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Sem acordo entre Corinthians e Caixa sobre juros, perito deve ser acionado

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A diretoria do Corinthians mantém discurso de otimismo sobre às negociações com a Caixa Econômica Federal (CEF) para um acordo em relação à execução judicial movida pelo banco contra a Arena Itaquera S/A. Porém, ainda estão em aberto pontos cruciais, como cobrança de juros e multa por inadimplência.

As partes discutem a possibilidade de acionar um perito para analisar os juros cobrados até aqui e elaborar um parecer indicando qual valor deve ser estabelecido em seu entender. Essa é uma discussão que precede a ação judicial. Os corintianos já tentavam reduzir as taxas, o que a CEF rejeita.

Em outra divergência, o banco não recua de sua posição de cobrar cerca de R$ 536 milhões, quantia exigida na Justiça. Alegando inadimplência por pare da Arena Itaquera, a Caixa executou o valor total da dívida contando penalidades referentes a atrasos. O débito se refere ao empréstimo de R$ 400 milhões feitos junto ao BNDES por intermédio da CEF para bancar parte da construção da casa corintiana.

O  Arena Fundo de Investimento Imobiliário, dono da Arena Itaquera S/A, criada para colocar o projeto do estádio de pé, insiste para que no novo acordo seja levado em conta o que já foi pago até aqui. O fundo tem Corinthians e Odebrecht como acionistas.

No Parque São Jorge o entendimento é que, mesmo com discussões importantes ainda em andamento, há praticamente um consenso sobre o valor anual que será pago a partir do momento em que o trato for fechado. A quantia é mantida em sigilo. O prazo para a dívida ser quitada será maior ou menor dependendo do montante final ajustado.

Para ganharem tempo na costura de um  acordo, as partes envolvidas na disputa pediram no final de outubro a suspensão do processo por 30 dias e foram atendidas pela Justiça.

Por que Corinthians prevê corte amplo em restante de dívida com Odebrecht?

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Na diretoria do Corinthians e na construtora o discurso é de que o clube terá que pagar bem menos do que os R$ 160 milhões calculados anteriormente para quitar sua dívida com a Odebrecht Participações e Investimentos (OPI).

A confiança vem principalmente do histórico de negociações entre companhias que pedem recuperação judicial e seus credores. A OPI está no grupo de empresas da Odebrecht que teve a medida aceita pela Justiça e contestada pela Caixa Econômica. O banco pede a falência do grupo, mas a construtora se apoia na palavra de especialistas de que a chance de isso acontecer é remota. E, apesar do tom bélico adotado atualmente pela estatal credora, aposta em uma negociação favorável.

Executivos da construtora e cartolas do clube entendem que é comum em casos de recuperação judicial credores darem desconto de cerca de 50% ou aceitarem deixar de cobrar juros para receberem apenas a dívida principal em prestações a longo prazo.

Para ajudar a tocar a obra do estádio corintiano, a OPI levantou R$ 350 milhões junto a Caixa por meio da emissão de debêntures. O cálculo hoje é de que com juros e outros encargos a dívida chega perto de R$ 700 milhões.

Corinthians e Odebrecht têm um acordo pelo qual o clube se compromete a pagar 25% do valor devido pela OPI para a Caixa. Se o cálculo for feito em relação aos R$ 700 milhões, o alvinegro terá que arcar com R$ 175 milhões. Mas, se for cobrado apenas o valor principal, como esperam Odebrecht e Corinthians, a parte do alvinegro cairia para R$ 87,5 milhões. Porém, dos dois lados existe a esperança de um desconto ainda maior.

Sendo concretizado o acordo da Odebrecht com seus credores por meio da recuperação judicial, a tendência é de um prazo confortável para o pagamento dessa dívida. A aposta é em pelo menos dez anos. O Corinthians teria o mesmo tempo para fazer o acerto. Por isso, o entendimento da diretoria é de que o acordo com a Odebrecht foi uma grande vitória do clube. Na outra ponta do trato, foi quitada a dívida do alvinegro com a OEC (Odebrecht Engenharia e Construção), ligada diretamente à obra da Arena Corinthians.

