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Por que defesa de Ronaldinho fala em pedir reparação à Justiça paraguaia?

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Ao chegar com seus clientes ao Brasil na última terça (25), Sérgio Queiroz disse para a Rádio Gaúcha que estuda pedir reparação à Justiça do Paraguai por injustiças que Ronaldinho Gaúcho e Assis teriam sofrido. Ao blog, o advogado afirmou que descansaria por alguns dias e depois analisaria essa possibilidade.

No decorrer do processo no qual os ex-jogadores foram acusados de porte e uso de documentos paraguaios com conteúdo falso, Queiroz alegou que foram cometidas irregularidades.

Um dos pontos mais criticados por ele é a medida cautelar que revogou a liberação de seus clientes em 6 de março, após serem detidos com os passaportes e cédulas de identidades falsas.

A primeira decisão entendia que os brasileiros não sabiam que os documentos eram falsos e não tinham agido de forma dolosa. Eles poderiam se livrar do processo apenas pagando uma multa como reparo por dano social.

Porém, depois disso, o Ministério Público mudou seu entendimento e pediu a prisão preventiva da dupla, aceita pela Justiça. A principal alegação era a necessidade de se investigar se ambos estavam envolvidos em outros crimes, como lavagem de dinheiro.

Como nunca foi comprovado o crime de lavagem de dinheiro ou outro delito, além do uso e porte de documentos falsos, Queiroz entende que os irmãos ficaram presos no Paraguai entre março e agosto de maneira injusta.

O defensor sustenta nunca ter havido indício de prática de lavagem de dinheiro por parte dos brasileiros. A privação da liberdade é o maior dano sofrido por seus clientes, na opinião do advogado. Ou seja, eventual pedido de reparação atacaria esse ponto.

Depois de passarem 32 dias presos preventivamente num quartel adaptado para funcionar também como prisão, Ronaldinho e Assis passaram para o regime de prisão domiciliar num hotel de luxo em Assunção no mês de abril.

Apesar de Queiroz não detalhar como seria um pedido de reparação de danos, em tese, os gastos com o hotel podem ser questionados.

Na última segunda, a Justiça liberou Ronaldinho e Assis mediante o pagamento de multas por dano social de US$ 90 mil e US$ 110 mil.

O processo contra Ronaldinho foi suspenso por um ano. Assis foi condenado a dois anos de prisão, mas teve a pena suspensa por 24 meses. Se ambos cumprirem todas as exigências da Justiça do  Paraguai, as ações serão arquivadas.

A liberação mediante pagamento de multa é o que a defesa defendia desde o início do processo.

Por sua vez, o Ministério Público paraguaio nega terem ocorrido irregularidades.

 

Amigos de Ronaldinho em prisão acompanham audiência ao vivo e vibram

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A audiência na qual a Justiça paraguaia autorizou a volta de Ronaldinho Gaúcho e Assis ao Brasil teve tratamento de final de campeonato nesta segunda (24) na “Agrupación Especializada de la Policia Nacional”, quartel adaptado para ser usado também como prisão, em Assunção, no Paraguai.

Os ex-companheiros de Ronaldinho e Assis assistiram à sessão ao vivo. A Justiça paraguaia fez a transmissāo ao em rede social.

“Eles (ex-companheiros de Ronaldinho) assistiram pela TV. Seus amigos estão muito felizes pela notícia”, afirmou ao blog o comissário Blas Vera, administrador do local.

De acordo com Vera, os detentos com os quais Ronaldinho fez amizade se reuniram para acompanhar a audiência, mas respeitando regras de distanciamiento social impostas no quartel para combater a transmissão do novo coronavírus.

Nos 32 dias em que ficou preso preventivamente na instituição, até mudar para prisāo domiciliar num hotel de luxo na capital paraguaia, Ronaldinho chamou atençāo pela interação com os demais presos. O ex-astro do Barcelona jogou futebol e futevôlei e participou de churrasco. Ele era constantemente mimado pelos companheiros e frequentemente tirava fotos e gravava vídeos com os novos amigos. Foi no quartel e presídio que Ronaldinho comemorou seu aniversário de 40 anos.

Na audiência desta segunda, a Justiça homologou pedido do Ministério Público paraguaio para suspender por um ano o processo contra o ex-jogador da seleção brasileira por porte e uso de documentos paraguaios com conteúdo falso. A decisão permite sua volta ao Brasil. A defesa espera que o retorno aconteça já nesta terça. Foi determinado o pagamento de uma multa por dano social de US$ 90 mil (cerca de R$ 503,5 mil).

