Arquivo da categoria: Polícia Militar

São Paulo comemora nova vitória na Justiça contra taxa cobrada por PM

Leia o post original por Perrone

O departamento jurídico do São Paulo comemora nova vitória na Justiça em ação contra cobrança de taxa da Polícia Militar para trabalhar nos jogos e outros eventos no Morumbi. Pelo cálculo do clube, deve haver ressarcimento superior a R$ 10 milhões. Isso, se o Estado não reverter a decisão, já que cabe recurso.

Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso interposto pelo Estado na tentativa de alterar decisão de um ano atrás favorável à agremiação. “A Justiça considerou de forma bem assertiva as razões de irresignação do São Paulo. A chamada ‘taxa da PM’ não encontra amparo legal”, disse ao blog Leonardo Serafim dos Anjos, diretor executivo jurídico do clube.

Além do ressarcimento superior a R$ 10 milhões, referentes a cinco anos de pagamentos, a estimativa são-paulina é de que já foram economizados R$ 3 milhões desde 2017, quando o clube obteve liminar para cessar os pagamentos da TFSD (Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos). Em junho do ano seguinte, foi proferida sentença relativa ao mérito da ação dando razão ao São Paulo.

O clube argumenta não existir relação jurídico tributária entre ele e Polícia Militar para justificar a cobrança. Alega também que “o serviço de segurança pública é sempre geral e genérico, dirigido a todos os cidadãos indistintamente e os servidores públicos que prestam tais serviços já recebem por esta função, não havendo motivos plausíveis para justificar a cobrança da referida taxa”.

Por sua vez, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegou que a cobrança está respaldada pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional. Argumentou ainda que a taxa se refere à utilização de serviço de segurança em evento particular com fins lucrativos. Porém, na decisão de junho do ano passado, ratificada este ano, a juíza Carolina Clemêncio Martins Duprat Cardoso entendeu que “ocorre hipótese de inconstitucionalidade na cobrança da taxa”. Ela afirmou que “a garantia de segurança pública é um dever do Estado, sendo um serviço indivisível e, portanto, destinado à toda coletividade”.

Além do São Paulo, vários clubes do Estado se movimentaram contra a mesma cobrança. Também em 2017, por exemplo, o Palmeiras obteve na Justiça a suspensão do pagamento.

 

Opinião: Andrés e Galiotte trocam de papéis em caso dos treinos abertos

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Maurício Galiotte chegou à presidência do Palmeiras com fama de conciliador. Andrés Sanchez voltou ao cargo máximo no Corinthians ostentando o rótulo de bom de briga. O deputado federal não costuma recuar em seus planos em nome da diplomacia.

Porém, no caso dos treinos abertos dos finalistas do Campeonato Paulista, palmeirense e corintiano trocaram de papéis. Galiotte bateu o pé e manteve o treinamento de sua equipe para o próximo sábado às 10h. Andrés recuou e marcou o trabalho com presença dos torcedores para as 20h de sexta-feira.

Na opinião deste blogueiro, ponto para o cartola alvinegro. Não fazia sentido dois dirigentes com tantas responsabilidades nos ombros ignorarem o alerta da Polícia Militar e do Ministério Público sobre o risco de combates sangrentos pela cidade em caso de treinos simultâneos. Nada justificaria tornar vulnerável a integridade física de tanta gente.

Gagliotte tinha a seu favor o fato de ter seguido o protocolo de segurança exigido pelas autoridades, coisa que Andrés não fez. Por isso o corintiano virou o lado mais fraco na disputa. No entanto, essa vantagem não impedia que a sensatez no auge da crise viesse do palmeirense. Ele não teve esse gesto conciliador e nobre.

Ao mesmo tempo, apesar de acertar no recuo, é sabido que o presidente alvinegro não repensou sua posição por amor à diplomacia. Cedeu após o Ministério Público ameaçar os dois cartolas com processo de destituição em caso de tumultos pela cidade e de ir à Justiça para impedir os treinos abertos no mesmo horário.

