Arquivo da categoria: Paulo Castilho

Promotor adepto de torcida única se afasta do futebol: “caminhada terminou”

Leia o post original por Perrone

Paulo Castilho, famoso por sua atuação como promotor em  casos de violência envolvendo torcedores em São Paulo, foi promovido a procurador de Justiça Criminal do Estado. Em rápida mensagem de áudio ao blog, o ferrenho defensor dos clássicos paulistas com torcida única, disse que sua jornada no futebol acabou.

“Desde 2 de maio fui promovido a procurador de Justiça e não é mais minha atribuição essa parte de violência no futebol, tá? Minha caminhada terminou no final de abril”, disse Castilho.

O despacho com a promoção foi publicado no dia 30 do mês passado e afirma que ele foi promovido por merecimento ao cargo de 99º procurador de Justiça Criminal. A promoção é assinada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.

Castilho ocupava a posição de 1º promotor do Juizado Especial Criminal, que lida com casos de violência nos estádios e fora deles.

Basicamente, a diferença é que ele deixa de atuar em primeira instância para exercer suas funções em segunda. Assim, não poderá mais abrir inquérito ou instaurar processos contra torcedores violentos, por exemplo. Porém, ainda terá a possibilidade de sugerir a abertura desses procedimentos. Em tese, ele pode trabalhar em um caso que envolva violência entre torcedores, se houver recurso.

Recentemente, o agora procurador acompanhava o racha na Mancha Alviverde. As autoridades suspeitam que uma divisão na torcida gerou crimes como o ataque ao ônibus com a delegação do Palmeiras antes da vitória sobre o Junior de Barranquilla, por 3 a 0, no mês passado pela Libertadores.

Até seu último dia como promotor, Castilho defendeu a manutenção do esquema de torcida única nos clássicos entre os grandes de São Paulo. Segundo ele, dados da Secretaria de Segurança Pública mostravam a redução da violência nos dias desses jogos desde a implantação da medida.

Mustafá e ingressos: pedido de advogado da Crefisa evita arquivamento

Leia o post original por Perrone

Uma reviravolta impediu que o inquérito relacionado ao suposto envolvimento de Mustafá Contursi com a venda ilegal de ingressos para jogos do Palmeiras fosse arquivado neste momento. O arquivamento havia sido pedido pelo Ministério Público de São Paulo.

Antes de analisar o pedido, o juiz ligado ao caso foi procurado pelo advogado que representa a Crefisa, interessada no procedimento. Ele argumentou sobre a necessidade de novas investigações para esclarecer os fatos. Por meio dos autos, o juiz Ricardo Augusto Ramos encaminhou a intervenção do advogado ao MP na última segunda (1º).

“Em busca da verdade real, manifesto-me favoravelmente em relação às diligências requeridas, a serem cumpridas no prazo de 60 dias”, escreveu o promotor Paulo Castilho em despacho nesta quarta (3). Ele havia sido o responsável por solicitar o arquivamento alegando falta de provas.

“Antes de o juiz analisar o pedido de arquivamento, foi procurado pelo advogado. Já me posicionei a favor e ele vai determinar essas novas diligências. Depois, o inquérito volta para o Ministério Público (manifestar se propõe ação penal ou solicita novamente o arquivamento)”, disse Castilho ao blog.

Desde o início das investigações, Contursi nega o envolvimento com cambistas ou que ele mesmo tenha comercializado entradas para as partidas. O inquérito apura se ele negociou ou facilitou a entrega de bilhetes cedidos pela Crefisa, patrocinadora do alviverde, para revendedores ilegais.

O caso estourou no auge da crise entre o ex-presidente palmeirense e o casal dono da Crefisa e da FAM (Faculdade das Américas). Mustafá era aliado de Leila Pereira e José Roberto Lamacchia, também conselheiros do clube. Eles romperam por divergências durante o processo de mudanças estatutárias que culminou com o aumento do mandato para presidente de dois para três anos.

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Na última segunda (24), o Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da investigação sobre suposta participação de Mustafá Contursi na venda ilegal de ingressos para jogos do Palmeiras. De acordo com a decisão do promotor Paulo Castilho, não ficou comprovado o envolvimento do ex-presidente palmeirense com cambistas. E nem que ele tenha vendido diretamente as entradas. Assim, não haverá abertura de processo na Justiça.

A investigação foi feita pela DRADE (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes de Intolerância Esportiva) por solicitação de Castilho após o início de uma investigação no Conselho Deliberativo palmeirense.