Assis foi condenado a dois anos de prisão, mas teve a pena suspensa por dois anos e aplicaçāo de multa de US$ 110 mil (aproximadamente R$ 615,4 mil). Ele terá que se apresentar a cada quatro meses a uma autoridade da Justiça brasileira. Ambos nāo podem mudar de endereço sem avisar a Justiça paraguaia. Os irmãos têm liberdade para viajar.

Se todas as exigências forem cumpridas, as ações serāo encerradas ao final das suspensões.

As medidas impostas para Assis sāo mais duras porque o Ministério Público acredita que ele tinha conhecimento da confecção dos passaportes e das cédulas de identidade antes de chegar ao Paraguai.

Os promotores nāo comprovaram a participação de Ronaldinho, apenas o uso dos documentos.

A defesa de Assis diz que ele nāo sabia que a papelada era falsa. Sustenta que seu cliente aceitou uma oferta para ter documentos paraguaios pensando que eles eram legítimos e facilitariam eventuais negócios no país.

Defesa de Ronaldinho trabalha para que até amanhã ele esteja no Brasil

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Com Diego Salgado, do UOL, em São Paulo

Em audiência realizada nesta segunda (24), a Justiça paraguaia homologou pedido do Ministério Público e concedeu a suspensão condicional por um ano do processo contra Ronaldinho Gaúcho por porte e uso de documentos paraguaios com conteúdos falsos. Assis foi condenado a dois anos de prisão, mas foi concedida a suspensão da pena pelo mesmo período. As ações serão extintas ao final das suspensões, se todas as exigências forem cumpridas.

Com a decisão, ambos estão liberados para voltar ao Brasil depois de ficarem presos em Assunção desde março. A expectativa dos advogados é de que seus clientes retornem até amanhã. A possibilidade de eles voltarem ainda hoje é vista como remota por conta de trâmites burocráticos.

Ronaldinho terá que pagar multa por dano social no valor de US$ 90 mil (cerca de R$ 503,5 mil). O dinheiro será doado para diferentes instituições e para a compra de medicamentos para uma menina que ganhou uma campanha nacional.

No caso de Assis, foi estipulada multa de US$ 110 mil (aproximadamente R$ 615,4 mil). A verba será destinada para a compra de insumos usados na prevenção da covid-19 em instiuições ligadas à Justiça paraguaia.

O irmão de Ronaldinho terá que se apresentar a cada quatro meses a uma autoridade cinculada à Justiça brasileira ainda não definida. O ex-jogador do Barcelona está livre desse comparecimento por decisão da Justiça.

O MP havia pedido que os dois se apresentassem à Justiça brasileira a cada três meses. O juiz Gustavo Amarilla deu um prazo mais longo para Assis e afirmou entender que não havia essa necessidade em relação a Ronaldinho.

Os irmãos não podem trocar de endereço sem avisar a Justiça do Paraguai. Eles já apresentaram residências no Rio de Janeiro para cumprir essa determinação.

Vestindo camiseta, máscara e boina pretas, Ronaldinho passou boa parte da audiência de braços cruzados. Ele e Assis preferiram não exercer o direto de se manifestarem antes da decisão do juiz. A sessão foi transmitida ao vivo pela Justiça do Paraguai.

Após passarem 32 dias presos preventivamente em um quartel adaptado para servir também como prisão, os brasileiros depositaram numa conta judicial US$ 1,6 milhão (por volta de R$ 8,9 milhões) como fiança e mudaram para o regime de prisão domiciliar num luxuoso hotel da capital paraguaia. Com a suspensão condicional concedida, eles recebem de volta o valor referente à fiança, mas com as quantias relativas às multas descontadas.

As condições estipuladas pelos promotores para Ronaldinho são menos duras porque, segundo eles, não foi comprovada a participação do ex-astro do Barcelona no planejamento da confecção dos passaportes e cédulas de identidade com conteúdos falsos.

Porém, os promotores afirmam em seu relatório final que perícia no celular de Assis mostra que ele sabia da elaboração dos documentos antes mesmo de ambos chegarem ao país. A defesa, no entanto, sustenta que ele acreditava serem papéis oficiais e nega haver prova contrariando essa versão.

Na audiência, um dos advogados pediu a palavra para negar que seu cliente tenha pedido os documentos paraguaios, afirmando que ele aceitou uma oferta (de documentos legítimos).

