Arquivo da categoria: procurador

Promotor adepto de torcida única se afasta do futebol: “caminhada terminou”

Leia o post original por Perrone

Paulo Castilho, famoso por sua atuação como promotor em  casos de violência envolvendo torcedores em São Paulo, foi promovido a procurador de Justiça Criminal do Estado. Em rápida mensagem de áudio ao blog, o ferrenho defensor dos clássicos paulistas com torcida única, disse que sua jornada no futebol acabou.

“Desde 2 de maio fui promovido a procurador de Justiça e não é mais minha atribuição essa parte de violência no futebol, tá? Minha caminhada terminou no final de abril”, disse Castilho.

O despacho com a promoção foi publicado no dia 30 do mês passado e afirma que ele foi promovido por merecimento ao cargo de 99º procurador de Justiça Criminal. A promoção é assinada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.

Castilho ocupava a posição de 1º promotor do Juizado Especial Criminal, que lida com casos de violência nos estádios e fora deles.

Basicamente, a diferença é que ele deixa de atuar em primeira instância para exercer suas funções em segunda. Assim, não poderá mais abrir inquérito ou instaurar processos contra torcedores violentos, por exemplo. Porém, ainda terá a possibilidade de sugerir a abertura desses procedimentos. Em tese, ele pode trabalhar em um caso que envolva violência entre torcedores, se houver recurso.

Recentemente, o agora procurador acompanhava o racha na Mancha Alviverde. As autoridades suspeitam que uma divisão na torcida gerou crimes como o ataque ao ônibus com a delegação do Palmeiras antes da vitória sobre o Junior de Barranquilla, por 3 a 0, no mês passado pela Libertadores.

Até seu último dia como promotor, Castilho defendeu a manutenção do esquema de torcida única nos clássicos entre os grandes de São Paulo. Segundo ele, dados da Secretaria de Segurança Pública mostravam a redução da violência nos dias desses jogos desde a implantação da medida.

Procurador do STJD vai analisar papéis do registro de Petros

Leia o post original por blogdoboleiro

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Paulo Schmitt, disse ao Blog do Boleiro que já tem em mãos todos os documentos referentes ao caso da inscrição do volante Petros pelo Corinthians. “Já estou com toda a documentação. Vou ler com calma antes de decidir o que fazer”, afirmou por telefone quando estava no plenário do STJD à espera do julgamento do Grêmio da acusação de racismo contra o goleiro Aranha.

Nesta terça-feira, o caso foi revelado e o diretor de negócios jurídicos do Corinthians, Luiz Alberto Bussab, disse que estava tranquilo porque, na avaliação dos advogados do clube, Petros jogou regularmente.

Eis o caso:

No dia 1 de agosto, sexta-feira, o clube renovou contrato com Petros, que já atuava  pelo clube. Nesta mesma data, o novo registro foi divulgado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. Acontece que a Federação Paulista de Futebol, coloca em seu site que Petros foi contratado no dia 2 \regularizado a situação do atleta. Na Federação, o argumento é que ela recebeu os documentos na dia 1º e enviou à CBF “protocolo de registro do atleta”.

No dia 3, domingo, Petros jogou contra o Coritiba. E assinou súmula em cinco jogos do Campeonato Brasileiro, além de duas partidas pela Copa do Brasil. O Corinthians pode, no entender de vários advogados da justiça desportiva, ser punido por colocar em campo um jogador com situação irregular.

Agora, Schmitt vai avaliar se apresenta ou não denúncia contra o Corinthians, com a acusação de escalar o atleta irregularmente. Durante os dois últimos dias, o jurídico do clube vem acompanhando se alguma outra agremiação ou mesmo o procurador teriam entrado com alguma ação no STJD.