A suspeita era de que Mustafá estaria repassando a cambistas tíquetes cedidos pela Crefisa, patrocinadora alviverde. O caso estourou no ápice da crise entre o ex-dirigente e Leila Pereira e José Roberto Lamacchia, donos da patrocinadora, conselheiros alviverdes e ex-aliados de Contursi.

O documento de promoção de arquivamento, ao qual o blog teve acesso, cita que durante as investigações foi feita uma denúncia anônima dando nomes de dois homens que teriam comprado os ingressos de Mustafá na sede do sindicato de clubes presidido por ele.

Os supostos compradores prestaram depoimento, confirmaram a denúncia, mas o pedido de arquivamento diz que não foi comprovada a veracidade da acusação. “As versões são contraditórias e não existem testemunhas que visualizaram as supostas vendas. E, ainda, os funcionários do edifício afirmaram que nunca visualizaram Mustafá vendendo os ingressos na recepção”, escreveu Castilho ao promover o arquivamento do procedimento investigatório.

“Sendo assim, não existem os elementos suficientes para a propositura da ação penal. Ante o exposto, promovo o arquivamento dos autos…”, decretou Castilho no documento encaminhado à Justiça.

Outros depoimentos foram tomados na tentativa de se comprovar que o ex-dirigente repassava bilhetes entregues na sede do sindicato para cambistas, mas nenhuma prova foi obtida.

Entre as pessoas envolvidas, estava a sócia do Palmeiras Eliane de Souza Guimarães Fontana, que teria sido ameaçada por um membro da Mancha Alviverde após deixar de repassar para ele ingressos deixados por Crefisa e FAM (Faculdade das Américas) na sede da entidade presidida por Mustafá.

Ela sustentou que eram entregues envelopes separados com 50 ingressos destinados ao sindicato e 20 bilhetes que ficavam com a sócia do clube. Ainda declarou que encaminhava algumas das entradas a um homem chamado Anderson, que teria feito as ameaças. Eliane, no entanto, não ligou os bilhetes repassados por ela e nem Anderson a Mustafá.

No inquérito, o ex-presidente disse que nunca vendeu ingressos. Cedia as entradas vindas da patrocinadora de graça. Também afirmou ter diversas cadeiras cativas no Allianz Parque e que as empresta sem nada cobrar.

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A investigação foi feita pela DRADE (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes de Intolerância Esportiva) por solicitação de Castilho após o início de uma investigação no Conselho Deliberativo palmeirense.

A suspeita era de que Mustafá estaria repassando a cambistas tíquetes cedidos pela Crefisa, patrocinadora alviverde. O caso estourou no ápice da crise entre o ex-dirigente e Leila Pereira e José Roberto Lamacchia, donos da patrocinadora, conselheiros alviverdes e ex-aliados de Contursi.

O documento de promoção de arquivamento, ao qual o blog teve acesso, cita que durante as investigações foi feita uma denúncia anônima dando nomes de dois homens que teriam comprado os ingressos de Mustafá na sede do sindicato de clubes presidido por ele.

Os supostos compradores prestaram depoimento, confirmaram a denúncia, mas o pedido de arquivamento diz que não foi comprovada a veracidade da acusação. “As versões são contraditórias e não existem testemunhas que visualizaram as supostas vendas. E, ainda, os funcionários do edifício afirmaram que nunca visualizaram Mustafá vendendo os ingressos na recepção”, escreveu Castilho ao promover o arquivamento do procedimento investigatório.

“Sendo assim, não existem os elementos suficientes para a propositura da ação penal. Ante o exposto, promovo o arquivamento dos autos…”, decretou Castilho no documento encaminhado à Justiça.

Outros depoimentos foram tomados na tentativa de se comprovar que o ex-dirigente repassava bilhetes entregues na sede do sindicato para cambistas, mas nenhuma prova foi obtida.

Entre as pessoas envolvidas, estava a sócia do Palmeiras Eliane de Souza Guimarães Fontana, que teria sido ameaçada por um membro da Mancha Alviverde após deixar de repassar para ele ingressos deixados por Crefisa e FAM (Faculdade das Américas) na sede da entidade presidida por Mustafá.

Ela sustentou que eram entregues envelopes separados com 50 ingressos destinados ao sindicato e 20 bilhetes que ficavam com a sócia do clube. Ainda declarou que encaminhava algumas das entradas a um homem chamado Anderson, que teria feito as ameaças. Eliane, no entanto, não ligou os bilhetes repassados por ela e nem Anderson a Mustafá.

No inquérito, o ex-presidente disse que nunca vendeu ingressos. Cedia as entradas vindas da patrocinadora de graça. Também afirmou ter diversas cadeiras cativas no Allianz Parque e que as empresta sem nada cobrar.