Antes de anunciar sua decisão, o juiz deixou claro para Assis que ele foi condenado pela Justiça, mas que a pena foi trocada pela suspensão.

Ronaldinho havia desembarcado em Assunção para participar de eventos beneficentes de uma ONG mantida pela paraguaia Dalia Lopez, hoje considerada foragida pela Justiça local. Além de ser apontada como peça fundamental na confecção da papelada falsificada, ela é suspeita de praticar crime de lavagem de dinheiro. Seus advogados negam as acusações.

O brasileiro Wilnondes Souza Lira também foi preso sob a acusação de participar do planejamento para a produção dos documentos adulterados.

A prisão dos brasileiros detonou uma profunda investigação que resultou na prisão de vários agentes públicos paraguaios.

Os advogados de Assis sustentam que ele recebeu a oferta de documentos paraguaios legítimos e se interessou por acreditar que os papéis facilitariam eventuais operações comerciais no país. A argumentação é de que Ronaldinho não se envolveu no assunto e que seus negócios sempre são tocados pelo irmão.

R10 tem audiência hoje e pode voltar ao Brasil: o que se sabe sobre o caso

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Nesta segunda (24), a Justiça paraguaia realiza audiência que pode determinar a volta de Ronaldinho e seu irmão, Assis, ao Brasil.

Na sessão, com a participação dos ex-jogadores, o juiz do caso decidirá se homologa o pedido do Ministério Público para que seja concedida liberdade condicional aos irmãos. Se isso acontecer, a expectativa da defesa é de que na terça eles já retornem ao Brasil.

Como os advogados dos brasileiros não se opuseram à indicação do MP, a tendência é de que a liberdade condicional seja concedida.

Caso ocorra a homologação, o processo por porte e uso de documentos paraguaios com conteúdo falso contra Ronaldinho ficará suspenso por um ano mediante pagamento de multa por dano social no valor de US$ 90 mil.

No caso de Assis, a suspensão seria por dois anos e a multa estipulada em US$ 110 mil. O MP pede também para que ambos se apresentem trimestralmente à Justiça brasileira.

Se ambos cumprirem todas as exigências, ficarão livres dos processos ao final das suspensões.

A defesa acredita num trâmite rápido para a liberação do retorno dos dois ao Brasil em caso de homologação do pedido do Ministério Público.

Um dos facilitadores é o fato de já haver um depósito judicial como fiança no valor de US$ 1,6 milhão. Assim, não será preciso que a dupla providencie nova transferência de dinheiro para o Paraguai a fim de pagar as multas. A quantia será descontada do montante referente à fiança, que será devolvido aos dois.

Os termos para a suspensão do processos de Ronaldinho são mais brandos porque o MP acredita não haver provas de que ele se envolveu na confecção dos passaportes e cédulas de identidade com conteúdo falsificado.

Porém, a promotoria entende que a perícia no celular de Assis mostra que ele sabia das falsificações antes de chegar ao Paraguai. Sua defesa, no entanto, diz que ele acreditava que a papelada era oficial.

Os irmãos foram presos em março depois de entrarem no país com a documentação falsa. Primeiro, ficaram 32 dias presos num quartel adaptado para funcionar também como prisão.

Em abril, eles foram autorizados a ficar em prisão domiciliar num hotel de luxo em Assunção, no qual aguardam o momento da audiência.

Ronaldinho completa 4 meses de prisão e encara ‘silêncio’ de autoridades

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Nesta segunda (6) Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, completam quatro meses presos no Paraguai sob a acusação de portarem e usarem documentos paraguaios com conteúdo falso ao entrarem no país. Neste momento os ex-jogadores encaram, em prisão domiciliar num hotel, uma longa espera e o silêncio das autoridades locais sobre o último recurso tentado pela defesa, em maio.

“O Ministério Público está em total silêncio, eis que não encontrou nada contra nossos clientes. Nada! E, agora, o MP não tem como se explicar pela ilegal e arbitrária prisão”, disse ao blog Sérgio Queiroz, advogado dos irmãos.

O recurso contesta o que a defesa chama de nulidades que acarretaram na prisão preventiva de ambos no começo de março, transformada em domiciliar em abril mediante fiança de US$ 1,6 milhão.

O MP nega que tenham existido irregularidades. A Justiça não informou aos advogados de Ronaldinho quando julgará o recurso.  “O recurso pode ser julgado a qualquer momento”, declarou Queiroz.