Porém, mais importante do que quem sai da batalha às vésperas da final do Paulista com o troféu de vencedor, derrotado, intransigente ou ponderado é o fato de a cidade se livrar da previsão de uma manhã de sábado mais tensa e violenta do que acontece normalmente por conta de suas debilidades cotidianas.

Opinião: Andrés e Galiotte trocam de papéis em caso dos treinos abertos

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Maurício Galiotte chegou à presidência do Palmeiras com fama de conciliador. Andrés Sanchez voltou ao cargo máximo no Corinthians ostentando o rótulo de bom de briga. O deputado federal não costuma recuar em seus planos em nome da diplomacia.

Porém, no caso dos treinos abertos dos finalistas do Campeonato Paulista, palmeirense e corintiano trocaram de papéis. Galiotte bateu o pé e manteve o treinamento de sua equipe para o próximo sábado às 10h. Andrés recuou e marcou o trabalho com presença dos torcedores para as 20h de sexta-feira.

Na opinião deste blogueiro, ponto para o cartola alvinegro. Não fazia sentido dois dirigentes com tantas responsabilidades nos ombros ignorarem o alerta da Polícia Militar e do Ministério Público sobre o risco de combates sangrentos pela cidade em caso de treinos simultâneos. Nada justificaria tornar vulnerável a integridade física de tanta gente.

Gagliotte tinha a seu favor o fato de ter seguido o protocolo de segurança exigido pelas autoridades, coisa que Andrés não fez. Por isso o corintiano virou o lado mais fraco na disputa. No entanto, essa vantagem não impedia que a sensatez no auge da crise viesse do palmeirense. Ele não teve esse gesto conciliador e nobre.

Ao mesmo tempo, apesar de acertar no recuo, é sabido que o presidente alvinegro não repensou sua posição por amor à diplomacia. Cedeu após o Ministério Público ameaçar os dois cartolas com processo de destituição em caso de tumultos pela cidade e de ir à Justiça para impedir os treinos abertos no mesmo horário.

Porém, mais importante do que quem sai da batalha às vésperas da final do Paulista com o troféu de vencedor, derrotado, intransigente ou ponderado é o fato de a cidade se livrar da previsão de uma manhã de sábado mais tensa e violenta do que acontece normalmente por conta de suas debilidades cotidianas.

Opinião: Andrés e Galiotte trocam de papéis em caso dos treinos abertos

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Maurício Galiotte chegou à presidência do Palmeiras com fama de conciliador. Andrés Sanchez voltou ao cargo máximo no Corinthians ostentando o rótulo de bom de briga. O deputado federal não costuma recuar em seus planos em nome da diplomacia.

Porém, no caso dos treinos abertos dos finalistas do Campeonato Paulista, palmeirense e corintiano trocaram de papéis. Galiotte bateu o pé e manteve o treinamento de sua equipe para o próximo sábado às 10h. Andrés recuou e marcou o trabalho com presença dos torcedores para as 20h de sexta-feira.

Na opinião deste blogueiro, ponto para o cartola alvinegro. Não fazia sentido dois dirigentes com tantas responsabilidades nos ombros ignorarem o alerta da Polícia Militar e do Ministério Público sobre o risco de combates sangrentos pela cidade em caso de treinos simultâneos. Nada justificaria tornar vulnerável a integridade física de tanta gente.

Gagliotte tinha a seu favor o fato de ter seguido o protocolo de segurança exigido pelas autoridades, coisa que Andrés não fez. Por isso o corintiano virou o lado mais fraco na disputa. No entanto, essa vantagem não impedia que a sensatez no auge da crise viesse do palmeirense. Ele não teve esse gesto conciliador e nobre.

Ao mesmo tempo, apesar de acertar no recuo, é sabido que o presidente alvinegro não repensou sua posição por amor à diplomacia. Cedeu após o Ministério Público ameaçar os dois cartolas com processo de destituição em caso de tumultos pela cidade e de ir à Justiça para impedir os treinos abertos no mesmo horário.

Porém, mais importante do que quem sai da batalha às vésperas da final do Paulista com o troféu de vencedor, derrotado, intransigente ou ponderado é o fato de a cidade se livrar da previsão de uma manhã de sábado mais tensa e violenta do que acontece normalmente por conta de suas debilidades cotidianas.