Nos bastidores parte da direção corintiana vê lado bom em ação da Caixa

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Pelo menos parte dos dirigentes do Corinthians e outros envolvidos no projeto da arena do clube enxergam pontos positivos no fato de a Caixa Econômica ter entrado com ação contra o a Arena Itaquera S/A, ligada ao clube e a Odebrecht. Esse discurso, porém, é mantido nos bastidores.

Um dos argumentos usados longe dos microfones é o de que ao cobrar na Justiça o pagamento de R$ 536 milhões antecipadamente, o banco permitiu que a empresa e o fundo de investimentos que a representa sob a batuta de Corinthians e Odebrecht adiantem discussões sensíveis que estavam engavetadas. A principal delas é a insatisfação em relação ao valor dos juros cobrados pela instituição financeira.

Na última sexta, o diretor jurídico alvinegro, Fábio Trubilhano, afirmou que o clube demonstrou na Justiça a “existência de capitalização de juros excessiva e cobrança de encargos indevidos”. Isso no pedido feito para suspender a execução. O cartola, no entanto, lembrou que as partes iniciaram tratativas por um acordo e que considera esse o melhor caminho.

Pelo contrato em vigor, a Arena Itaquera deve pagar juros anuais de 9% pelo financiamento de R$ 400 milhões feito pela Caixa junto ao BNDES para ajudar a bancar parte da construção do estádio alvinegro.

Ao menos um diretor do Corinthians repete nos bastidores que a ação proposta pela Caixa foi um presente para o clube. Isso porque, a partir da execução, o pagamento foi suspenso (o banco alega que já não vinha sendo feito) até a resolução do imbróglio. Assim, o clube ganha tempo para propor uma acordo e tentar mudar o que lhe desagrada.

Outro ponto que o alvinegro quer incluir é uma redução nas parcelas de novembro a fevereiro, meses de menor movimento em seu estádio. Andrés Sanchez diz que seguia esse modelo após tratativas com o banco, mas admite que um acordo nesse formato não chegou a ser assinado. Neste momento, a direção alvinegra trabalha na proposta que vai apresentar ao banco.

Só que a Caixa tem mantido a postura de que os corintianos não estão em condições de exigir o que não está no contrato. O banco alega que a agremiação não pagou parcelas de março a agosto, quando a Justiça foi acionada.

A visão parcialmente otimista não muda o entendimento no Parque São Jorge de que obviamente há desgaste para as imagens da Arena Corinthians e do clube com a ação. Existe também um desgaste político para o presidente corintiano, pressionado pela oposição por causa do imbróglio.

Análise: dura, Caixa impõe nova ordem em relação com Corinthians

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Com o processo de execução que move contra a Arena Itaquera S/A, empresa ligada a Corinthians e Odebrecht, a Caixa Econômica impõe à diretoria alvinegra um novo ritmo na relação entre ambos. A mensagem é dura e direta. O clube não tem o poder de realizar exigências que não estejam no contrato. E o banco não se considera obrigado a fazer concessões para adequar o pagamento conforme os interesses do alvinegro.

Ao ir à Justiça, a nova diretoria da Caixa marcou posição. Não que na opinião deste blogueiro o clube do ex-deputado petista Andrés Sanchez tivesse privilégios. Mas o novo comando do banco decidiu mostrar uma postura dura: o contrato tem que ser cumprido, ainda que uma batalha judicial precise ser travada.

As atitudes jurídicas da instituição financeira sufocam o discurso empoderado de Andrés Sanchez, que recentemente disse que vai ter acordo, mas do jeito que o Corinthians quer. A Caixa deixou claro que aceita negociar, porém usando sua força de credora.

O que se vê atualmente é um jogo de xadrez e diplomacia nas tratativas por uma conciliação, mas paralelamente acontece a disputa na Justiça. Na opinião deste blogueiro, este cenário indica que será muito mais difícil para o Corinthians impor sua vontade do que seu presidente tenta fazer parecer.