A prisão preventiva/domiciliar pode durar até seis meses. Dentro desse prazo, que se encerra no início de setembro, o MP deve concluir suas investigações e apresentá-las à Justiça.

Quando diz que o MP não encontrou nada contra seus clientes, Queiroz se refere principalmente ao fato de os celulares dos irmãos terem sido periciados sem que nada comprometedor fosse encontrado.

Aguardar a análise dos aparelhos foi um  um dos motivos usados pelo Ministério Público para pedir a manutenção da prisão dos brasileiros.

Os promotores alegaram na ocasião que queriam ver se havia mensagens que pudessem indicar o envolvimento dos irmãos com o que eles acreditam ser uma organização criminosa especializada, principalmente, em lavagem de dinheiro.

O MP confirma que não encontrou nos aparelhos provas desse suposto envolvimento.

Ronaldinho e Assis alegam que foram ao país para que o ex-jogador do Barcelona participasse de evento beneficente. Eles confirmam terem pedido os documentos paraguaios, incluindo passaportes, mas alegam que pensavam se tratar de papéis válidos.

A documentação teria sido oferecida aos dois por interlocutores como uma forma de facilitar a eventual abertura de uma empresa no Paraguai, caso eles tivessem interesse de um dia fazer negócios no país.

A investigação já culminou numa série de prisões de pessoas acusadas de envolvimento na obtenção dos documentos por parte dos ex-jogadores.

Ronaldinho Gaúcho e Assis voltam a recorrer em processo no Paraguai

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Os advogados de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão, Assis, entraram com pelo menos mais um recurso na Justiça paraguaia para tentar colocar os ex-jogadores em liberdade.

A ideia é recorrer contra o que os defensores chamam de nulidades do processo que culminou com a prisão preventiva de ambos por porte e uso de documentos paraguaios com conteúdo falso.

Primeiro, durante 32 dias, eles cumpriram a prisão preventiva, que pode durar até seis meses, num quartel adaptado para funcionar também como cadeia. No mês passado, seus advogados conseguiram que eles fossem transferidos para o regime de prisão domiciliar num hotel de Assunção. Lá os brasileiros aguardam o desenrolar do processo.

A nova tentativa de recurso foi possível porque no último dia 4 entrou em vigor no Paraguai a “quarentena inteligente”. A medida visa o relaxamento progressivo do distanciamento social imposto para combater o avanço do novo coronavírus.

Com a nova configuração, serviços da Justiça paraguaia que estavam suspensos foram retomados. Durante o período mais rigoroso da quarentena só procedimentos considerados urgentes eram possíveis, o que limitou a ação dos advogados dos brasileiros.

A a defesa de Ronaldinho e Assis não quis detalhar os recursos, alegando que o sigilo é necessário para preservar sua estratégia.

Justiça analisa novo pedido de prisão domiciliar para Ronaldinho e Assis

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Nesta terça (7), às 16h de Brasília (15h no horário paraguaio), haverá audiência em Assunção para que a Justiça analise novo pedido para transformar a prisão preventiva de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, em domiciliar.

Os dois já tiveram duas solicitações semelhantes rejeitadas. O novo pedido foi feito nesta terça pela manhã.

A Justiça paraguaia está trabalhando em regime de urgência por conta do isolamento social para combater o avanço do novo coronavírus no país. Pedidos como o feito agora pelos defensores dos irmãos estão entre os poucos que continuam podendo ser realizados.

O  ex-jogador do Barcelona e da seleção Brasileira está preso com seu irmão desde o início de março. Eles são acusados de entrarem no país com documentos paraguaios de conteúdo falso. Ambos afirmam que foram enganados, pois acreditavam que cédulas de identidade e passaportes eram originais.

Futevôlei de Ronaldinho faz parte de ação para compensar falta de visita

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As imagens que viralizaram nas redes sociais com Ronaldinho Gaúcho jogando futevôlei na prisão no Paraguai foram feitas no último sábado (28).

Segundo Blass Vera, administrador do quartel e presídio em que o ex-jogador do Barcelona está preso em Assunção, a orientação das autoridades locais é estimular os detentos a praticarem atividades de recreação para compensar a ausência de visitantes. As visitas estão proibidas nos presídios paraguaios como parte das medidas para tentar combater o avanço do novo coronavírus. Os presos só podem receber advogados.

“Por causa da proibição de visitas aos presos, o Ministério da Justiça recomenda dar a eles atividades recreativas (futevôlei, futsal, bilhar pinge-pongue e outros)”, escreveu Veras em mensagem ao blog.