Opinião: Andrés e Galiotte trocam de papéis em caso dos treinos abertos

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Maurício Galiotte chegou à presidência do Palmeiras com fama de conciliador. Andrés Sanchez voltou ao cargo máximo no Corinthians ostentando o rótulo de bom de briga. O deputado federal não costuma recuar em seus planos em nome da diplomacia.

Porém, no caso dos treinos abertos dos finalistas do Campeonato Paulista, palmeirense e corintiano trocaram de papéis. Galiotte bateu o pé e manteve o treinamento de sua equipe para o próximo sábado às 10h. Andrés recuou e marcou o trabalho com presença dos torcedores para as 20h de sexta-feira.

Na opinião deste blogueiro, ponto para o cartola alvinegro. Não fazia sentido dois dirigentes com tantas responsabilidades nos ombros ignorarem o alerta da Polícia Militar e do Ministério Público sobre o risco de combates sangrentos pela cidade em caso de treinos simultâneos. Nada justificaria tornar vulnerável a integridade física de tanta gente.

Gagliotte tinha a seu favor o fato de ter seguido o protocolo de segurança exigido pelas autoridades, coisa que Andrés não fez. Por isso o corintiano virou o lado mais fraco na disputa. No entanto, essa vantagem não impedia que a sensatez no auge da crise viesse do palmeirense. Ele não teve esse gesto conciliador e nobre.

Ao mesmo tempo, apesar de acertar no recuo, é sabido que o presidente alvinegro não repensou sua posição por amor à diplomacia. Cedeu após o Ministério Público ameaçar os dois cartolas com processo de destituição em caso de tumultos pela cidade e de ir à Justiça para impedir os treinos abertos no mesmo horário.

Porém, mais importante do que quem sai da batalha às vésperas da final do Paulista com o troféu de vencedor, derrotado, intransigente ou ponderado é o fato de a cidade se livrar da previsão de uma manhã de sábado mais tensa e violenta do que acontece normalmente por conta de suas debilidades cotidianas.

MP recorre para tentar afastar presidente da Federação Paulista

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O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso na Justiça nesta terça para tentar reverter decisão que rejeitou pedido de liminar para afastar Reinaldo Carneiro Bastos provisoriamente da presidência da Federação Paulista de Futebol.

A ação é de responsabilidade do promotor Marcelo Milani (Patrimônio Público e Sócial). Ele alega que o dirigente não atendeu a recomendações do MP para combater a violência nos estádios no Estado e, assim, feriu o Estatuto do Torcedor por omissão. A federação considera a ação descabida e alega tomar todas as medidas necessárias à segurança dos torcedores.

No último dia 12, a Justiça negou a liminar em primeira instância, mas o processo que solicita ainda o afastamento definitivo do cartola segue.

No recurso, o MP reforça a tese de omissão da FPF e também da Polícia Militar. Os afastamentos dos policiais militares Alexandre Gaspar Gasparian Nivaldo Cesar Restivo também foram pedidos e negados em primeira instância. Milani alega que a PM não apresentou um plano estratégico de combate aos torcedores violentos cobrado por ele. Já a federação é cobrada principalmente por não implantar o controle biométrico na entrada dos estádios.

Na metade do ano passado, o promotor enviou recomendações administrativas para federação e  Polícia Militar relacionadas à segurança em dias de jogos. Ele entende que não foram tomadas as providências requisitadas.

No recurso, o MP apresentou um relatório sobre nove brigas de torcidas em trens que teriam sido apartadas por seguranças ligados ao transporte público para reforçar a tese de deficiência da PM.

Membros da Independente voltam a se provocar e aumentam tensão na Copa SP

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Integrantes da Independente, maior torcida do São Paulo, voltaram a se atacar nas redes sociais e aumentaram a tensão para o jogo da equipe neste sábado contra o Sergipe. Válido pela Copa São Paulo de Juniors, o duelo acontece em Ribeirão Preto, às 21h.