Em defesa, Arena Itaquera aponta erro da Caixa ao pedir penhora

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Em sua defesa contra o pedido de penhora online de suas contas feito pela Caixa Econômica Federal, a Arena Itaquera S/A, ligada a Corinthians e Odebrecht, alega que o banco cometeu um erro ao pedir o bloqueio e violou disposição do CPC (Código de Processo Civil). O entendimento dos defensores é de que tal medida não se aplica porque no contrato entre as partes foi oferecida garantia real em caso de inadimplência. Por essa linha de raciocínio, o banco deveria ter executado tais garantias, não exigido a penhora.

Nos documentos apresentados à Justiça, a Arena Itaquera sustenta que a execução deveria recair sobre as cotas que a empesa possui do Arena Fundo de Investimento Imobiliário, que recebe os recursos  gerados pelo estádio corintiano e é obrigado a repassá-los para a Caixa.

Na ação, os advogados da Arena Itaquera mostram que a empresa tem 47,57% de cotas seniores. O Corinthians é dono de 52,42% de cotas juniores, e a Odebrecht Participações e Investimentos possui 0000,765% de cotas mezanino.

A alegação da defesa é de que outros bens só poderiam ser penhorados se as cotas não fossem suficientes para cobrir o valor da execução: R$ 536 milhões. Ao processo, foi anexado laudo de avaliação que determina que as cotas valem R$ 711.790.557,50

Com essas argumentações, a Arena Itaquera pede que a penhora online seja rejeitada e que sejam penhoradas as cotas emitidas pelo fundo e alienadas fiduciariamente à Caixa pela empresa e pelo clube. Requer ainda a exclusão da Arena Itaquera do cadastro de inadimplentes do Serasa, se as garantias forem executadas.

Alegando atrasos de seis parcelas relativas ao financiamento de R$ 400 milhões feito pela Caixa junto ao BNDES, o banco executou a dívida integral, que por suas contas é de R$ 536 milhões. Enquanto o processo segue na Justiça, as partes tentam um acordo.

Corinthians vê boa vontade da Caixa após reunião por conciliação

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A diretoria do Corinthians ficou otimista em relação às chances de um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) depois da primeira reunião com o banco na tentativa de reconciliação. A instituição financeira executou judicialmente a Arena Itaquera S/A para receber antecipadamente pagamento de dívida de R$ 536 milhões. A empresa é ligada ao cube e à Odebrecht. O débito se refere ao financiamento de R$ 400 milhões feito junto ao BNDES por intermédio da CEF para bancar parte das despesas da construção do estádio alvinegro.

Na avaliação da diretoria corintiana, na reunião desta terça (1º), representantes da Caixa demonstraram boa vontade em negociar uma nova forma de pagamento por parte do clube, evitando a continuidade da execução. Andrés Sanchez não participou da conversa em Brasília. O clube optou por enviar funcionários e deu tom mais técnico à discussão.

No encontro, o Corinthians reforçou que entende ser necessário um novo fluxo de pagamento para a Arena Itaquera S/A conseguir honrar as obrigações. A expectativa é de que o banco aceita algo semelhante ao acordo que avançou, mas não foi assinado e previa pagamentos inferiores nos meses de menos movimento no estádio. Entre novembro e fevereiro, seriam pagos cerca de R$ 3,5 milhões mensais. Nos demais meses, a prestação seria de aproximadamente R$ 6 milhões.

O entendimento no clube é de que uma arrastada briga na Justiça também não é de interesse da Caixa, o que reforça o otimismo em relação a um eventual acordo. Ainda não foi definida a data de uma nova reunião. A ideia é que o Corinthians monte uma proposta antes. Porém, enquanto isso, a Arena Itaquera S/A, com intensa participação do departamento jurídico alvinegro, seguirá sua defesa na ação de execução.