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MP encaminha para polícia suspeita de desvio de ingressos no Palmeiras

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Após receber denúncias de membros de torcidas organizadas do Palmeiras, o Ministério Público de São Paulo pediu para a Polícia Civil abrir investigação sobre suposto desvio de ingressos de jogos do Palmeiras para permitir venda acima do preço de bilheteria.

O pedido foi feito pelo promotor Paulo Castilho para a DRADE (Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva).

A denúncia é de que funcionários do clube estariam desviando bilhetes destinados aos sócios-torcedores do setor em que ficam as uniformizadas para a revenda por preços superiores. Com isso, integrantes das organizadas estariam ficando sem ingresso, mesmo tentando a compra logo no início da venda pela internet.

“A denúncia é grave. Tem nomes, áudios. Eles afirmam que funcionários do Palmeiras ajudam uma agência de turismo a ficar com os ingressos para vender por um preço maior. Se comprovado o crime, a pena pode chegar a seis anos. Como promotor, eu tenho que abrir uma investigação ou pedir para a polícia investigar sob pena de cometer prevaricação”, declarou Castilho.

No último dia 14, o perfil da Mancha Alviverde publicou uma série de questionamentos sobre a venda de ingressos no setor gol norte, em que ficam as organizadas. Os torcedores reclamaram que a venda de bilhetes nessa área pelo Avanti, programa de sócio-torcedor, acaba em poucos minutos.

Porém, de acordo com a organizada, a Palmeiras Tour, agência licenciada pelo clube, tem os mesmos bilhetes por preços mais altos. Segundo o relato, no último clássico contra o Corinthians, a empresa vendeu bilhetes que custariam R$ 100 por R$ 150. Eles pediram explicações ao presidente palmeirense, Maurício Galiotte.

Indagada sobre o tema pelo blog, a assessoria de imprensa do clube afirmou que a manifestação que o Palmeiras tinha para fazer sobre o tema está em nota publicada em seu site no último dia 15. Abaixo, leia o comunicado na íntegra.

“A respeito das declarações veiculadas sobre a empresa Palmeiras Tour nas redes sociais, a Sociedade Esportiva Palmeiras vem a público esclarecer:

A Palmeiras Tour é a agência oficial de viagens e eventos do Palmeiras, licenciada pelo clube, com autorização para explorar comercialmente a sua marca na produção e viabilização de atividades promocionais, experiências exclusivas e eventos relacionados ao Palmeiras.

Dentre os serviços oferecidos pela Palmeiras Tour, há diferentes pacotes para o atendimento de agências parceiras e torcedores que desejam assistir aos jogos do Palmeiras. Para este fim, é destinada uma quantidade limitada de ingressos, em diferentes setores do estádio. Cabe ressaltar que, por força de decisão de autoridade arbitral competente, os assentos oferecidos nos pacotes da Palmeiras Tour para o setor Gol Norte não podem ser disponibilizados para venda no Programa Avanti.

Os valores dos pacotes comercializados mediante emissão de nota fiscal, podem contemplar, além do custo do ingresso, serviços de receptivo, guia, logística de chegada e saída do estádio, bem como transporte, hospedagem e traslado.”

MP tenta acordo, mas já prepara ação contra treinos abertos de finalistas

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O promotor Paulo Castilho ainda tenta um acordo com Corinthians e Palmeiras para evitar que ambos façam treinos abertos ao público no próximo sábado às 10h. Caso isto não aconteça, porém, o Ministério Público já tem preparada uma ação para impedir que os últimos trabalhos dos times antes da decisão do Paulista sejam com a presença de torcedores.

A ideia do integrante do MP é  acionar a Justiça caso os times não alterem seus planos nesta quinta.

A ação está sendo preparada pelo promotor Luiz Ambra Netto (Consumidor). A peça vai pedir que a Justiça vete que os treinamentos sejam abertos ao público, caso aconteçam no mesmo horário. Em linhas gerais, a alegação, se não houver mudança, será de que os treinos simultâneos com plateia colocarão em risco a segurança dos consumidores (torcedores).

A Polícia Militar encaminhou ofício ao MP pedindo para que os eventos não ocorressem no mesmo horário. A PM alegou no documento que os treinamentos simultâneos “podem gerar sérios impactos na ordem pública da cidade de São Paulo tendo em vista o deslocamento de várias agremiações de torcidas rivais, principalmente pelo fato ocorrido em 4 de março de 2018, na cidade de Itaquaquecetuba, data em que houve morte de um torcedor tendo em vista briga generalizada entre duas torcidas rivais”.

O confronto citado pela Polícia Militar aconteceu entre santistas e alvinegros, e o torcedor morto apoiava o time da capital.

