita que há “notícia de abuso de poder político e econômico caracterizado pelo pagamento de uma contribuição mensal às federações”. O texto também faz referência à “importância da observância do princípio democrático da imparcialidade e do exercício equilibrado do poder para o direito dos torcedores” em relação à qualidade das competições esportivas.

Outra medida do promotor foi requerer o auxílio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor criado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

 

Juiz dá prazo para CBF exibir ata, e MP não deve conseguir evitar pleito

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A Justiça do Rio de Janeiro se manifestou nesta quarta sobre processo no qual o Ministério Público pede o afastamento da atual diretoria da CBF. O juiz Bruno Monteiro Ruliere, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, deu cinco dias para a confederação apresentar ata de assembleia que é contestada pelo MP.

A decisão não foi bem recebida pelo Ministério Público, pois dificulta que o órgão consiga evitar a eleição para presidente da confederação marcada para o próximo dia 17. O prazo dado pelo juiz deve contar apenas dias úteis. Além disso, o magistrado ainda precisará de tempo para analisar a ata e tomar sua decisão.

O promotor Rodrigo Terra entrou com a ação no final de julho do ano passado por entender que a assembleia responsável por mudar regras eleitorais da entidade, em 23 de março de 2017,  foi irregular. Isso porque os clubes não foram convocados para ela. A reunião deu peso maior de voto para as federações, praticamente impedindo os times de lançarem um candidato com chances de vitória.

Alegando descumprimento do Estatuto do Torcedor, por haver no entendimento dele transgressão ao princípio da transparência, Terra pediu liminar para afastar a diretoria da CBF até a decisão definitiva da Justiça. Também solicitou a anulação da assembleia, porém nenhuma dessas decisões foi tomada. O juiz alegou que a ata da assembleia contestada não consta dos autos, assim, estipulou prazo para a confederação apresentar o documento.

Depois de a CBF marcar a próxima eleição para 17 de abril, o promotor fez novo pedido para a Justiça. Solicitou que  ao menos fossem suspensas as mudanças estatutárias para que a eleição não acontecesse com regras contestadas. Dessa forma, o prazo dado para a confederação mostrar a ata da assembleia desagradou ao promotor.

“Com essa decisão, a Justiça não vai ter sido capaz de evitar um dano ainda maior, que é a realização de uma eleição com base em um estatuto alterado de maneira irregular. Isso depois de o processo ficar mais de um mês para a conclusão”, declarou Terra ao blog.

A CBF nega ter havido irregularidade na assembleia e afirma que os clubes não foram chamados por se tratar de uma reunião administrativa.

Na semana passada, o blog tentou entrevistar o juiz Ruliere. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que ele não poderia falar porque o processo estava concluso para análise do pedido de liminar. “Segundo o juiz, a decisão será proferida o mais breve possível, observando, contudo, que a complexidade da matéria e a sensibilidade do tema exigem um tempo maior de análise da questão”, informou a assessoria na ocasião.

O novo presidente da CBF só deve tomar posse em abril do ano que vem, quando começará seu mandato. O estatuto da entidade permite que a eleição ocorra com um ano de antecedência.

Diante do risco de levar uma longa suspensão da Fifa por causa de acusações de envolvimento em atos de corrupção, Marco Polo Del Nero desistiu de se candidatar. Ele está suspenso temporariamente pela Fifa enquanto aguarda a decisão da federação internacional sobre seu futuro. O cartola nega ter praticado crimes.

Del Nero fez uma costura política que assegurou a seu homem de confiança, Rogério Caboclo, atual CEO da CBF, ser candidato único do pleito. Não sobraram oito federações, número mínimo de apoios exigido, para o lançamento de uma chapa concorrente. Também é preciso o aval de cinco clubes.

Pelo caminho, ficou Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista e que sonhava em ocupar o posto máximo da confederação.

 

 

Opinião: Andrés e Galiotte trocam de papéis em caso dos treinos abertos

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Maurício Galiotte chegou à presidência do Palmeiras com fama de conciliador. Andrés Sanchez voltou ao cargo máximo no Corinthians ostentando o rótulo de bom de briga. O deputado federal não costuma recuar em seus planos em nome da diplomacia.

Porém, no caso dos treinos abertos dos finalistas do Campeonato Paulista, palmeirense e corintiano trocaram de papéis. Galiotte bateu o pé e manteve o treinamento de sua equipe para o próximo sábado às 10h. Andrés recuou e marcou o trabalho com presença dos torcedores para as 20h de sexta-feira.

Na opinião deste blogueiro, ponto para o cartola alvinegro. Não fazia sentido dois dirigentes com tantas responsabilidades nos ombros ignorarem o alerta da Polícia Militar e do Ministério Público sobre o risco de combates sangrentos pela cidade em caso de treinos simultâneos. Nada justificaria tornar vulnerável a integridade física de tanta gente.

Gagliotte tinha a seu favor o fato de ter seguido o protocolo de segurança exigido pelas autoridades, coisa que Andrés não fez. Por isso o corintiano virou o lado mais fraco na disputa. No entanto, essa vantagem não impedia que a sensatez no auge da crise viesse do palmeirense. Ele não teve esse gesto conciliador e nobre.

Ao mesmo tempo, apesar de acertar no recuo, é sabido que o presidente alvinegro não repensou sua posição por amor à diplomacia. Cedeu após o Ministério Público ameaçar os dois cartolas com processo de destituição em caso de tumultos pela cidade e de ir à Justiça para impedir os treinos abertos no mesmo horário.

Porém, mais importante do que quem sai da batalha às vésperas da final do Paulista com o troféu de vencedor, derrotado, intransigente ou ponderado é o fato de a cidade se livrar da previsão de uma manhã de sábado mais tensa e violenta do que acontece normalmente por conta de suas debilidades cotidianas.