Procurado, o departamento financeiro corintiano não quis se pronunciar sobre o assunto. Já a assessoria de imprensa da CEF não respondeu ao questionamento feito pelo blog nesta segunda sobre o encontro até a publicação deste post.

Sob pressão, Andrés aceita levar presidente do conselho à reunião com Caixa

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Em sessão do Conselho Deliberativo do Corinthians na última segunda (30), Andrés Sanchez se comprometeu a levar o presidente do órgão, Antônio Goulart dos Reis a uma ou mais reuniões que mantiver com a Caixa por um acordo em relação à execução judicial movida pelo banco contra a Arena Itquera S/A, ligada ao clube e a Odebrecht.

O cartola alvinegro vinha sendo pressionado por conselheiros a autorizar a participação de Goluart nas tratativas como representante do conselho. Há um clima de desconfiança entre os opositores após relatos de Sanchez sobre assuntos relacionados à arena terem sido desmentidos por fatos recentes. Além disso, o dirigente foi lembrado de um antigo acordo para que nada seja assinado em relação ao estádio corintiano sem aprovação do conselho.

Apesar de opositores terem comemorado o anúncio de Andrés como uma vitória política, Goulart é alinhado com o presidente da agremiação, além de ser aliado de Paulo Garcia, segundo colocado na última eleição corintiana.

Entre os principais fatos que geram desconfianças em relação a Andrés estão as declarações dele de  que o clube tinha um acordo com Caixa que reduzia de novembro a fevereiro as prestações pelo financiamento de R$ 400 milhões feito por ela junto ao BNDES para bancar parte dos custos da construção da arena e que após um trato o clube nada mais devia para a Odebrecht.

Na reunião de segunda, o presidente corintiano afirmou que se expressou mal nas duas declarações. Ele afirmou que o pacto com o banco estatal não chegou a ser assinado, mas, mesmo assim, o clube pagou novos valores, como havia mostrado o blog. A Caixa aponta seis meses de atraso em 2019 até agosto, enquanto Andrés fala em duas prestações atrasadas. Por considerar o contrato descumprido, a credora optou pela execução exigindo o pagamento antecipado de R$ 536 milhões.

Segundo a Folha de S. Paulo, diretores de Corinthians e Caixa se reúnem nesta terça em São Paulo sem a presença de seus presidentes para iniciarem uma tentativa de acordo. Goulart só participará quando Andrés entrar em ação. Indagada desde a última sexta (27) pelo blog sobre se reunir com o clube, a instituição financeira não respondeu até a publicação deste post.

Sobre ter dito que o alvinegro nada mais devia para a Odebrecht, Andrés afirmou ao conselho que se referia à Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), não falava da Odebrecht Participações e Investimentos (OPI). O Corinthians se comprometeu a pagar uma parte do que essa empresa deve para a Caixa por conta de empréstimos feitos também para ajudar nos custos da construção. Como mostrou o blog, o clube ficou de quitar 25% do que a OPI dever para o banco. Não é possível calcular o valor neste momento, mas a expectativa é de que a quantia não ultrapasse R$ 160 milhões.

Pressionado, Andrés se explica para grupo de conselheiros antes de reunião

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Nesta sexta (27), Andrés Sanchez se reuniu com conselheiros de diferentes correntes políticas do Corinthians e deu explicações sobre o acordo feito com a Odebrecht e a execução de dívida realizada pela Caixa em relação à Arena Itaquera S/A, vinculada ao clube e à construtora. Para pelo menos parte dos mais de dez participantes do encontro, tratou-se de uma prévia da sessão do Conselho Deliberativo marcada para a próxima segunda. Nela o presidente corintiano será sabatinado sobre os dois temas em meio a uma série de críticas feitas pela oposição.

Quatro dos presentes à reunião de sexta disseram ao blog terem saído do Parque São Jorge convictos de que Andrés tentou usar o encontro para diminuir o tom bélico que envolve o evento do conselho na segunda. O entendimento é de que com diálogo, explicações e exibindo documentos, o cartola pretendia acalmar os ânimos e começar a convencer conselheiros de que nada fez de errado. O quarteto, porém, mantém as críticas que tinha antes. Alguns dos participantes se sentiram desconfortáveis por fazerem parte de um grupo privilegiado que teve a oportunidade de questionar o presidente antes dos demais.