Para Castilho, os clubes descumprem o Estatuto do Torcedor por não atenderem à recomendação, por isso, ele afirma que pode pedir na Justiça a destituição dos presidentes Andrés Sanchez e Maurício Galiotte em caso de graves episódios de violência.

Os dois clubes sustentam que não feriram o Estatuto do Torcedor. O Palmeiras alega que seguiu o protocolo avisando as autoridades públicas sobre o evento. Já o departamento jurídico do Corinthians aponta que o trecho do estatuto que trata das medidas de segurança a serem adotadas se refere a jogos, não a treinos.

Promotor aposta em destituição de Andrés e Galiotte em caso de violência

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O promotor Paulo Castilho aposta que será fácil destituir os presidentes de Corinthians e Palmeiras caso aconteçam confrontos graves entre os torcedores dos dois times no deslocamento deles para acompanharem os treinos das equipes no próximo sábado. Ele se baseia no Estatuto do Torcedor para prometer ir à Justiça contra os cartolas se suas previsões tenebrosas se concretizarem.

Nessa terça, o membro do Ministério Público telefonou e enviou ofício para Andrés Sanchez e Maurício Galiotte nesta ressaltando que eles pode ser responsabilizados em caso de conflitos envolvendo as duas torcidas pela cidade. O MP alega ter agido depois de ser comunicado pela Polícia Militar da inviabilidade dos eventos simultâneos por questões de segurança.

Porém, os dirigentes mantiveram suas posições confirmando os treinamentos para a amanhã de sábado. Ambos alegam que a responsabilidade dos clubes se limita à segurança dos fãs dentro de suas arenas.

“Sendo avisados de que não há condições de segurança para realizar os treinos abertos no mesmo horário, os dirigentes estão assumindo a responsabilidade por eventuais danos aos torcedores e ao patrimônio público. É fácil uma ação para destituir os presidentes de seus cargos. Duvido que qualquer juiz não dê uma liminar afastando os dirigentes. Estou fechando aposta”, afirmou Castilho ao blog.

Ele lê o artigo 73 do estatuto do torcedor para sustentar o eventual pedido de afastamento de Sanchez e Galiotte. A norma citada pelo promotor prevê destituição dos dirigentes das entidades de prática desportiva que violarem, entre outros, o capítulo quatro do estatuto sobre a segurança da torcida. Esse trecho diz que a responsabilidade pela segurança dos torcedores é da entidade detentora do mando de jogo e que seus dirigentes deverão tomar uma série de providências, como solicitar agentes de segurança pública e informar as autoridades responsáveis sobre os detalhes do evento.

O presidente corintiano afirmou que nos treinos abertos nunca chamou a Polícia Militar e nem vai chamar porque ela tem mais o que fazer. Por sua vez, Galiotte declarou que o clube seguiu o protocolo de aviso das autoridades sobre a realização do evento.

Apesar de não ter feito a comunicação para as autoridades, o departamento jurídico corintiano sustenta que não feriu o estatuto do torcedor por se tratar de um treinamento, não de uma partida. “O evento citado no artigo 14 do estatuto do torcedor é claramente uma partida de futebol (e não um treino), pois o capítulo do próprio artigo imputa a responsabilidade de solicitar agentes públicos de segurança à entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo”, afirmou o departamento jurídico do Corinthians em nota ao blog.

Castilho, rebate a tese alvinegra dizendo que podem ser usados o códigos civil e de defesa do consumidor com uma analogia ao estatuto do torcedor para imputar a responsabilidade pela segurança aos clubes e pedir a destituição dos dirigentes em caso de distúrbios entre as torcidas.

O promotor também rebate o argumento de Andrés, defendido por parte da imprensa, de que assumir a falta de condições de segurança para a realização dos treinos simultâneos é a decretação da falência do Estado. “Não existe falência nenhuma. Nenhum lugar do mundo tem condições de colocar 70 mil pessoas com essa animosidade para circular ao mesmo tempo na cidade sem acontecer nada. E, se é falência, então o sistema de segurança dos Estados Unidos também faliu? Eles não conseguem evitar que entrem numa escola e matem crianças, por exemplo”, declarou Casitlho.

O integrante do MP afirma que os cartolas mantiveram suas posições para agradar as torcidas organizadas. “Respeito muito o Andrés e o Maurício. Mas vamos falar sem hipocrisia, os dirigentes não aguentam a pressão das torcidas organizadas. Eles estão temerosos em relação a elas e vão pagar pra ver. Eles são reféns das organizadas, e o primeiro impulso é fazer o que elas querem”, disparou Castilho.