Por conta de problemas entre membros da uniformizada na estreia da equipe no torneio, na última quarta, também em Ribeirão, a Independente está proibida de entrar com uniforme, bandeiras e faixas. A Polícia Militar afirma ter descoberto que havia sido marcado pela internet um confronto entre sócios da capital e do interior antes da vitória por 6 a 2 sobre o Cruzeiro-DF. Também segundo a PM, houve um princípio de tumulto e mais de 150 torcedores chegaram a ser detidos. Um arsenal de armas brancas foi apreendido.

O veto imposto à organizada pela Federação Paulista não evitou que os dois grupos confirmassem suas caravanas para o jogo deste sábado. E nem inibiu a troca de provocações.

Em seu perfil no Facebook  o BDI (Bonde do Interior Americana convocou sócios a saírem de cima do muro e disparou contra o presidente da organizada, Henrique Gomes de Lima, o Baby.

“Chegou a hora de quem está em cima do muro escolher. Abraçar mentiras como verdade ou dar um basta nisso. Não somos palhaços virtuais igual ao presidente que provocou nós a semana inteira pela internet. E depois quebra ônibus vazio e fala merda. ‘Tamo’ aí pro que der e vier”, diz postagem do BDI Americana.

No mesmo texto, a ala interiorana acusa a direção da Independente de irregularidades: ” A grande maioria que está hoje com eles já teve os mesmos problemas que nós no passado. Porém, seguiram por outro caminho. E estão com eles (diretoria) mesmo cientes de todas mentiras, safadezas e pilantragens”.

Por sua vez, a direção da Independente se refere aos rebelados do interior de maneira ofensiva ao convocar associados para o jogo em Ribeirão. Em parte de nota publicada em rede social, a diretoria diz que “… devido à atitude errada dos micróbios do interior na última quarta, estamos de novo proibidos de utilizar camisas, bandeiras, camisas e adereços”.

Em seguida, o comunicado afirma que a diretoria não generaliza todos os associados do interior e culpa “micróbios isolados” pelos “transtornos causados à nossa instituição”. Também na mesma publicação a direção diz que “estávamos dentro do estádio, não causamos nenhuma confusão, entramos e saímos normalmente. Nada justifica essa punição generalizar a torcida.”

De acordo com a PM, um dos motivos do racha é o fato de filiais do interior não concordarem mais em pagar mensalidades para a sede na capital.

Promotor dá prazo para FPF implementar identificação biométrica em estádios

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O promotor Marcelo Camargo Milani (Patrimônio Público e Social) enviou na última sexta-feira (12) recomendação administrativa para o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, no sentido de que em até 30 dias a entidade elabore um projeto e que em 90 dias comece a implementar sistema de identificação biométrica nos estádios do Estado.

Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público vai entrar com uma ação na Justiça pedindo a destituição de Reinaldo sob a alegação de ferir o estatuto do torcedor. No documento, Milani lembra ser a prevenção da violência relacionada a esportes responsabilidade de federações, poder público e clubes e que o descumprimento das regras pode “ensejar como sanção até mesmo a destituição de seu dirigentes”.

“Ele (Reinaldo) vai ser obrigado a cumprir (as medidas propostas). Pelo bem ou nas barras do tribunal”, declarou o promotor ao blog.

 Procurado, o departamento de comunicação da FPF afirmou que ainda não tinha recebido a recomendação do promotor.

Milani pede que instalação do sistema de identificação digital comece pelos estádios de Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, Santos e São Paulo. Também pede que a FPF estude com a prefeitura como implementar o método no Pacaembu. A entidade deve ainda estabelecer prazos com os demais clubes do Estado a fim de que todos os estádios tenham o sistema.

O promotor recomenda que seja feito o cadastramento dos torcedores que estão proibidos de assistir aos jogos. A despesa seria menor do que no caso de coletar dados de todos os frequentadores de estádios. Ele pede um sistema ágil, que evite tumultos nas entradas dos jogos.

Milani também recomendou que em 30 dias sejam instaladas nos mesmos estádios câmeras junto às catracas e sistema de arquivamento de imagens.

As medidas são resultado de inquérito que tem como objetivo apurar atos de violência praticados por torcedores e eventual omissão por parte de organizadores e da Secretaria de Segurança Pública.