Setores da oposição acusam Sanchez de ter mentido ao dizer que o clube nada devia para Caixa, sendo que depois houve a execução. Essa cobrança foi feita na sexta-feira. O presidente manteve o posicionamento de que não mentiu.

Conselheiros que conversaram com o blog sobre o encontro afirmaram terem sido chamados pelo presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Goulart dos Reis, que não respondeu mensagem enviada pelo blog sobre o assunto até a publicação deste post.

Foram chamados para a conversa membros de comissões do Conselho responsáveis por temas específicos (arena e finanças, por exemplo). Também esteve presente Paulo Garcia, segundo colocado na última eleição no clube, mas que não faz parte desses grupos de trabalho. Andrés não fala com o blog, por isso foi impossível ouvi-lo  sobre seus objetivos com a conversa.

Como Andrés será cobrado em reunião sobre Caixa e Odebrecht

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A proximidade com a reunião do Conselho Deliberativo do Corinthians, marcada para a diretoria prestar esclarecimentos relativos à arena do clube, na próxima segunda (30), gera intensa movimentação dos grupos de oposição no Parque São Jorge. Conselheiros se preparam para sabatinar o presidente Andrés Sanchez sobre a execução de cerca R$ 536 milhões feita pela Caixa contra a Arena Itaquera S/A e o acordo com a Odebrecht relativo à operação para a construção das obras do estádio alvinegro. Veja abaixo os principais questionamentos que os opositores pretendem fazer.

 

1 – Por que a diretoria e Andrés disseram que os pagamentos estavam em dia, mas depois admitiram atraso?

Opositores acusam o presidente alvinegro de ter mentido para o conselho ao dizer que estava pagando em dia para a Caixa as prestações referentes ao financiamento de R$ 400 milhões feito pelo banco junto ao BNDES para ajudar a custear as obras da arena. Depois de a execução ser noticiada, o cartola admitiu haver dois meses de atraso levando-se em conta acordo que julgava válido, apesar de não estar assinado. Sem o trato, ele admite débito desde abril.

Por sua vez, a Caixa alega que não foram pagas as prestações de março a agosto (até a execução). Para a oposição, se for comprovado que o dirigente não passou as informações corretas ao conselheiros, medidas punitivas contra ele poderão ser pedidas. Ainda há estudo sobre qual seria a punição cabível. Andrés nega ter mentido para o conselho.

2 – Quais documentos o clube possui para provar que houve acordo entabulado com a Caixa?

Andrés sustenta que o trato com a Caixa para pagar prestações entre novembro e fevereiro por um valor menor estava acertado verbalmente, mas por conta de trâmites burocráticos no banco, incluindo troca de diretoria, não foi assinado. Na notificação extrajudicial enviada ao clube, a Caixa confirma a existência de tratativas para o acordo, mas sustenta que ele não foi assinado porque o fundo responsável pela arena deixou de entregar documentos necessários.

Opositores querem que Andrés mostre atas de eventuais reuniões com a Caixa e relatórios do departamento jurídico do clube sobre as tratativas. Consideram que se não existirem tais documentos pode ter havido negligência por parte da diretoria. Afirmam que documentos relativos á tentativa de acordo são fundamentais para o alvinegro trabalhar na defesa da Arena Itaquera S/A, beneficiária do empréstimo e controlada pelo fundo, que tem Corinthians e Odebrecht como cotistas.

3 – Por que não foi possível pagar em dia todas as parcelas deste ano? A conta não fecha?

Opositores avaliam ser extremamente preocupante o fato de não ter sido possível pagar em dia as parcelas, apesar do cálculo com descontos em janeiro e fevereiro. Isso mesmo como o time sendo campeão paulista e chegando às semifinais da Sul-Americana garantindo boas rendas nas duas competições. Se nem assim foi possível honrar o compromisso, como a dívida vai ser paga? Querem que Andrés responda à essa pergunta.