Ele também pontua que em episódios violentos envolvendo torcedores pela cidade, clubes e cartolas não foram responsabilizados porque não havia recomendação das autoridades de segurança pública para a não realização dos eventos, diferentemente da situação atual.

Os treinamentos do próximo sábado serão os últimos das duas equipes antes da partida decisiva do Campeonato Paulista no dia seguinte, marcada para o Allianz Parque.

 

Jantar entre ‘casal Crefisa’, Luxa e promotor gera polêmica no Palmeiras

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Na última segunda, jantaram juntos num restaurante de São Paulo Vanderlei Luxemburgo, o promotor Paulo Castilho e o casal dono da Crefisa acompanhado por seu assessor de imprensa, Olivério Júnior.

O encontro chegou ao conhecimento de conselheiros do Palmeiras e gerou polêmica por dois motivos: futebol e política.

A aproximação de José Roberto Lamacchia e Leila Pereira com Luxemburgo criou a desconfiança entre parte dos conselheiros de que os empresários têm planos para Luxemburgo no futuro.

Além de patrocinarem o time por meio da Crefisa e da FAM, eles integram o Conselho Deliberativo e Leila deseja presidir o Palmeiras.

Já aliados do ex-presidente Mustafá Contursi se incomodaram com a presença de Castilho no jantar. Entendem que não é ético o integrante do Ministério Público se aproximar dos empresários porque o casal está envolvido num inquérito aberto por Castilho.

Ele pediu investigação para saber se Mustafá repassou ingressos enviados pela Crefisa para um cambista. O dirigente nega ter feito isso.

Procurado pelo blog, Castilho confirmou o jantar e disse não existir problemas no encontro com o casal de empresários.

“Fui jantar com o Luxemburgo que é meu amigo. Eles estavam no restaurante e acabamos ficando na mesma mesa. Você acha que quem quer fazer algo errado faz num restaurante? Não falamos nada que não pudesse ser ouvido. Se eles (empresários) fossem réus, seria um problema. Mas ao meu ver são vítimas. E o promotor pode se aproximar para colher informações sobre o caso”, disse Castilho.

O promotor também afirmou que após a abertura do inquérito participou de almoço na Federação Paulista com a presença de Mustafá.

A assessoria de imprensa do casal dono da Crefisa também declarou não ver problemas no encontro, ressaltando que ele ocorreu em local público.

“Ninguém falou de nada que possa ser conversa velada ou fato que seja sigiloso Os assuntos foram de família, futebol e viagens. Nada além disso. As pessoas que estavam no jantar não falaram de suas atividades profissionais”, disse a assessoria de imprensa dos empresários.

 

Promotor cobra punição para cartola do Atlético-PR

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Para o promotor paulista Paulo Castilho, o Atlético-PR ainda não foi punido à altura. Isso porque o presidente do clube, Mário Celso Petraglia, até agora não foi responsabilizado pela falta de segurança no jogo de seu time com o Vasco, em Joinville.

“O STJD [Superior Tribunal de Justiça Desportiva] foi duro com o Atlético. Mas faltou um promotor da defesa do consumidor responsabilizar o presidente do clube. Ele colocou em risco os torcedores ao permitir a realização do jogo sem a presença da Polícia Militar”, disse Castilho ao blog. Ele representou o Ministério Público na reunião da última quinta para discutir segurança nos estádios, em Brasília.

O Estatuto do Torcedor prevê que o mandante tem a obrigação de solicitar a presença de agentes públicos de segurança em seus jogos. O presidente da agremiação e o dirigente responsável pela infração devem ser destituídos em caso de violação dessa regra.

Em Joinville, a Polícia Militar só entrou no estádio depois de estourar a briga entre atleticanos e vascaínos. O clube paranaense contratou seguranças particulares após a polícia dizer que não trabalharia na partida. A PM tomou essa decisão por causa de uma ação do Ministério Público catarinense contrária à presença dela em eventos privados. Mas a ação ainda não foi julgada.

Segundo Castilho, a punição para o cartola do Atlético pode ser pedida por um promotor de Santa Catarina, Paraná ou do Rio de Janerio, pois torcedores dos três Estados foram prejudicados. A Polícia Civil de Joinville já pediu explicações ao time paranaense sobre a segurança no estádio.

Castilho também criticou o fato de metade da pena de perda de mando aplicada aos dois clubes (12 jogos para o Atlético-PR e 8 para o Vasco) ser com portões fechados.

“Pode ser com portões fechados, mas só para a torcida do mandante. Do jeito que está, você impede o visitante de assistir ao seu time. O torcedor-família, que não viaja e só assiste aos jogos em casa, também é punido”, afirmou o promotor.