O promotor afirma que “ao longo do presente inquérito civil foi apurado que não constam na referida lista nomes de torcedores envolvidos em casos de violência nos estádios – muitas vezes torcedores que até foram presos”. A falha, segundo ele, fere o estatuto do torcedor.

Uma recomendação administrativa também foi enviada no mesmo dia para o comando da Polícia Militar de São Paulo. Nela o promotor pediu que em 30 dias seja elaborado um plano abrangente e detalhado com o intuito de coibir a violência entre torcedores. Até a publicação deste post, a assessoria de imprensa da PM não respondeu ao questionamento do blog sobre o assunto.

MP e PM aprovam torcedor infiltrado em clássico de torcida única em SP

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Os clássicos de torcida única em São Paulo criaram uma legião de torcedores que vai ao estádio do adversário sem camisas de seu time e que torce em silêncio. Esses infiltrados estarão presentes nos dois clássicos entre são-paulinos e corintianos pelas semifinais do paulista, mas não preocupam as autoridades de segurança pública. Assim, não serão “caçados” pela Polícia Militar.

“Se percebemos que um torcedor está com a camisa do visitante escondida, ele não entra. Mas não podemos tirar do estádio quem comprou ingresso e não está criando problema. Se identificarmos visitantes que estão torcendo em silêncio, vamos dar atenção à proteção deles. Só vai ser convidado a se retirar quem criar tumulto ou tiver a sua segurança ameaçada pela torcida da casa”, afirmou o tenente-coronel Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior, do segundo batalhão de choque da Polícia Militar.

Por sua vez, o promotor Paulo Castilho, ferrenho defensor do modelo de torcida única, espera um grande número de corintianos neste domingo no Morumbi. “Chutando, acredito que de 15% a 20% do público vai ser formado por torcedores do Corinthians”, declarou ele.

Castilho também não se preocupa com os infiltrados. “Esse torcedor não é violento, não é desordeiro. Vai, assiste ao jogo em silêncio e volta para casa tranquilo. Não temos nada contra a presença dele nos estádios”, disse Castilho.

Tanto o tenente-coronel como o promotor descartam a ideia de as instituições nas quais trabalham concordarem em breve com a volta dos clássicos com duas torcidas. Eles apontam uma redução drástica na violência em jogos entre os principais rivais estaduais desde a implantação do modelo atual para justificar a decisão.

Opinião: caso de chilenos confirma reação tardia do Estado contra brigões

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O episódio envolvendo torcedores da Universidad de Chile presos em São Paulo confirma a reação das autoridades de segurança pública e justiça brasileiras na guerra contra a violência nos estádios. Porém, reafirma que por muito tempo o Estado foi inerte, pois tudo feito agora poderia ter sido realizado antes.

As prisões, o estabelecimento de fianças compatíveis com o ocorrido na Arena Corinthians e a exigência de que os torcedores não deixem o país até o fim do processo em que são acusados de crimes como lesão corporal, dano qualificado, causar tumulto e associação criminosa são recados duros para torcedores de outros países que vierem ao Brasil.

Mensagem semelhante já vinha sendo dada a membros de organizadas de torcidas do Brasil, que nos últimos tempos têm sido identificados e punidos como nunca.

Exemplos não faltam, como os dos corintianos presos após briga com a PM no Maracanã ou o dos são-paulinos que não podem chegar perto do CT do clube, invadido por eles, apesar de já estarem liberados para frequentar estádios.

Acusações de excesso de policiais militares, que não podem se comportar como torcedores violentos fardados e nem prender inocentes, sobram, de novo, como aconteceu no episódio dos alvinegros paulistas no Rio. Elas precisam ser investigadas com rigor, mas não mudam a sensação de que, enfim, desordeiros vão pensar duas vezes antes de promover arruaça e colocar em risco a segurança de quem só quer torcer por seu time.

Aos poucos, esses caras começam a entender que o que eles estranhamente chamam de romantismo (sair na porrada com rivais e policiais) é terror para quase todo mundo e cada vez mais vão passar vontade ou encarar a Justiça.

A clara sensação de melhora, porém, não cala a incômoda pergunta: por que não jogaram duro com os brigões antes?