4 – O Corinthians ainda deve ou não para a Odebrecht?

Em entrevista coletiva, Andrés disse que fez acordo com a construtora e que, desde então, só deve para a Caixa em relação à construção do estádio. Porém, em nota oficial, a empresa disse que foi assinado termo de quitação da dívida entre Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) e Corinthians sobre as obras da arena. No entanto, afirmou que foi assinado um “memorando de entendimentos” que “define os termos para solucionar a dívida do projeto arena junto a Odebrecht Participações e Investimentos (OPI)”.

Os conselheiros ressaltam que, no caso da OPI, a empresa não confirmou quitação da dívida, mas falou em definição sobre como ela vai ser paga. Por isso, querem que o Andrés esclareça a situação e suspeitam que o presidente não foi claro como deveria em sua manifestação anterior. Conforme apurou o blog, ficou acordado que o Corinthians pagará 25% do que a OPI ainda dever para o banco estatal por conta de empréstimos feitos para bancar parte da obra.

Segundo aliados do presidente corintiano, como o clube fará pagamentos diretamente para a Caixa, ele não mentiu ao dizer que só deve para o banco em relação à operação para a construção do estádio.

5 – Quais são os números oficiais referentes à dívida e  às despesas de manutenção da arena?

Membros da oposição querem que o presidente corintiano apresente extratos mostrando qual a dívida oficial em relação ao projeto neste momento e também comprovando os custos mensais provocados pela operação do estádio. Sanchez costuma dizer que exibiu todos os dados solicitados pelos conselheiros.

Andrés não fala com o blog, por isso não foi possível ouvi-lo sobre o assunto.

 

 

Contrato com Caixa diz como Corinthians deve votar em assembleia de fundo

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O contrato que regula o financiamento de R$ 400 milhões junto ao BNDES por meio da Caixa Econômica Federal para ajudar a pagar as despesas com a construção da Arena Corinthians determina até como o clube deve se posicionar em alguns casos específicos nas assembleias dos cotistas do fundo criado para administrar o projeto ou em qualquer outro “instrumento decisório”.

Se houver discordância em relação a cláusulas do acordo e for feita uma votação no Arena Fundo de Investimento Imobiliário para tentar alterá-las, por exemplo, os corintianos serão obrigados a votar contra. Pelo menos é o que determina o contrato. A imposição feita pela Caixa vale também para Odebrecht Participações e Investimentos(OPI) e para a Jequitibá Patrimonial, que assim como o Corinthians aparecem como intervenientes anuentes do contrato. A obrigação também alcança a Arena Itaquera S/A, beneficiária do empréstimo e ligada ao alvinegro e à construtora por meio do fundo, que é controlado pela empresa e pela agremiação. Ou seja, uma modificação não teria como ser aprovada.

Corinthians e demais envolvidos também devem se posicionar contrariamente à mudança da regra que prevê que todos os recursos do fundo sejam investidos “exclusivamente no empreendimento imobiliário que tem por objeto a arena, ressalvados os investimentos permitidos em relação ao caixa disponível”.

Outra determinação prevista no documento é de que o clube e demais partes se posicionem de forma contrária a medidas que possam provocar o vencimento antecipado do contrato.

É justamente a execução antecipada do contrato, por meio da Justiça, o que a Caixa pretende ao acionar a Arena Itaquera S/A. Como mostrou o blog, o banco alega que seis prestações não foram pagas neste ano. Por isso, diz exercer o direito de cobrar a dívida toda de uma só vez. Apesar da ação, as partes já mantiveram contato telefônico para marcar reunião em busca de conciliação.

As exigências descritas pelo blog estão no contrato com alterações provocadas por seu terceiro aditivo assinado em 29 de setembro de 2017 e apresentado à Justiça na execução proposta pela Caixa. O então presidente do clube, Roberto de Andrade, assinou o documento.