De acordo com o administrador da “Agrupación Especializada de la Policia Nacional”, Ronaldinho joga “futsal” ou “futevôlei” quase todos os dias.

Num primeiro momento, quando as medidas contra a contaminação foram adotadas, os detentos deixaram de praticar esportes e ficaram ainda mais reclusos segundo o próprio Vera. O quadro agora mudou.

Porém, esportes coletivos, como o futsal, estão entre as atividades que médicos recomendam evitar para reduzir as chances de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com Vera, o quartel e prisão que ele comanda não registra casos confirmados e nem suspeitos de Covid-19.

Ronaldinho e seu irmão Assis estão presos preventivamente por terem portado e usado documentos paraguaios falsos para entrarem no país.

A prisão preventiva pode durar até seis meses. Mas, os advogados dos brasileiros acreditam que eles serão colocados em liberdade assim que o Ministério Público terminar de fazer perícias nos celulares de ambos. Os defensores afirmam que nada suspeito será encontrado nos aparelhos.

Os promotores responsáveis pelo caso querem saber se há indícios de os irmãos estarem envolvidos em outros crimes como lavagem de dinheiro. A defesa nega essa possibilidade e diz que eles acreditavam que os documentos eram verdadeiros.

Como anda o “caso Ronaldinho Gaúcho”?

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Achou estranho que o caso  “Ronaldinho Gaúcho” desapareceu em meio ao noticiário sobre o avanço do novo coronavírus? Neste post, o blog atualiza a situação do ex-jogador do Barcelona e de seu irmão, Assis, que seguem presos no Paraguai por portarem e usarem documentos paraguaios falsos para entrar no país.

Com o endurecimento das regras de isolamento social no Paraguai, a Justiça local trabalha em regime de urgência. Isso limita os pedidos que os advogados dos brasileiros podem fazer na tentativa de apelar novamente contra as prisões preventivas de ambos.

Os defensores dos irmãos esperam receber uma notificação informando que foi concluída a perícia nos celulares deles.

O Ministério Público não estipulou um prazo para o trabalho ser finalizado. Porém, a defesa trabalha com no máximo 15 dias a partir de 17 de março, quando a perícia foi iniciada.

Procurado pelo blog, Osmar Legal, um dos promotores responsáveis pelo caso, não respondeu às mensagens sobre os exames nos aparelhos.

Os advogados de Ronaldinho e Assis têm demonstrado tranquilidade neste momento. O discurso é de confiança de que os dois serão colocados em liberdade depois da conclusão das perícias.

Eles afirmam que não serão encontradas mensagens que indiquem participação de ambos em outros crimes ou algum vínculo com pessoas suspeitas de outros delitos.

Um dos argumentos da Justiça para manter as prisões preventivas é a necessidade de investigar se eles estão envolvidos em outras ações criminosas. Lavagem de dinheiro é uma das possibilidades levantadas pelas autoridades paraguaias.

Em aniversário, R. Gaúcho ganha bolo de advogado e apoio de chefe da prisão

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A comemoração pelo aniversário de 40 anos de Ronaldinho Gaúcho, neste sábado (21), foi discreta na prisão em que ele se encontra em Assunção, no Paraguai. A informação é de Blas Vera, administrador do quartel e presídio em que o brasileiro está e foi confirmada pela defesa do ex-jogador ao blog.

“Não teve nada especial, ele só ganhou um bolo de um advogado que veio de manhã e ficou uns cinco minutos”, disse Vera.

O mimo foi levado por um dos defensores paraguaios de Ronaldinho e seu irmão Assis, que também está preso.

Segundo o administrador da “Agrupación Especializada de la Policia Nacional” não houve nem um jogo de futebol para celebrar a data.

“Aqui está tudo parado, ninguém jogou bola. Estamos concentrados em combater o novo coronavírus. Para você ter uma ideia, temos quatro cozinheiros, mas só dois estão vindo trabalhar por medida de segurança”, afirmou  Vera.

Como mostrou o blog, desde a última quarta o quartel e presídio proibiu a entrada de visitantes. Os presos só podem receber seus advogados.

“Mas Ronaldinho, recebeu uma visita no dia de seu aniversário que não foi de advogado. Foi do chefe da Agrupación, eu. Ele e Assis estão bem. Desejei força a Ronaldinho e disse a ele que tudo vai se resolver logo”, contou o administrador.

Os irmãos estão em prisão preventiva por conta da acusação de portar e usar documentos paraguaios falsos para entrarem no país.